Boletim Informativo n. 2/2022

7 de março, 2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 22/2022 – Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022 – Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Despacho n.º 1342/2022 – Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais – 2021
Despacho n.º 2059/2022 – Delegação de competências nos presidentes dos conselhos científicos das escolas relativas à presidência de júris
Despacho n.º 2059/2022 – Delegação de competências nos presidentes dos conselhos científicos das escolas relativas à presidência de júris
Despacho n.º 2060/2022 – Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica
Despacho n.º 2376/2022 – Criação do mestrado em Engenharia do Ambiente (ULisboa e SHU) do Instituto Superior Técnico, da Faculdade de Ciências e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em regime de associação com a Universidade de Xangai
Despacho n.º 2377/2022 – Criação da licenciatura em Engenharia do Ambiente (ULisboa e SHU) do Instituto Superior Técnico, da Faculdade de Ciências e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em regime de associação com a Universidade de Xangai

Despacho n.º 1359/2022 – Nomeação de dois diretores adjuntos do Campus do Tecnológico e Nuclear
Despacho n.º 1360/2022 – Nomeação do professor Ilídio Pereira Lopes como presidente do Centro de Astrofísica e Gravitação
Despacho n.º 1361/2022 – Nomeação do professor Manuel Gonzalez Scotto como presidente do Centro de Matemática Computacional e Estocástica
Despacho n.º 1464/2022 – Nomeia, em regime de substituição, Filipe Emanuel Lourenço Ramalho Fernandes como coordenador do Núcleo de Redes e Comunicações
Despacho n.º 1556/2022 – Nomeação da comissão para avaliação do 2.º ciclo em Física-Médica
Despacho (extrato) n.º 2308/2022 – Nomeação do Professor António Manuel Candeias de Sousa Gago, coordenador de licenciatura e de mestrado

Portaria n.º 84/2022 – Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenharia

Despacho n.º 1721/2022 – Renovação das comissões de serviço da diretora e da diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Aviso n.º 3240/2022 – Regulamento dos Deveres Gerais e Específicos de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

Despacho n.º 1369-A/2022 – Cria um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de Estratégia Nacional para as Cidades Inteligentes

Despacho n.º 2390-B/2022 – Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente

Portaria n.º 68/2022 – Estabelece o regime de funcionamento e financiamento do modelo de organização e desenvolvimento do regime instituído pela Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, com as especificidades constantes na Lei n.º 65/2019, de 23 de agosto

Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado

Despacho n.º 1715/2022 – Determina o início do mandato do conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.)

Portaria n.º 105/2022 – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

Regulamento n.º 183/2022 – Regulamento que configura instrução técnica relativa a comunicações entre as entidades e o Centro Nacional de Cibersegurança