Boletim Informativo 04/2017
2 de maio, 2017
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Universidade de Lisboa – Reitoria
- Despacho n.º 2849/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série II de 2017-04-05– ULisboa – Autorização para assunção de compromissos plurianuais – Residência Estudantes.
- Despacho n.º 2952/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07– ULisboa – Reitoria – Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da Ulisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira.
Instituto Superior Técnico
- Declaração de Retificação n.º 245/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21 – ULisboa – IST – Alteração da designação de dois Vice-Presidentes.
- Declaração de Retificação n.º 239/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19 -ULisboa – IST – Retificação do Despacho n.º 2025/2017.
IST – Regulamentos
- Despacho n.º 3545/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26– ULisboa – Instituto Superior Técnico – Novo regulamento do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico.
Assembleia República (AR) e Presiência do Conselho de Ministros (PCM)
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017 – Diário da República n.º 65/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-03-31-PCM – Designa o presidente e vogais permanentes da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série I de 2017-04-19– PCM – Aprova medidas tendentes à redução do consumo de papel e demais consumíveis de impressão na Administração Pública.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série I de 2017-04-19 -PCM- Cria uma estrutura temporária designada por Estrutura de Missão Portugal In.
- Resolução da Assembleia da República n.º 73/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26– AR – Recomenda ao Governo a reorganização e prestação dos serviços de atendimento da Administração Pública.
- Resolução da Assembleia da República n.º 68/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série I de 2017-04-24 -AR – Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Deliberação n.º 253/2017 – Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03– Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018.
- Deliberação n.º 292/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19-Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.
FCT- Fundação para a Ciência e Tecnologia
- Aviso n.º 4252/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21– Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – FCT, I. P. – Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D.
Gestão Científica, Pedagógica e Académica
- Despacho n.º 2884/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06-ULisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território do IST.
- Despacho n.º 2885/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833304– ULisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Civil do IST.
- Despacho n.º 2886/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 -ULisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Engenharia e Arquitetura Naval do IST.
- Despacho n.º 2887/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 -ULisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Matemática e Aplicações do IST.
- Despacho n.º 2889/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06-Lisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado Integrado em Arquitetura do IST
- Despacho n.º 2892/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06-ULisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Engenharia Informática e de Computadores do IST.
- Despacho n.º 2893/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06-ULisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do IST.
- Despacho n.º 2894/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06-ULisboa – Reitoria – Alteração da Licenciatura em Matemática Aplicada e Computação do IST.
- Despacho n.º 2895/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06-ULisboa – Reitoria – Alteração do Doutoramento em Engenharia de Materiais do IST.
- Despacho n.º 2949/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07-ULisboa – Reitoria – Alteração do mestrado integrado em Engenharia Biomédica do IST.
- Despacho n.º 2950/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07-ULisboa – Reitoria – Alteração do Doutoramento em Química do IST.
- Despacho n.º 3000/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10 -ULisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do IST.
- Despacho n.º 3097/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12-ULisboa – Reitoria – Alteração da licenciatura em Engenharia e Arquitetura Naval do IST.
- Despacho n.º 3159/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 10-ULisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Engenharia e Gestão da Energia-IST.
- Despacho n.º 3199/2017 – Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 10-ULisboa – Reitoria – Alteração do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores – Taguspark-IST.
- Despacho n.º 3542/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26– ULisboa – Reitoria – Alteração do Doutoramento em Engenharia Química do IST.
Gestão de Recursos Humanos
Gestão Interna de RH
- Despacho n.º 3274/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19 -ULisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Amélia Martins de Almeida como Diretora Adjunta do Microlab – Laboratório de Microscopia Eletrónica do IST.
- Despacho n.º 3275/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19-ULisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Hermínio Albino Pires Diogo como Diretor Adjunto da Área de Bibliotecas, Arquivo e Centro de Congressos do IST.
- Despacho n.º 3276/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19-ULisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Pedro Alexandre Rodrigues Carvalho Rosa como Diretor Adjunto do Núcleo de Oficinas do IST.
- Despacho n.º 3277/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19-ULisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Prof. João Nuno de Oliveira e Silva como Diretor Adjunto para os Serviços de Informática do Instituto Superior Técnico.
- Despacho n.º 3278/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19 -ULisboa – Instituto Superior Técnico – Composição da Comissão de Gestão do Polo de Loures do IST.
- Despacho n.º 3279/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19 -ULisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Comissão de Gestão do Taguspark do Instituto Superior Técnico
- Despacho (extrato) n.º 2821/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04 -ULisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 3.º grau da trabalhadora Fátima Andreia Nascimento Almeida.
- Despacho n.º 2765/2017 – Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03-ULisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 3.º grau da trabalhadora Paula Cristina Grácio de Matos.
- Despacho (extrato) n.º 3054/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11 -ULisboa – Instituto Superior Técnico – Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau da trabalhadora Marta Pile.
Orçamento, Contabilidade e Finanças
- Portaria n.º 128/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05– Finanças – Estabelece a estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP.
- Declaração de Retificação n.º 11/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série I de 2017-04-07– PCM – Secretaria-Geral – Retifica o Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2017.
- Despacho n.º 3363/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21- Finanças – Gabinete do Ministro – Despacho que define o valor hora da formação ministrada pelas entidades formadoras públicas.
Programas e Projetos ID&I
- Portaria n.º 129/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05– Planeamento e das Infraestruturas Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05– Presidência do Conselho de Ministros – Autoriza a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios.
- Portaria n.º 142/2017 – Diário da República n.º 78/2017, Série I de 2017-04-20– Planeamento e das Infraestruturas – Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro.
- Despacho n.º 3434/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24 – Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar – Cria uma rede de investigação em ecossistemas de montanha, denominada «Montanhas de Conhecimento. Rede Nacional de Investigação de Montanhas».
Outros
Benchmarking
- Regulamento n.º 189/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 -Ordem dos Engenheiros – Regulamento que define as condições de admissão de membros da Ordem dos Engenheiros.
- Decreto n.º 12/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série I de 2017-04-11106861725-Negócios Estrangeiros – Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Senegal nas Áreas da Língua, da Educação, da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social, assinado em Dacar, em 8 de fevereiro de 2010.
- Resolução da Assembleia da República n.º 65/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série I de 2017-04-12-Assembleia da República – Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, assinado em Lisboa, em 4 de outubro de 2016.
- Despacho n.º 3632/2017 – Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28 -Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Secretários de Estado da Educação, da Juventude e do Desporto e do Emprego, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde – Constitui a Comissão Intersectorial para a Promoção da Atividade Física, com o objetivo de elaborar, operacionalizar e monitorizar um Plano de Ação Nacional para a Atividade Física
- Despacho Normativo n.º 1-B/2017 – Diário da República n.º 75/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-17 – Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação – Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.
- Edital n.º 232/2017 – Diário da República n.º 78/2017, Série II de 2017-04-20-ULisboa – Faculdade de Ciências – Consulta pública relativa ao projeto do Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
- Edital n.º 233/2017 – Diário da República n.º 78/2017, Série II de 2017-04-20-ULisboa – Faculdade de Ciências – Consulta pública referente ao projeto do Regulamento Geral para Ciclos de Estudos de 1.º Ciclo e 1.º ciclo de Mestrado Integrado da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
- Anúncio n.º 53/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10-Cultura – Direção-Geral do Património Cultural – Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado.
Administração Pública / Cidadania
- Portaria n.º 131/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série I de 2017-04-07– Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que regula a criação da medida de Estágios Profissionais, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.
- Portaria n.º 83/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11-PCM e Finanças – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento – Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais, relativos ao contrato de aquisição de serviços de comunicações móveis de suporte ao envio de mensagens através da Gateway de SMS da Administração Pública.
- Deliberação n.º 327/2017 – Diário da República n. º 82/2017, Série II de 2017-04-27– PCM – Conselho Superior de Estatística – 53.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística – Conceitos para fins estatísticos da área temática «educação e formação».
- Deliberação n.º 328/2017 – Diário da República n. º 82/2017, Série II de 2017-04-27– PCM – Conselho Superior de Estatística- 51.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística – Versão Portuguesa da classificação internacional tipo da educação: áreas de educação e formação 2013 (CITE-F/2013).
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série I de 2017-04-11– Supremo Tribunal de Justiça – A partir do encerramento do inquérito com dedução de acusação, o arguido, até ao termo dos prazos referidos no n.º 8 do artigo 188.º do Código de Processo Penal, tem o direito de examinar todo o conteúdo dos suportes técnicos referentes a conversações ou comunicações escutadas e de obter, à sua custa, cópia das partes que pretenda transcrever para juntar ao processo, mesmo das que já tiverem sido transcritas, desde que a transcrição destas se mostre justificada.
- Despacho n.º 3150/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13-Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego – Procede à alteração da legislação que regulamenta a Medida Emprego Jovem Ativo, o Contrato emprego-inserção e o Contrato emprego-inserção+ e os Estágios Emprego e Reativar, procedendo à atualização dos custos unitários.
- Decreto-Lei n.º 44/2017 – Diário da República n.º 78/2017, Série I de 2017-04-20– Saúde – Altera o Sistema Integrado de Gestão do Acesso dos utentes dos serviços de saúde.
- Portaria n.º 147/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27-Saúde – Regula o Sistema Integrado de Gestão do Acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde (SIGA SNS)