WORKSHOP – Formação de Funcionários Administrativos dos Centros do IST
Encontram-se disponíveis, no separador Documentos, todos os PowerPoints de suporte à formação realizada no passado dia 26 de fevereiro de 2014
Notícias por data
Março
- 31 de mar.
- 2023
Boletim Informativo n. 3/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 10/2023 – Completa a transposição da Diretiva (UE) 2019/2161, relativa à defesa dos consumidores
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2023– Recomenda ao Governo medidas urgentes de apoio ao alojamento de estudantes do ensino superior deslocados e à criação de residências universitárias em património …
- 1 de mar.
- 2023
Boletim Informativo n. 2/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração de Retificação n.º 7/2023– Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2023 – Recomenda ao Governo a criação de um estatuto de estudante do ensino superior para refugiadas afegãs
PRESIDÊNCIA DO …
Fevereiro
- 1 de fev.
- 2023
Boletim Informativo n. 1/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 – Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Lei n.º 2/2023 – Completa a transposição da Diretiva (UE) 2017/541, alterando a Lei de Combate ao Terrorismo, o Código Penal, o Código …
Janeiro
- 2 de jan.
- 2023
Boletim Informativo n. 12/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 83/2022 – Recomenda ao Governo que aprove um Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública para o período de 2023-2028 e que publicite os resultados da execução do Programa relativo ao período de 2015-2020
Lei n.º 24-C/2022 …
Dezembro
- 2 de dez.
- 2022
Boletim Informativo n. 11/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022 – Aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa
Decreto-Lei n.º 78/2022 – Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 …
Novembro
- 2 de nov.
- 2022
Boletim Informativo n. 10/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 19/2022 – Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança …
Outubro
- 3 de out.
- 2022
Boletim Informativo n. 9/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 57-B/2022 – Permite o regresso dos clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 ao regime de tarifas reguladas de venda de gás natural
Decreto-Lei n.º 57-C/2022 – Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos …
Setembro
- 1 de set.
- 2022
Boletim Informativo n. 8/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 13/2022 – Altera o Código de Processo Penal e a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2022 – Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas …
Julho
- 29 de jul.
- 2022
Boletim Informativo n. 7/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2022 – Recomenda ao Governo que tome iniciativas para formar um instituto europeu com o estatuto de laboratório associado ou do Estado
Declaração de Retificação n.º 19/2022 – Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do …
Junho
- 30 de jun.
- 2022
Boletim Informativo n. 6/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2022 – Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Lei n.º 12/2022 – Orçamento do Estado para 2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 42-A/2022 – Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de …
- 1 de jun.
- 2022
Boletim Informativo n. 5/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2022– Aprova o Código de Conduta do XXIII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 32/2022– Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 34/2022 – Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino …
Maio
- 2 de mai.
- 2022
Boletim Informativo n. 4/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 10-B/2022 – Altera a Lei de Enquadramento Orçamental
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Despacho n.º 4054/2022 – Alteração da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores (Taguspark) do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
Declaração de Retificação n.º 278/2022– Retifica o Despacho n.º 3614/2022, publicado no Diário da …
Março
- 31 de mar.
- 2022
Boletim Informativo n. 3/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 27-B/2022 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Despacho n.º 2663/2022 – Composição do Conselho de Garantia da Qualidade da Universidade de …
- 7 de mar.
- 2022
Boletim Informativo n. 2/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 22/2022 – Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022 – Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Despacho n.º 1342/2022 – Composição do conselho de gestão dos Serviços …
Janeiro
- 31 de jan.
- 2022
Boletim Informativo n. 1/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 1/2022 – Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Lei n.º 5/2022 – Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO …
- 3 de jan.
- 2022
Boletim Informativo n. 12/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 83/2021 – Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Lei n.º 88/2021 – Regime transitório de obrigatoriedade do uso …
Novembro
- 30 de nov.
- 2021
Boletim Informativo n. 11/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 78/2021 – Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores
Lei n.º 79/2021 – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/713 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de …
- 3 de nov.
- 2021
Boletim Informativo n. 10/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 258/2021 – Eleição para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública
Declaração n.º 17/2021 – Composição da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública
Resolução da Assembleia da República n.º …
Outubro
- 1 de out.
- 2021
Boletim Informativo n. 9/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração de Retificação n.º 31/2021 – Retifica a Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto, «Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, …
Agosto
- 31 de ago.
- 2021
Boletim Informativo n. 8/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 61/2021 – Simplifica procedimentos de emissão, entrega e utilização do cartão de cidadão e concretiza o direito ao cartão de cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo, alterando a Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de …
- 2 de ago.
- 2021
Boletim Informativo n. 7/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração n.º 13/2021 – Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração de Retificação n.º 24/2021 – Retifica a Declaração da Assembleia da República n.º 13/2021, de 8 de julho, «Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida»
Declaração de Retificação …
Julho
- 1 de jul.
- 2021
Boletim Informativo n. 6/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei Orgânica n.º 1/2021 – Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República, clarifica e simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores e assegura procedimentos adequados à realização das eleições para os órgãos das autarquias locais no contexto da pandemia da …
Junho
- 1 de jun.
- 2021
Boletim Informativo n. 5/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 22/2021 – Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Lei n.º 26/2021 – Autoriza o Governo a estabelecer as normas que asseguram a execução do Regulamento (UE) 2017/2394 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de …
Maio
- 21 de mai.
- 2021
Boletim Informativo Extraordinário n. 3/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Código dos Contratos Públicos (CCP)
Lei n.º 30/2021 – Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado em anexo à Lei n.º 15/2002, …
Abril
- 30 de abr.
- 2021
Boletim Informativo n. 4/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 13-B/2021 – Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março
Lei n.º 14/2021 – Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para …
- 1 de abr.
- 2021
Boletim Informativo n. 3/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 12/2021 – Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I. P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa …
Março
- 1 de mar.
- 2021
Boletim Informativo n. 2/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração de Retificação n.º 6/2021 – Declaração de Retificação à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, «Orçamento do Estado para 2021», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de dezembro de 2020
Lei n.º 7/2021 – Reforça as garantias dos …
- 1 de mar.
- 2021
Seminários online da AIP – Associação Industrial Portuguesa
A Associação Industrial Portuguesa (AIP) realiza durante o mês de março 3 seminários on-line gratuitos:
Teletrabalho e RGPD
03 de março – 11h00 – 12h30
Implementação de Sistemas de Gestão
10 de março – 11H00-12H30
O RGPD e a Subcontratação
24 de março – 11H00-12H30
Inscrições e mais informação em http://www.aip.pt/pt/events
Fevereiro
- 1 de fev.
- 2021
Boletim Informativo n. 1/2021
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 109-A/2020 – Diário da República n.º 253/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-12-31– Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021
Decreto-Lei n.º 4/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série I de 2021-01-08– Estabelece o alargamento da …
Janeiro
- 22 de jan.
- 2021
Boletim Informativo Extraordinário n. 2/2021
Janeiro 2021 – Estado de Emergência
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 8-B/2021 – Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22– Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais
Decreto n.º 3-C/2021 – Diário da …
- 14 de jan.
- 2021
Boletim Informativo Extraordinário n. 1/2021
Janeiro 2021 – Estado de Emergência
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 6-A/2021 – Diário da República n.º 9/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-14– Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o …
- 6 de jan.
- 2021
Webinar “Impactos da Evolução Tecnológica no Paradigma de Auditoria Interna” – 14 janeiro 2021 – 16h
Realiza-se no próximo dia 14 pelas 16h o webinar “Impactos da Evolução Tecnológica no Paradigma de Auditoria Interna”. Este webinar é organizado pelo IPAI – Instituto Português de Auditoria Interna em colaboração com a PwC e visa enquadrar a evolução tecnológica e apresentar insights e sugestões sobre o papel atual da tecnologia na …
Dezembro
- 31 de dez.
- 2020
Boletim Informativo n. 12/2020
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 75-B/2020 – Diário da República n.º 253/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-31– Orçamento do Estado para 2021
Lei n.º 75-C/2020 – Diário da República n.º 253/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-31– Lei das Grandes Opções para 2021-2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE …
- 9 de dez.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 17/2020
Dezembro 2020 – Estado de Emergência
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020 – Diário da República n.º 236/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-04– Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia …
- 2 de dez.
- 2020
Boletim Informativo n. 11/2020
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 72/2020 – Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16– Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020 – Diário da República …
Novembro
- 23 de nov.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 16/2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Novembro 2020 – Estado de Emergência
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 – Diário da República n.º 227/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-20– Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade …
- 16 de nov.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 15/2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
Código do Procedimento Administrativo (CPA)
Lei n.º 72/2020 – Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16– Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo.
- 9 de nov.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 14/2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Novembro 2020 – Estado de Emergência
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020 – Diário da República n.º 217/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-06– Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução …
- 4 de nov.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n.13/2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Novembro 2020 – Situação de Calamidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 – Diário da República n.º 213/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-02 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 94-A/2020 – …
- 1 de nov.
- 2020
Boletim Informativo 10/2020 – Outubro
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Administração Pública- Covid-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020 – Diário da República n.º 200/2020, Série I de 2020-10-14– Orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º …
Outubro
- 15 de out.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 12/2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Outubro 2020 – Situação de Calamidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 – Diário da República n.º 200/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-14 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação no âmbito do …
Setembro
- 30 de set.
- 2020
Boletim Informativo 09/2020 – Setembro
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
Acesso ao Ensino Superior
Despacho n.º 8501-A/2020 – Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-03– Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior, através da transferência das …
- 14 de set.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 11/2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Setembro 2020 – Situação de Contingência
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Diário da República n.º 178/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-11
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação no âmbito do …
Agosto
- 31 de ago.
- 2020
Boletim Informativo 08/2020 – Agosto
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
Acesso ao Ensino Superior
Portaria n.º 180-B/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03– Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021.
Despacho n.º …
Julho
- 31 de jul.
- 2020
Boletim Informativo 07/2020 – Julho
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Acesso ao Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 33/2020 – Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01– Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino …
- 31 de jul.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n.10/2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Agosto 2020 – Situação contingência e alerta
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020 – Diário da República n.º 148/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-31– Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação no …
- 15 de jul.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 9/2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Situação de calamidade, contingência e alerta
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 – Diário da República n.º 135/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-14 – Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação Covid-19
O Diário …
Junho
- 30 de jun.
- 2020
Boletim Informativo 06/2020 – Junho
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Situação de Calamidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 – Diário da República n.º 123/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-26– Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 28-B/2020 – Diário da República …
- 23 de jun.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 8/2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Situação de Calamidade – Área Metropolitana de Lisboa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020 – Diário da República n.º 119/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-22– Define regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade declarada …
- 1 de jun.
- 2020
Boletim Informativo 05/2020 – Maio
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 5220/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05– Nova atualização do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico.
Despacho n.º 5441/2020 – Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12– …
Maio
- 31 de mai.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 7/2020
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Prorrogação da Situação de Calamidade
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
“Nesta fase, o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente, sem prejuízo da gradualidade do levantamento das restrições e da necessidade de se …
- 17 de mai.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 6/2020
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Situação pós Calamidade – Desconfinamento
“Atento o contexto excecional que se vive presentemente, as medidas excecionais que o Governo tem vindo a aprovar carecem de alterações e de aditamentos, em função dos novos temas que se vão identificando relativamente aos trabalhadores, às empresas, …
- 2 de mai.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 5/2020
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Situação de Calamidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 – Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30 – Declarada a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 – Diário …
Abril
- 30 de abr.
- 2020
Boletim Informativo 04/2020 – Abril
ESTADO DE EMERGÊNCIA
O Diário da República Eletrónico disponibiliza um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à legislação produzida no âmbito da infeção epidemiológica por COVID-19. A atualização deste documento é efetuada diariamente e poderá ser consultada …
- 20 de abr.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n.4- Atualização
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Apoios à Investigação e Inovação no âmbito da Covid-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020 – Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14
Presidência do Conselho de Ministros determina a adoção de medidas extraordinárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, …
- 14 de abr.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n.4/2020
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Apoios à Investigação e Inovação no âmbito da Covid-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020 – Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14
Presidência do Conselho de Ministros – Determina a adoção de medidas extraordinárias de resposta à pandemia da doença …
- 13 de abr.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n.3/2020
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Legislação Covid-19 – Assiduidade
Despacho n.º 4460-A/2020 – Diário da República n.º 72/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-13 – Define as orientações no âmbito da eventualidade doença e no âmbito da frequência de ações de formação à distância, bem como os termos …
Março
- 31 de mar.
- 2020
Boletim Informativo 03/2020 – Março
ESTADO DE EMERGÊNCIA
Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18– Presidência da República declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Decreto n.º 2-A/2020 – Diário da República …
- 31 de mar.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n.2/2020
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Legislação – OE, GOP, Plurianual
Lei n.º 2/2020 – Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31– Assembleia da República- Orçamento do Estado para 2020.
Lei n.º 3/2020 – Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31– Assembleia da República- Grandes Opções …
- 20 de mar.
- 2020
Boletim Informativo Extraordinário n. 1/2020
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Legislação COVID-19
O Diário da República Eletrónico disponibiliza um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à infeção epidemiológica por COVID-19.
A atualização deste documento é efetuada diariamente e poderá ser consultada por tema, ou por …
Fevereiro
- 28 de fev.
- 2020
Boletim Informativo 02/2020 – Fevereiro
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 43/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14– Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições …
Janeiro
- 31 de jan.
- 2020
Boletim Informativo 01/2020 – Janeiro
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 1092/2020 – Diário da República n.º 17/2020, Série II de 2020-01-24 – Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior.
Despacho n.º 1154/2020 – Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 – Delega competências …
Dezembro
- 30 de dez.
- 2019
Boletim Informativo 12/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
Presidência de Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 169-B/2019 – Diário da República n.º 232/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-12-03– Aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2019 – Diário da República n.º 232/2019, …
Novembro
- 29 de nov.
- 2019
Boletim Informativo 11/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
IMPIC
“Novos limiares europeus aplicáveis aos contratos públicos a 1 de janeiro de 2020”
REGULAMENTOS IES
Regulamento n.º 872/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12– Regulamento dos Laboratórios Associados.
Despacho n.º 10241/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12– …
Outubro
- 31 de out.
- 2019
Boletim Informativo 10/2019
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) aprovou uma nova recomendação sobre prevenção de riscos na contratação pública.
Setembro
- 30 de set.
- 2019
Boletim Informativo 09/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 147/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30– Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
ENSINO SUPERIOR
Despacho n.º 7856/2019 – Diário da …
Agosto
- 30 de ago.
- 2019
Boletim Informativo 08/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019 – Diário da República n.º 161/2019, Série I de 2019-08-23 Programa Nacional de Investimentos 2030.
AR e PCM – Legislação
Lei n.º 56/2019 – Diário da República n.º 148/2019, Série I de 2019-08-05– Cessação de vigência de …
- 19 de ago.
- 2019
Boletim Informativo Extraordinário 02/2019 – Agosto
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
RGPD – Regulamento geral de proteção de dados
Normas de Execução
Lei n.º 58/2019 – Diário da República n.º 151/2019, Série I de 2019-08-08 – Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de …
Julho
- 31 de jul.
- 2019
Boletim Informativo 07/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
Conselho Nacional de Educação
Parecer n.º 4/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17– Parecer sobre a aplicação do RJIES.
Recomendação n.º 2/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 – Recomendação para uma política de Educação e …
Junho
- 28 de jun.
- 2019
Boletim Informativo 06/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
Despacho n.º 5911/2019 – Diário da República n.º 121/2019, Série II de 2019-06-27– Determina a criação da rede PERIN – Portugal in Europe Research and Innovation Network, entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT), a Agência Nacional …
- 28 de jun.
- 2019
Boletim Informativo Extraordinário 01/2019 – junho
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Orçamento do Estado
Normas de Execução
Decreto-Lei n.º 84/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28– Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019.
Maio
- 31 de mai.
- 2019
Boletim Informativo 05/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA e PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Ensino e Investigação
Decreto-Lei n.º 63/2019 – Diário da República n.º 94/2019, Série I de 2019-05-16– Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento.
Parecer n.º 46/2017 – Diário da …
Abril
- 30 de abr.
- 2019
Boletim Informativo 04/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
RJIES
Resolução da Assembleia da República n.º 59/2019 – Diário da República n.º 84/2019, Série I de 2019-05-02– Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES.
INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
Regulamentos
Despacho n.º 3860/2019 – Diário da República n.º 68/2019, …
Março
- 29 de mar.
- 2019
Boletim Informativo 03/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
Lei n.º 27-A/2019 – Diário da República n.º 62/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-28– Medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
Presidência Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 31/2019 – Diário da República …
Fevereiro
- 28 de fev.
- 2019
Boletim Informativo 2/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
Presidência Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019 – Diário da República n.º 31/2019, Série I de 2019-02-13– Aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2019 …
- 1 de fev.
- 2019
Boletim Informativo 01/2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
Presidência Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 2/2019 – Diário da República n.º 8/2019, Série I de 2019-01-11 – Institui o Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2019 – …
Janeiro
- 2 de jan.
- 2019
Boletim Informativo 12/2018
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
2019 é o Ano Internacional da Tabela Periódica dos Elementos Químicos. Uma resolução das Nações Unidas e da UNESCO para celebrar a criação de uma das ferramentas mais importantes na história da ciência.
Assembleia da República
Lei n.º 70/2018 – Diário da República n.º …
Novembro
- 30 de nov.
- 2018
Boletim Informativo 11/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
MCTES
Despacho n.º 11092/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 – Criação de um grupo de trabalho para o estudo e avaliação da distribuição de vagas no ensino superior público.
Despacho n.º 11424/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II …
- 2 de nov.
- 2018
Boletim Informativo 10/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
MCTES – Exoneração e Nomeação
Decreto do Presidente da República n.º 72-T/2018 – Diário da República n.º 200/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-17-Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo do cargo de Secretária de Estado …
Outubro
- 17 de out.
- 2018
Boletim Informativo Extraordinário n.3/2018 – Outubro
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Regulamentos Internos
Regulamento de aquisições de bens – RAPID
Despacho n.º 9693/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 – Regulamento de Aquisições que discipline a despesa associada à aquisição de bens móveis ou de serviços no Instituto Superior Técnico.
Regulamento de …
Setembro
- 28 de set.
- 2018
Boletim Informativo 09/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Juventude
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018 – Diário da República n.º 170/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-04– Aprova o Plano Nacional de Juventude.
Portaria n.º 249-A/2018 – Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06 – Alteração às …
Agosto
- 31 de ago.
- 2018
Boletim Informativo 08/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Gestão Científica, Académica e Pedagógica
Ensino
Decreto-Lei n.º 65/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16-PCM – Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.
Despacho n.º 7330/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02– Estabelece, …
Julho
- 31 de jul.
- 2018
Boletim Informativo 07/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Gestão Científica, Académica e Pedagógica
Presidência do Conselho de Ministros (PCR) e Assembleia da Republica (AR)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16– Aprova o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para …
- 4 de jul.
- 2018
Boletim Informativo Extraordinário n.2/2018 – julho
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Gestão Pública – Serviços de Viagens e Alojamento
Portaria n.º 194/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série I de 2018-07-04-Portaria que estabelece critérios para as aquisições de serviços de viagens e alojamento realizadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30/2018, de 7 de maio
Segurança …
Junho
- 29 de jun.
- 2018
Boletim Informativo 06/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Centro de Arbitragem Administrativa
Despacho n.º 5880/2018 – Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Gabinete da Secretária de Estado da Justiça- Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais arbitrais …
Maio
- 30 de mai.
- 2018
Boletim Informativo 05/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
REJIES
Despacho n.º 5036-A/2018 – Diário da República n.º 97/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-05-21 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro- Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, …
- 15 de mai.
- 2018
Boletim Informativo Extraordinário n.1/2018 – maio
Decreto-Lei n.º 33/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15PCM- Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018.
- 2 de mai.
- 2018
Boletim Informativo 04/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Regulamentos
Despacho n.º 3760/2018 – Diário da República n.º 73/2018, Série II de 2018-04-13– Regulamento do Fórum dos Núcleos de Estudantes do Instituto Superior Técnico.
Regulamento n.º 252/2018 – Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02 – Ordem dos Engenheiros- Regulamento das …
Abril
- 2 de abr.
- 2018
Boletim Informativo 03/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Comissão de Ética
Despacho n.º 3038/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23– Nomeação dos membros da Comissão de Ética do Instituto Superior Técnico.
Regulamentos
Despacho n.º 2754/2018 – Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16– Regulamento de prémios de …
Março
- 1 de mar.
- 2018
Boletim Informativo 02/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
PCM e Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07-Recomenda ao Governo a atualização anual do valor das bolsas de investigação.
Lei n.º 4/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série I …
Fevereiro
- 5 de fev.
- 2018
Boletim Informativo 1/2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
PCM e Assembleia da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15PCM- Nomeia os membros do conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Deliberação n.º 66/2018 – Diário da República n.º 11/2018, …
Janeiro
- 3 de jan.
- 2018
Boletim Informativo 12-A/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2018
Lei n.º 113/2017 – Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29– Assembleia da República – Grandes Opções do Plano para 2018.
Lei n.º 114/2017 – Diário da República n.º 249/2017, Série I de …
Dezembro
- 27 de dez.
- 2017
Boletim Informativo 12/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
IST – Manual de Fundo de Maneio
Nova versão do Manual do Fundo de Maneio– aprovada na reunião do Conselho de Gestão do IST em 12 de dezembro de 2017 a versão 12 do Manual de Fundo de Maneio.
Inclusão no Ensino Superior e …
- 18 de dez.
- 2017
Nova versão do Manual do Fundo de Maneio
Encontra-se disponível no separador documentos a versão 12 Manual de Fundo de Maneio, aprovada na reunião do Conselho de Gestão em 12 de dezembro de 2017.
Novembro
- 30 de nov.
- 2017
Boletim Informativo 11/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Comissão de Ética
Despacho n.º 10073/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21 -ULisboa – Instituto Superior Técnico: Nomeação dos membros da Comissão de Ética .
Estatutos dos Serviços Centrais da Ulisboa
Despacho n.º 10413/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série …
Outubro
- 31 de out.
- 2017
Boletim Informativo 10/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Regulamentos
Despacho n.º 8991/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11– ULisboa – IST – Despacho de regulamentação da comissão de ética do Instituto Superior Técnico.
Declaração de Retificação n.º 36-A/2017 – Diário da República n.º 209/2017, 2º Suplemento, Série I …
Setembro
- 29 de set.
- 2017
Boletim Informativo 9/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2017 – Diário da República n.º 177/2017, Série I de 2017-09-13– Presidência do Conselho de Ministros – Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à edição de 2017 do Orçamento Participativo …
- 5 de set.
- 2017
Boletim Informativo 08/2017
Importante: Alteração ao Código dos Contratos Públicos.
Julho
- 27 de jul.
- 2017
Boletim Informativo 07/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2017 – Diário da República n.º 131/2017, Série I de 2017-07-10– Determina o estabelecimento da Conta Satélite do Mar, com periodicidade de três em três anos, integrando as Estatísticas Oficiais Portuguesas.
Resolução do Conselho de Ministros n.º …
- 3 de jul.
- 2017
Boletim Informativo 06/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Resolução da Assembleia da República n.º 103/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série I de 2017-06-06-Assembleia da República – Recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, promova a escola inclusiva de forma …
Junho
- 1 de jun.
- 2017
Boletim Informativo 05/2017
Parecer n.º 4/2017 – Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30 107099845
Educação – Conselho Nacional de Educação – Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI
Maio
- 2 de mai.
- 2017
Boletim Informativo 04/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Universidade de Lisboa – Reitoria
Despacho n.º 2849/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série II de 2017-04-05– ULisboa – Autorização para assunção de compromissos plurianuais – Residência Estudantes.
Despacho n.º 2952/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07– ULisboa – …
Abril
- 10 de abr.
- 2017
Boletim Informativo 03-A/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Instituto Superior Técnico – Regulamentos
Regulamento de Assiduidade dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos que prestam serviço no IST – Deliberação (extrato) n.º 271/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Março
- 31 de mar.
- 2017
Boletim Informativo 03/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Universidade de Lisboa – Reitoria
Despacho n.º 2114/2017 – Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13 Universidade de Lisboa – Reitoria- Alteração ao Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa.
Despacho n.º 2504/2017 – Diário da …
- 3 de mar.
- 2017
Boletim Informativo 02-A/2017
Orçamento do Estado
Finanças
Decreto-Lei n.º 25/2017 – Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03– Finanças – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017.
Fevereiro
- 27 de fev.
- 2017
Boletim Informativo 02/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Universidade de Lisboa
Despacho n.º 1800/2017 – Diário da República n.º 42/2017, Série II de 2017-02-28– Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração ao Regulamento para a Eleição do Reitor da Universidade de Lisboa.
Assembleia República e PCR
Resolução da Assembleia da República n.º 14/2017 …
- 14 de fev.
- 2017
Boletim Informativo 01-A/2017
Qualidade e Inovação
Organização Interna
Despacho n.º 1503/2017 – Diário da República n.º 32/2017, Série II de 2017-02-14– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Regulamento geral de organização e de funcionamento dos serviços de natureza administrativa e de apoio técnico do Instituto Superior Técnico.
Nomeações
Despacho (extrato) …
Janeiro
- 31 de jan.
- 2017
Boletim Informativo 01/2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Estudantes Internacionais
Despacho n.º 385/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06– Universidade de Lisboa – Reitoria – Concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais licenciatura e mestrado integrado – Calendário para o ano letivo de 2017-2018.
ADSE – …
- 2 de jan.
- 2017
Dezembro
- 28 de dez.
- 2016
Boletim Informativo 11-A/2016
Orçamento, Contabilidade e Finanças
Lei n.º 41/2016 – Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28– Assembleia da República- Grandes Opções do Plano para 2017
Lei n.º 42/2016 – Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28– Assembleia da República- Orçamento do Estado para 2017
- 2 de dez.
- 2016
Boletim Informativo 11/2016
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2016 – Diário da República n.º 216/2016, Série I de 2016-11-10– Assembleia da República- Recomenda ao Governo que equipare o regime do setor público ao regime do setor privado, em que é permitido, a quem pretender, …
Outubro
- 31 de out.
- 2016
- 3 de out.
- 2016
Boletim Informativo 09/2016
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Resolução da Assembleia da República n.º 197-A/2016 – Diário da República n.º 189/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-09-30 – Assembleia da República – Aprova o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado …
Setembro
- 1 de set.
- 2016
Boletim Informativo 08/2016
Qualidade e Inovação
Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10290/2016 – Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16– Universidade de Lisboa – Reitoria – Conselho de Garantia da Qualidade (CGQ ULisboa)
Assembleia da República e PCM
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016 – Diário da República n.º …
Julho
- 27 de jul.
- 2016
- 1 de jul.
- 2016
Junho
- 1 de jun.
- 2016
Boletim Informativo 05/2016
Qualidade e Inovação
Assembleia da República e PCM
Despacho n.º 6173/2016 – Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10- Presidência do Conselho de Ministros e Educação – Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado da Educação …
Maio
- 4 de mai.
- 2016
Revisão do Manual de Fundo de Maneio
Foram efetuadas alterações ao Manual de Fundo de Maneio, uma decorrente do Decreto Lei de Execução Orçamental e outra excecionando de certificação os fornecedores cujas aquisições de bens sejam realizadas em estabelecimento aberto ao público.
- 2 de mai.
- 2016
Boletim Informativo 04/2016
Qualidade e Inovação
Assembleia da República e PCM
Resolução da Assembleia da República n.º 62/2016 – Diário da República n.º 74/2016, Série I de 2016-04-15– Assembleia da República- Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas.
Lei n.º 8/2016 – Diário …
Março
- 31 de mar.
- 2016
- 3 de mar.
- 2016
- 2 de mar.
- 2016
Nova versão do Manual de Fundo de Maneio
Alterações ao Manual de Fundo de Maneio – nova revisão disponível
Foi alterado o Capitulo VII, Considerações Finais em virtude de não poderem ser efetuados pagamentos por Fundo de Maneio com aquisições de bens a sociedades unipessoais por quotas ou a empresários em nome individual (salvo as certificadas pela AQAI).
Fevereiro
- 1 de fev.
- 2016
Boletim Informativo 01/2016
Qualidade
ULisboa / IST
Despacho n.º 235/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-07- Universidade de Lisboa – Reitoria – Despacho de afiliação do nome «Universidade de Lisboa» em publicações científicas.
Despacho n.º 831/2016 – Diário da República n.º 11/2016, Série II de 2016-01-18– Universidade …
Janeiro
- 4 de jan.
- 2016
Boletim Informativo 12/2015
Qualidade
ULisboa / IST
Despacho n.º 15622/2015 – Diário da república n.º 253/2015, Série II de 2015-12-29– Universidade de Lisboa – Reitoria- Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa.
Despacho n.º 15262/2015 – Diário da República n.º 248/2015, Série II de 2015-12-21– Universidade …
Dezembro
- 3 de dez.
- 2015
Boletim Informativo 11/2015
Qualidade
ULisboa / IST
Despacho n.º 14298/2015 – Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02– Universidade de Lisboa – Reitoria – Delegação da competência nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULisboa, com faculdade de subdelegação, para decidir sobre a contratação do pessoal docente na …
Novembro
- 2 de nov.
- 2015
Outubro
- 2 de out.
- 2015
Boletim Informativo 9/2015
Qualidade
Regulamentos
Despacho n.º 10166/2015 – Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-10 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Regulamento geral dos doutoramentos do Instituto Superior Técnico que foi aprovado, no âmbito das suas competências, pelo Conselho Científico.
Despacho n.º 11023/2015 – Diário …
Setembro
- 3 de set.
- 2015
Agosto
- 18 de ago.
- 2015
- 18 de ago.
- 2015
Julho
- 1 de jul.
- 2015
Boletim Informativo 6/2015
Qualidade
Regulamentos
Despacho n.º 6239/2015 – Diário da República n.º 109/2015, Série II de 2015-06-05– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Despacho e regulamentos do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 6804/2015 – Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17 – Universidade de Lisboa – …
Junho
- 1 de jun.
- 2015
Maio
- 5 de mai.
- 2015
Boletim Informativo 4/2015
Qualidade
Regulamentos
Despacho n.º 4028/2015 – Diário da República n.º 78/2015, Série II de 2015-04-22 – Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 4157/2015 – Diário da República n.º 80/2015, Série II de 2015-04-24 …
Abril
- 6 de abr.
- 2015
Ajudas de Custo relativas ao alojamento em Território Nacional
Alteração ao Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril
O artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de …
- 6 de abr.
- 2015
Boletim Informativo 3/2015
Gestão
Despacho (extrato) n.º 2167/2015 – Diário da República n.º 42/2015, Série II de 2015-03-02, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Subdelegação de competências no Doutor Luís Miguel Teixeira D’Ávila Pinto da Silveira como vice-presidente para os Assuntos Internacionais.
Contabilidade, Orçamento e Finanças
Declaração de Retificação …
Março
- 9 de mar.
- 2015
Boletim Informativo Extraordinário Março 2015
Contabilidade, Orçamento e Finanças
Decreto-Lei n.º 36/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09 – Ministério das Finanças – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015.
Gestão e Qualidade
Lei n.º 20/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série I de …
- 2 de mar.
- 2015
Janeiro
- 30 de jan.
- 2015
- 2 de jan.
- 2015
Dezembro
- 31 de dez.
- 2014
- 9 de dez.
- 2014
- 9 de dez.
- 2014
Boletim Informativo 3
Informações Gerais
Portaria n.º 910/2014 – Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência – Extensão de encargos – …
Outubro
- 15 de out.
- 2014
Setembro
- 29 de set.
- 2014
Boletim Informativo
A AQAI deu inicio ao lançamento de um Boletim Informativo, cujo objetivo é informar da legislação mais recente nas áreas com impacto nos serviços do IST, assim como dar conhecimento dos documentos elaborados no âmbito da qualidade.
O Boletim tem periodicidade mensal, será disponibilizado na página da AQAI, em http://aqai.tecnico.ulisboa.pt/arquivos/boletim-informativo-1/
- 15 de set.
- 2014
Outubro
- 4 de out.
- 2013
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Corrupção e Infrações Conexas, de setembro de 2013
Encontra-se publicado o relatório de execução do Plano de Prevenção de Corrupção e Infrações Conexas, no separador ‘Documentos’.
Maio
- 13 de mai.
- 2013
Março
- 8 de mar.
- 2013
Manual de Fundo de Maneio
Alterações ao Manual de Fundo de Maneio
Não são autorizados:
– Mais do que 400€ mensais por cada tipo de despesa;
– Nem despesa individual com valor superior a 250€.
Pode consultar o Manual de Fundo de Maneio no separador documentos.
- 6 de mar.
- 2013
Janeiro
- 16 de jan.
- 2013
Certificado do Sistema Interno de Qualidade do IST
A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) certificou o Sistema Interno de Qualidade do Instituto Superior Técnico (SIQuIST), por um período de seis anos e sem qualquer condição, de acordo com o parecer e recomendação da Comissão de Avaliação Externa.
O IST torna-se …
Junho
- 27 de jun.
- 2012
Manual de Procedimentos
Nova versão do Manual de Procedimentos – os volumes já se encontram disponíveis .