Instituto Superior Técnico

Qualidade

Regulamentos

• Despacho n.º 10166/2015 – Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-10 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Regulamento geral dos doutoramentos do Instituto Superior Técnico que foi aprovado, no âmbito das suas competências, pelo Conselho Científico.
• Despacho n.º 11023/2015 – Diário da República n.º 193/2015, Série II de 2015-10-02– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Regulamento de Propinas de 1.º e 2.º Ciclo e Ciclo integrado do IST e Regulamento de Propinas do 3.º ciclo do Instituto Superior Técnico.
• Portaria n.º 285/2015 – Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15 – Ministério da Educação e Ciência – Aprova o Regulamento Técnico de Depósito de Teses e Trabalhos de Doutoramento e de Dissertações e Trabalhos de Mestrado.
• Regulamento n.º 633/2015 – Diário da República n.º 184/2015, Série II de 2015-09-21– Ministério da Educação e Ciência – Academia das Ciências de Lisboa – Regulamento especial do Prémio Montepio para trabalhos de dissertação de mestrado ou doutoramento .

Auditoria

• Lei n.º 148/2015 – Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09 -Assembleia da República – Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público.

Área Académica

• Despacho n.º 10920/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Despacho sobre plano de pagamentos de dívidas de propinas dos alunos do Instituto Superior Técnico.

Recursos Humanos

• Lei n.º 128/2015 – Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03 – Assembleia da República – Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015 – Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18– Presidência do Conselho de Ministros -Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020.

Gestão, Contabilidade e Finanças

• Lei n.º 151/2015 – Diário da República n.º 178/2015, Série I de 2015-09-11, da Assembleia da República – Lei de Enquadramento Orçamental.
• Decreto-Lei n.º 192/2015 – Diário da República n.º 178/2015, Série I de 2015-09-11 – Ministério das Finanças – Aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2015 – Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09– Presidência do Conselho de Ministros – Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on em 2016-2018.
• Despacho n.º 10172-A/2015 – Diário da República n.º 177/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-10 – Presidência do Conselho de Ministros – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. – Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização.
• Decreto-Lei n.º 202/2015 – Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17 – Ministério da Justiça – Atribui ao Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., as funções relativas à emissão, renovação e portabilidade, em Portugal, do identificador designado por Legal Entity Identifier e estabelece o respetivo regime.

ESPAP – “rSPtic”

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2015 – Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08– Presidência do Conselho de Ministros – Aprova as regras de organização e funcionamento da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública, criada pelo Decreto-Lei n.º 151/2015, de 6 de agosto.

Gestão Interna de Recursos Cientificos e Académicos

• Despacho n.º 10917/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01 – UL – Reitoria – Alteração do Mestrado em Engenharia Eletrónica.
• Despacho n.º 11018/2015 – Diário da República n.º 193/2015, Série II de 2015-10-02– UL – Reitoria – Alteração do Mestrado em Matemática e Aplicações.
• Despacho n.º 10745/2015 – Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28 – UL – Reitoria – Alteração do Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 10746/2015 – Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28– UL – Reitoria – Alteração da Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 10814/2015 – Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29-UL – Reitoria – Alteração da Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores – Alameda – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 10815/2015 – Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29– UL – Reitoria – Alteração do Mestrado em Engenharia e Gestão da Energia – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 10816/2015 – Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29– UL – Reitoria – Alteração da Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores – Taguspark – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 10817/2015 – Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29– UL – Reitoria – Alteração do Mestrado em Microbiologia – IST + FC + FM + FMV
• Despacho (extrato) n.º 10821/2015 – Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29-UL – Instituto Superior Técnico – Professor Rui Mário Correia da Silva Vilar, como Coordenador da Plataforma de Nanotecnologias e Engenharia de Materiais
• Despacho (extrato) n.º 10822/2015 – Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29– UL – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Doutor Nuno Pessoa Barradas como Presidente do Centro de Ciências e Tecnologias Nucleares.

Programas e  Projetos

• Declaração de Retificação n.º 42/2015 – Diário da República n.º 185/2015, Série I de 2015-09-22– Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica a Portaria n.º 268/2015, de 1 de setembro, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, publicada no Diário da República, n.º 170, 1.ª série, de 1 de setembro de 2015.
• Despacho n.º 10674/2015 – Diário da República n.º 188/2015, Série II de 2015-09-25– Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Primeira alteração ao Despacho n.º 1828/2015, de 20 de fevereiro, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro.
• Portaria n.º 308/2015 – Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25 – Presidência do Conselho de Ministros – Cria o Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro.

Administração Pública / Cidadania

• Despacho n.º 10123-B/2015 – Diário da República n.º 175/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-08– Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina a realização de um estudo atuarial que permita aferir, face ao atual universo de população abrangida, se a ADSE é demográfica, económica e financeiramente sustentável, de modo a obter a análise necessária para a realização de um estudo de sustentabilidade.
• Deliberação n.º 1814/2015 – Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24– Ministério da Educação e Ciência – Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. – Criação das unidades orgânicas flexíveis.
• Lei n.º 157/2015 – Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17– Assembleia da República -Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
• Regulamento n.º 621/2015 – Diário da República n.º 180/2015, Série II de 2015-09-15– OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos – Aprova o Regulamento de Registo e Inscrição na OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, substituindo e anulando o regulamento n.º 472/2013, de 19 de dezembro.
• Decreto-Lei n.º 201/2015 – Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17 – Ministério da Justiça – Aprova o modelo de contabilidade dos serviços de registo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., regulando os respetivos fluxos financeiros
• Deliberação n.º 1816/2015 – Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24– OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos – Aprova os modelos de requerimento para apresentação de candidatura à inscrição na OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos.

Qualidade

Vários:

• Decreto do Presidente da República n.º 99/2015 – Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02 – Presidência da República- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014
• Lei n.º 100/2015 – Diário da República n.º 161/2015, Série I de 2015-08-19 – Assembleia da República – Autoriza o Governo a rever o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
• Decreto do Presidente da República n.º 99/2015 – Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02– Presidência da República- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães.
• Resolução da Assembleia da República n.º 122/2015 – Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11-Assembleia da República – Recomenda ao Governo que o seguro escolar abranja os alunos que se desloquem em velocípedes sem motor (bicicletas).

Área Académica

• Despacho n.º 9368/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18 – Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Engenharia Informática e de Computadores – Instituto Superior Técnico -Campus Alameda.
• Deliberação n.º 1625/2015 – Diário da República n.º 161/2015, Série II de 2015-08-19 – Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior -Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Federação Russa no âmbito do Processo de Bolonha.
• Despacho n.º 9444/2015 – Diário da República n.º 161/2015, Série II de 2015-08-19 – Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro.
• Despacho n.º 9445/2015 – Diário da República n.º 161/2015, Série II de 2015-08-19– Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro.
• Deliberação n.º 1642/2015 – Diário da República n.º 162/2015, Série II de 2015-08-20 – Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Ucrânia no âmbito do Processo de Bolonha.
• Deliberação n.º 1643/2015 – Diário da República n.º 162/2015, Série II de 2015-08-20 – Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos no Canadá no âmbito do Processo de Bolonha.

Gestão, Contabilidade e Finanças

• Lei n.º 102/2015 – Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24 – Assembleia da República – Regime jurídico do financiamento colaborativo.
• Portaria n.º 255/2015 – Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20– Ministérios das Finanças e da Educação e CiênciaAprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., IGeFE, I. P.

Recursos Humanos

• Parecer n.º 38/2010 – Diário da República n.º 168/2015, Série II de 2015-08-28– Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas/aplicação do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 116.º do Código do Processo Penal.
• Lei n.º 120/2015 – Diário da República n.º 170/2015, Série I de 2015-09-01– Assembleia da República- Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril.

Programas e  Projetos

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2015 – Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26 – Presidência do Conselho de Ministros – Cria a Estrutura de Missão da Rede Europa
• Despacho n.º 9665/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25 – Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Altera o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.3., «Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior», do Eixo Prioritário 4, «Formação Avançada», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo Despacho n.º 18367/2008, de 9 de julho.
• Despacho n.º 9666/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25– Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 «Cursos Profissionais», do Eixo 1 «Qualificação Inicial» do POPH, publicado em anexo ao Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho.
• Decreto-Lei n.º 169/2015 – Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24– Ministério da Educação e Ciência – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular.

Administração Pública / Cidadania

• Lei Orgânica n.º 11/2015 – Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28– Assembleia da República – Sétima alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional).
• Lei Orgânica n.º 12/2015 – Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28– Assembleia da República – Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, que cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado.
• Lei n.º 114/2015 – Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28– Assembleia da República – Segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais.
• Decreto-Lei n.º 173/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25– Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à terceira alteração relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, no que respeita à colocação no mercado de pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio, destinados à utilização em ferramentas elétricas sem fios, e de pilhas-botão com baixo teor de mercúrio.

Área Académica

Regulamentos

• Despacho n.º 8675/2015 – Diário da República n.º 152/2015, Série II de 2015-08-06-Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Regulamentares em vigor no Instituto sobre reingresso, mudança de curso e transferências no Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 7979-Q/2015 – Diário da República n.º 139/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-20 – Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior – Aprova o regulamento do programa “+ Superior”.
• Despacho n.º 8294/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29- Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração ao Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa
• Despacho n.º 8295/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29– Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração e Republicação do Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa.
• Portaria n.º 197-B/2015 – Diário da República n.º 128/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-07-03, do Ministério da Educação e Ciência – Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016, cujo texto e respetivos anexos constam em anexo a esta portaria.
• Portaria n.º 197-A/2015 – Diário da República n.º 128/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-07-03, do Ministério da Educação e Ciência – Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016.
• Despacho Normativo n.º 15/2015 – Diário da República n.º 157/2015, Série II de 2015-08-13– Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior – Aprova a segunda alteração ao Regulamento do Programa Retomar.

Gestão académica

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série I de 2015-07-14– Presidência do Conselho de Ministros – Determina a elaboração do Plano de Ação Bienal para a Internacionalização do Ensino Superior Português.

• Despacho (extrato) n.º 9108/2015 – Diário da República n.º 157/2015, Série II de 2015-08-13- Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Despacho de autorização de assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de seguro escolar do Instituto Superior Técnico.
• Deliberação n.º 1381-A/2015 – Diário da República n.º 128/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-03, do Ministério da Educação e Ciência – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior- Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2016, 2017, 2018.
• Despacho n.º 7487-A/2015 – Diário da República n.º 130/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-07, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016.
• Despacho n.º 8098-H/2015. Diário da República n.º 142/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-23, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior- Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.
• Aviso n.º 8151-A/2015 – Diário da República n.º 143/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-24– Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Torna público a lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016.
• Deliberação n.º 1571/2015 – Diário da República n.º 155/2015, Série II de 2015-08-11 – Ministério da Educação e Ciência – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016.
• Despacho n.º 9005/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-12 – Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior – Procede à nomeação da comissão de avaliação dos requerimentos referentes ao contingente especial para candidatos ao ensino superior portadores de deficiência física ou sensorial
• Despacho n.º 9182/2015 – Diário da República n.º 158/2015, Série II de 2015-08-14 -Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Comunicação de vagas fixadas pelas instituições de Ensino Superior, no âmbito dos concursos especiais e concursos de mudança de curso e de transferência.

Diversos

• Portaria n.º 229/2015 – Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03  -Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Cria a medida Cheque-Formação.
• Aviso n.º 51/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série I de 2015-07-29 – Ministério dos Negócios Estrangeiros –  Continuação da Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e Portugal, assinado em Lisboa em 11 de fevereiro de 2015.
• Resolução da Assembleia da República n.º 71/2015 – Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo a tomada de medidas relacionadas com a aplicação das disposições transitórias do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Qualidade

Regulamentos

• Regulamento n.º 420/2015 – Diário da República n.º 139/2015, Série II de 2015-07-20 – Ordem dos Engenheiros – Atos de engenharia, por especialidade, passíveis de serem exercidos por membros da Ordem dos Engenheiros.
• Portaria n.º 218/2015 – Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23 – Ministério das Finanças – Aprova o Código de Contas.
• Lei n.º 96/2015 – Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17 – Assembleia da República – Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva 2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, revogando o Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de julho.
• Lei n.º 95/2015 – Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17 – Assembleia da República – Estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as regras aplicáveis à sua distribuição em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais, revogando o Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de dezembro

Outros

• Recomendação n.º 3/2015 – Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-09 – Conselho de Prevenção da Corrupção – Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
• Recomendação n.º 4/2015 – Diário da República n.º 133/2015, Série II de 2015-07-10 – Conselho de Prevenção da Corrupção – Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre combate ao branqueamento de capitais.

Gestão, Contabilidade e Finanças

• Despacho (extrato) n.º 7608/2015 – Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-09- Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Membros da Comissão de Acompanhamento de Espaços de Restauração e Bares no Instituto Superior Técnico.
• Despacho (extrato) n.º 9108/2015 – Diário da República n.º 157/2015, Série II de 2015-08-13– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Despacho de autorização de assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de seguro escolar do Instituto Superior Técnico.

Sistema de Normalização Contabilística

• Portaria n.º 220/2015 – Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24 – Ministério das Finanças – Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC.
• Aviso n.º 8254/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29– Ministério das Finanças – Secretaria-Geral – Homologação da Estrutura Conceptual.
• Aviso n.º 8255/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29– MF-SG – Homologação da Norma Contabilística para Microentidades.
• Aviso n.º 8256/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29 – MF-SG- Homologação – Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro.
• Aviso n.º 8257/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29- MF-SG- Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades.
• Aviso n.º 8258/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29- MF-SG – Homologação das Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística.
• Aviso n.º 8259/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29 – MF-SG- Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo.

ESPAP

• Decreto-Lei n.º 151/2015 – Diário da República n.º 152/2015, Série I de 2015-08-06 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece a obrigatoriedade de consulta da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública no âmbito dos procedimentos de aquisição de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, e regula a aquisição e a utilização de serviços de comunicação pela Administração Pública.

Recursos Humanos

• Lei n.º 84/2015 – Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07– Assembleia da República – Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho.
• Decreto-Lei n.º 152/2015 – Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07 – Ministério das Finanças Transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde.
• Lei n.º 91/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série I de 2015-08-12 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28 – Presidência do Conselho de Ministros – Aprova o Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob.

Gestão Interna de Recursos Cientificos e Académicos

• Despacho (extrato) n.º 7366/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Rui Mário Correia da Silva Vilar como Coordenador do Programa Doutoral Advantech.
• Despacho (extrato) n.º 9202/2015 – Diário da República n.º 158/2015, Série II de 2015-08-14– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Jorge Manuel Rodrigues Crispim Romão como Presidente do Centro de Física Teórica das Partículas.
• Despacho n.º 7822/2015 – Diário da República n.º 136/2015, Série II de 2015-07-15– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Alteração nas Unidades de Investigação do Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 9298/2015 – Diário da República n.º 159/2015, Série II de 2015-08-17 – Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Doutoramento em Biotecnologia – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 9299/2015 – Diário da República n.º 159/2015, Série II de 2015-08-17– Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Engenharia Informática e de Computadores – Instituto Superior Técnico – Campus Taguspark.

Programas e  Projetos

• Portaria n.º 216/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21 – Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., e revoga a Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio.
• Despacho n.º 7446/2015 – Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07, Presidência do Conselho de Ministros – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro – Criação de 4 equipas de projeto do Programa Operacional Regional do Centro 2020, e nomeação dos respetivos coordenadores.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2015 – Diário da República n.º 132/2015, Série I de 2015-07-09Presidência do Conselho de Ministros – Aprova o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 no domínio dos assuntos internos.
• Despacho n.º 7704/2015 – Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-13 –  Altera o Despacho n.º 172-A/2015, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, que fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
• Despacho n.º 7745/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14–  Extingue a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR).
• Resolução da Assembleia da República n.º 102/2015 – Diário da República n.º 144/2015, Série I de 2015-07-27 – Assembleia da República  Recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a Coesão Territorial, considerando indicadores económicos e sociais na atribuição de apoios ao investimento, no âmbito do Portugal 2020.
• Despacho n.º 8785/2015 – Diário da República n.º 154/2015, Série II de 2015-08-10– Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Determina a extinção das autoridades de gestão dos Programas Operacionais de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (POAT FEDER) e do Fundo Social Europeu do QREN (POAT FSE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica do Portugal 2020
• Despacho n.º 8862/2015 – Diário da República n.º 155/2015, Série II de 2015-08-11– Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Educação e Ciência – Nomeação dos Secretários Técnicos do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização
• Portaria n.º 242/2015 – Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13– Presidência do Conselho de Ministros – Primeira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Propriedade Intelectual

• Despacho n.º 9109/2015 – Diário da República n.º 157/2015, Série II de 2015-08-13– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Primeira alteração ao Regulamento da Propriedade Intelectual do Instituto Superior Técnico.
• Declaração de Retificação n.º 592-A/2015 – Diário da República n.º 130/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-07– Ministério da Justiça – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. – Atualização da tabela de taxas de Propriedade Industrial.
• Resolução da Assembleia da República n.º 108/2015 – Diário da República n.º 152/2015, Série I de 2015-08-06– Assembleia da República – Aprova o Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013

Administração Pública / Cidadania

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2015 – Diário da República n.º 138/2015, Série I de 2015-07-17 – Presidência do Conselho de Ministros – Aprova um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da Administração Pública que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal.
• Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2015-R – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03– Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – Norma Regulamentar N.º 3/2015-R, de 25 de junho – Revogação da Norma Regulamentar N.º 9/2008-R, de 25 de setembro, relativa ao cálculo e reporte das provisões técnicas com base em princípios económicos.
• Despacho n.º 8098-A/2015 – Diário da República n.º 142/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-23 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015.
• Lei n.º 67/2015 – Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06– Assembleia da República – Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, alargando o âmbito da dedução das despesas de saúde e clarificando as relativas a despesas com creches.
• Resolução da Assembleia da República n.º 71/2015 – Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo a tomada de medidas relacionadas com a aplicação das disposições transitórias do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Qualidade

Regulamentos

• Despacho n.º 6239/2015 – Diário da República n.º 109/2015, Série II de 2015-06-05– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Despacho e regulamentos do Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 6804/2015 – Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Regulamentos das várias unidades de investigação do Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 6441/2015 – Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09– Universidade de Lisboa – Reitoria – Determina a publicação do Regulamento Disciplinar dos Estudantes, da Carta de Direitos e Garantias e do Código de Conduta e de Boas Práticas da Universidade de Lisboa.
• Despacho (extrato) n.º 6977/2015 – Diário da República n.º 120/2015, Série II de 2015-06-23– Universidade de Lisboa – Reitoria – Novo Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa.
• Regulamento n.º 339/2015 – Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17 – Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. – Segunda alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

Outros

• Portaria n.º 178/2015 – Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15– Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho.
• Portaria n.º 195/2015 – Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30– Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Aprova o Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em Proteção Radiológica

Gestão Académica

• Portaria n.º 181-D/2015 – Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19, do Ministério da Educação e Ciência- Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Instituição/Curso no Ensino Superior.
• Despacho n.º 7031-B/2015 – Diário da República n.º 121/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-06-24, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior- Altera o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
• Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2015 – Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04 -Supremo Tribunal Administrativo – Propina devida a ente público de ensino superior.
• Portaria n.º 165-A/2015 – Diário da República n.º 107/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-03 do Ministério da Educação e Ciência- Terceira alteração à Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto e à Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, e segunda alteração à Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto.

Gestão, Contabilidade e Finanças

• Decreto-Lei n.º 99/2015 – Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02 – Ministério das Finanças – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, que contempla as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, aprovada pela Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
• Aviso n.º 5939/2015 – Diário da República n.º 105/2015, Série II de 2015-06-01 – Ministério das Finanças – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. – Entrada em vigor do Acordo Quadro de Fornecimento de Mobiliário.
• Aviso n.º 6353/2015 – Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09– Ministério das Finanças – ESPAP, I. P. – Início de vigência do acordo quadro de Licenciamento de Software e Serviços Conexos.
• Lei n.º 40/2015 – Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01 – Assembleia da República – Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho.
• Decreto-Lei n.º 98/2015 – Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02– Ministério das Finanças – Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas.
• Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2015 – Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02 -Supremo Tribunal de Justiça – «A omissão de entrega total ou parcial, à administração tributária de prestação tributária de valor superior a EUR 7.500 relativa a quantias derivadas do Imposto sobre o Valor Acrescentado em relação às quais haja obrigação de liquidação, e que tenham sido liquidadas, só integra o tipo legal do crime de abuso de confiança fiscal, previsto no artigo 105 nº 1 e 2 do RGIT, se o agente as tiver, efectivamente, recebido»

Encargos Plurianuais do IST

• Despacho n.º 5918/2015 – Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02- Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Autorizar a assunção dos encargos decorrentes da execução dos Contratos n.º 15/NGAC/2014
• Despacho n.º 5919/2015 – Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Autorizar a assunção dos encargos decorrentes da execução dos Contratos n.º 07/NGAC/2015
• Despacho n.º 5920/2015 – Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Autorizar a assunção dos encargos decorrentes da execução dos Contratos n.º 12/NGAC/2014
• Despacho n.º 5921/2015 – Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Assunção dos encargos decorrentes da execução dos Contratos n.º 13/NGAC/2014
• Despacho n.º 5922/2015 – Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Assunção dos encargos decorrentes da execução dos Contratos n.º 02/NGAC/2015

Programas,  Projetos e PI

• Despacho n.º 6815/2015 – Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18– Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH).
• Portaria n.º 181-B/2015 – Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19– Presidência do Conselho de Ministros – Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.
• Declaração de Retificação n.º 556-A/2015 – Diário da República n.º 123/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-06-26– Ministério da Justiça – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. – Retificação da Tabela de Taxas de Propriedade Industrial

Recursos Humanos

• Decreto-Lei n.º 107/2015 – Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Suspende o regime de atualização anual das pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho, previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril.

Gestão Interna de Recursos Cientificos e Académicos

• Despacho (extrato) n.º 6845/2015 – Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor João António Teixeira de Freitas como Presidente Interino do Instituto de Investigação e Inovação em Engenharia Civil para a Sustentabilidade.

Administração Pública / Cidadania

• Despacho n.º 6472/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série II de 2015-06-11– Ministério das Finanças – Secretaria-Geral – Garantias de Imparcialidade (CPA).
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2015 – Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19– Presidência do Conselho de Ministros – Determina a adoção preferencial da Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP) na troca de informação entre serviços e organismos da Administração Pública, e aprova o regime de utilização e os níveis de serviço iAP
• Resolução da Assembleia da República n.º 60/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-11– Assembleia da República – Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia para o aprofundamento da cidadania e da participação democrática e política dos jovens.
• Aviso n.º 38/2015 – Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15– Ministério dos Negócios Estrangeiros – Torna público ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação à emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, aberta à adesão em 1 de março de 1993.
• Decreto-Lei n.º 106/2015 – Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16– Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade.
• Lei n.º 53/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-11– Assembleia da República – Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015 – Diário da República n.º 113/2015, Série I de 2015-06-12 – Presidência do Conselho de Ministros – Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço.
• Resolução da Assembleia da República n.º 65/2015 – Diário da República n.º 116/2015, Série I de 2015-06-17 – Assembleia da República – Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos.

Qualidade

• Portaria n.º 263/2015 – Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08,Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior – Autoriza a Universidade de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da implementação de um Sistema Financeiro Integrado e de Gestão de Recursos Humanos.
• Despacho n.º 4772/2015 – Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08, Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior – Torna público o contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo do Ensino Superior, celebrado entre o Ministério da Educação e Ciência e a Federação Académica do Desporto Universitário.

Gestão, Finanças e Contabilidade

• Decreto-Lei n.º 96/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29, – Ministério da Educação e Ciência – Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.
• Despacho n.º 4786/2015 – Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08   Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Despacho de autorização no assumir dos encargos decorrentes da execução dos contratos dos anos 2015 a 2018.
• Aviso n.º 5586/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 Ministério da Economia – Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. – Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.

Gestão Académica

• Despacho n.º 5621/2015 – Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27,Universidade de Lisboa – Reitoria – Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa.
• Deliberação n.º 973/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29, do Ministério da Educação e Ciência – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2016-2017.
• Deliberação n.º 974/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29, do Ministério da Educação e Ciência – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
  Regula a aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro.
• Despacho n.º 5293/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-21 Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2015-2016, através dos regimes especiais.
• Aviso n.º 5518/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-21, Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.

Recursos Humanos

• Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21 – Supremo Tribunal Administrativo – Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: No domínio da redacção inicial do artigo 252.º, n.º 3, do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11/09, a caducidade de um contrato de trabalho a termo certo cuja renovação fosse já legalmente impossível não conferia ao trabalhador direito à compensação referida nessa norma.

Programas e Projetos

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2015 – Diário da República n.º 87/2015, Série I de 2015-05-06,  -Presidência do Conselho de Ministros – Cria a estrutura de missão de apoio ao curador do beneficiário dos fundos estruturais e de investimento.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2015 – Diário da República n.º 88/2015, Série I de 2015-05-07,  Presidência do Conselho de Ministros  – Designa um vogal executivo da comissão diretiva do programa operacional temático sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, procedendo à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.
• Decreto-Lei n.º 74/2015 – Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11 – Ministério da Economia – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2002, de 21 de agosto, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2008, de 26 de agosto, no sentido de conformar os respetivos regimes de aprovação anual de contas ao calendário de aprovação de contas das entidades em que detêm participações.
• Despacho n.º 5579/2015 – Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27 – Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Educação e Ciência – Determina a extinção da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020).

Gestão Interna de Recursos Cientificos e Académicos

• Despacho (extrato) n.º 4785/2015 – Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Vitor João Rocha Vieira como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Física Tecnológica.
• Despacho (extrato) n.º 4787/2015 – Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Teresa Haderer de la Pena Stadler como Coordenadora do Mestrado em Engenharia Física Tecnológica.
• Despacho n.º 4879/2015 – Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Vítor João Rocha Vieira como Coordenador do Programa Doutoral em Física.

Qualidade

Regulamentos

• Despacho n.º 4028/2015 – Diário da República n.º 78/2015, Série II de 2015-04-22 – Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 4157/2015 – Diário da República n.º 80/2015, Série II de 2015-04-24 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Regulamento de apreciação das atividades de investigação e ensino do Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 3738/2015 – Diário da República n.º 72/2015, Série II de 2015-04-14 – Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração ao Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa.

Gestão e Contabilidade

• Despacho n.º 3511/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Ministérios das Finanças e da Economia – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia – Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
• Decreto Regulamentar n.º 4/2015 – Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 – Ministério das Finanças – Procede à quarta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, que estabelece o regime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2015 – Diário da República n.º 76/2015, Série I de 2015-04-20 – Presidência do Conselho de Ministros. – Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011, de 11 de julho, que aprovou o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional, no sentido de assegurar a avaliação do impacto das iniciativas legislativas do Governo nas pequenas e médias empresas (Teste PME) e a ponderação das suas especificidades na elaboração das correspondentes propostas.

Programas e Projetos

• Resolução n.º 27/2015 – Diário da República n.º 83/2015, Série II de 2015-04-29, – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Designa a presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série I de 2015-04-02 – Presidência do Conselho de Ministros – Designa um vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte e um vogal não executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa, procedendo à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.
• Declaração de Retificação n.º 307/2015 – Diário da República n.º 82/2015, Série II de 2015-04-28 – Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015

Gestão Académica

• Despacho n.º 3888/2015 – Diário da República n.º 76/2015, Série II de 2015-04-20, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior – Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime jurídico das instituições de ensino superior) para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2015-2016.
• Deliberação n.º 612/2015 – Diário da República n.º 79/2015, Série II de 2015-04-23 – Ministério da Educação e Ciência – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.
• Despacho n.º 3236/2015 – Diário da República n.º 62/2015, Série II de 2015-03-30, Universidade de Lisboa – Reitoria – Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 na Universidade de Lisboa.
• Portaria n.º 103/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série I de 2015-04-08 – Ministério da Educação e Ciência – Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso para determinados cursos superiores.
• Despacho n.º 4082/2015 – Diário da República n.º 79/2015, Série II de 2015-04-23 – Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego – Determina a composição do grupo de representantes das autoridades nacionais da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação (SUPRAGRAN).
• Aviso n.º 33/2015. Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Jacarta, a 22 de maio de 2012.
• Aviso n.º 35/2015 – Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30 – Ministério dos Negócios Estrangeiros – Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação relativo ao Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP, assinado em Lisboa em 2 de novembro de 2007.

Eleições na UL

• Despacho n.º 3564/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Universidade de Lisboa – Reitoria – Estabelece o calendário a que deve obedecer o processo eleitoral relativo à eleição dos representantes dos estudantes no Senado da Universidade de Lisboa.
• Despacho n.º 3565/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Universidade de Lisboa – Reitoria – Estabelece o calendário a que deve obedecer o processo eleitoral relativo à eleição dos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade de Lisboa.
• Despacho n.º 3566/2015 – Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09 – Universidade de Lisboa – Reitoria – Designação da Comissão Eleitoral relativa às eleições dos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade de Lisboa.

Gestão Interna de Recursos Cientificos e Académicos

• Despacho (extrato) n.º 3432/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Miguel Leitão Bignolas Mira da Silva como Coordenador do Mestrado em Informação e Sistemas Empresariais.
• Despacho (extrato) n.º 4231/2015 – Diário da República n.º 81/2015, Série II de 2015-04-27 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Pedro Miguel Félix Brogueira, como Presidente do Departamento de Física (DF).
• Despacho (extrato) n.º 4456/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Pedro Miguel Félix Brogueira como Presidente do Centro de Física e Engenharia de Materiais Avançados.
• Despacho (extrato) n.º 3500/2015 – Diário da República n.º 67/2015, Série II de 2015-04-07 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Carlos Alberto Varelas da Rocha como Presidente do Centro de Análise Matemática, Geometria e Sistemas Dinâmicos.
• Despacho (extrato) n.º 3499/2015 – Diário da República n.º 67/2015, Série II de 2015-04-07,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Amílcar de Oliveira Soares como Coordenador do Mestrado em Engenharia Geológica e de Minas.
• Despacho (extrato) n.º 3770/2015 – Diário da República n.º 73/2015, Série II de 2015-04-15 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor António Jorge Silva Guerreiro Monteiro como Coordenador do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente.

Administração Pública / Cidadania

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 – Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16, da Presidência do Conselho de Ministros – Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, que aprovou a Agenda Portugal.
• Lei n.º 32/2015 – Diário da República n.º 80/2015, Série I de 2015-04-24 – Assembleia da República – Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.
• Resolução da Assembleia da República n.º 32/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-01, Assembleia da República – Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE, de 12 de março, no que se refere à possibilidade de os Estados membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território.
• Regulamento n.º 165/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Ministério da Educação e Ciência – Conselho Nacional de Educação – Regimento do Conselho Nacional de Educação.
• Deliberação n.º 625/2015 – Diário da República n.º 80/2015, Série II de 2015-04-24 – Ministério das Finanças – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. – Alteração à estrutura interna.
• Lei n.º 30/2015 – Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, – Assembleia da República – Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015. Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30, da Presidência do Conselho de Ministros – Aprova o Compromisso para o Crescimento Verde.
• Lei n.º 28/2015 – Diário da República n.º 72/2015, Série I de 2015-04-14, da Assembleia da República – Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
• Despacho n.º 3932/2015 – Diário da República n.º 77/2015, Série II de 2015-04-21 – Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude – Nomeia várias personalidades para a Comissão encarregue de identificar e apresentar propostas de alteração legislativa ao regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva.

Gestão

• Despacho (extrato) n.º 2167/2015 – Diário da República n.º 42/2015, Série II de 2015-03-02, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico  – Subdelegação de competências no Doutor Luís Miguel Teixeira D’Ávila Pinto da Silveira como vice-presidente para os Assuntos Internacionais.

Contabilidade, Orçamento e Finanças

• Declaração de Retificação n.º 10/2015 – Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06,   Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica a Portaria n.º 17-A/2015, de 30 de janeiro, do Ministério das Finanças, que aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações – AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS, publicada no Diário da República n.º 21, suplemento, 1.ª série, de 30 de janeiro.
• Lei n.º 22/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série I de 2015-03-17,  da Assembleia da República – Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.

Recursos Humanos

• Despacho n.º 2304/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05,    Universidade de Lisboa – Reitoria – Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 2294/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior – Fixação do montante de ajudas de custo devidas a investigadores sem vínculo à Administração Pública que participam em projetos de caráter não permanente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.
• Despacho n.º 2307/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05,    Universidade de Lisboa, Reitoria – Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa.
• Portaria n.º 71/2015 – Diário da República n.º 48/2015, Série I de 2015-03-10,   Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março.

Programas e Projetos

• Portaria n.º 60-A/2015 – Diário da República n.º 42/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-02, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu.
• Portaria n.º 60-C/2015 – Diário da República n.º 42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-02, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência – Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.
• Despacho n.º 2702-C/2015 – Diário da República n.º 51/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-03-13, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).
• Despacho n.º 2906-A/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-03-20, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.

Gestão Académica

• Despacho n.º 2306/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05,    Universidade de Lisboa, Reitoria – Regulamento do Estudante em regime geral a tempo parcial da Universidade de Lisboa.
• Despacho n.º 3152/2015 – Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-27, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Fixa os prazos e as regras para a comunicação do número de vagas para a admissão de estudantes internacionais no ano letivo de 2015-2016.
• Despacho n.º 2906-C/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-03-20,  do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
  Cria a Comissão de Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo.
• Despacho n.º 2204/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03, Universidade de Lisboa, Reitoria – Alteração do Doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 2249/2015 – Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-04, Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Doutoramento em Segurança de Informação do Instituto Superior Técnico.
• Aviso n.º 2750/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Gestão Interna de Recursos Cientificos e Académicos

• Despacho (extrato) n.º 2657/2015 – Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-12,   Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Mestrado em Sistemas Complexos de Infraestruturas de Transportes.
• Despacho (extrato) n.º 2658/2015 – Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-12,   Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Mestrado em Infraestruturas de Transporte.
• Despacho (extrato) n.º 2770/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário como Presidente do Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico.
• Despacho (extrato) n.º 2771/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Doutor Bruno Miguel Soares Gonçalves como Presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear.
• Despacho (extrato) n.º 2772/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Mestrado em Sistemas Complexos de Infraestruturas de Transportes.
• Despacho (extrato) n.º 2773/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor António José da Silva Costa como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Estruturas.
• Despacho (extrato) n.º 2774/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Território.
• Despacho (extrato) n.º 2725/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Amélia Duarte Reis Bastos como Presidente do Centro de Análise Funcional, Estruturas Lineares e Aplicações.
• Despacho (extrato) n.º 2726/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor José Manuel de Saldanha Gonçalves Matos como Coordenador do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável.
• Despacho (extrato) n.º 2727/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor António Alberto do Nascimento Pinheiro como Coordenador do Programa Doutoral em Restauro e Gestão Fluviais.
• Despacho (extrato) n.º 2728/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria de Fátima Reis Vaz como Coordenadora da Licenciatura em Engenharia de Materiais.
• Despacho (extrato) n.º 2729/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Amílcar de Oliveira Soares como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia de Petróleos.
• Despacho (extrato) n.º 2730/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação de Professor António Jorge de Sousa como Coordenador do Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica.
• Despacho (extrato) n.º 2731/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Pedro Manuel Gameiro Henriques como Coordenador do Mestrado em Construção e Reabilitação.
• Despacho (extrato) n.º 2732/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Fernando José Silva e Nunes da Silva como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia do Território.
• Despacho (extrato) n.º 2733/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor António Alexandre Trigo Teixeira como Coordenador do Mestrado em Engenharia e Gestão da Água.
• Despacho (extrato) n.º 2734/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Fernando António Baptista Branco como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Civil
• Despacho (extrato) n.º 2735/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Fernando de Oliveira Durão como Coordenador do Programa Doutoral em Georrecursos
• Despacho (extrato) n.º 2736/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Jorge Miguel Silveira Filipe Mascarenhas Proença como Coordenador do Mestrado Integrado em Engenharia Civil
• Despacho (extrato) n.º 2737/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria de Fátima Reis Vaz como Coordenadora do Mestrado em Engenharia de Materiais
• Despacho (extrato) n.º 2738/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação de Professora Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor como Coordenadora do Mestrado em Arquitetura
• Despacho (extrato) n.º 2739/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor António Jorge de Sousa como Coordenador da Licenciatura em Engenharia Geológica e de Minas
• Despacho (extrato) n.º 2740/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Amílcar de Oliveira Soares como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Petróleos
• Despacho (extrato) n.º 2741/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Território
• Despacho (extrato) n.º 2742/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Programa Doutoral em Sistemas de Transportes
• Despacho (extrato) n.º 2743/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Ana Cristina dos Santos Tostões como Coordenadora do Programa Doutoral em Arquitetura.
• Despacho (extrato) n.º 2689/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Matilde Soares Duarte Marques como Coordenadora do Programa Doutoral em Química
• Despacho (extrato) n.º 2690/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Francisco Manuel da Silva Lemos como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Química
• Despacho (extrato) n.º 2691/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Sebastião Manuel Tavares da Silva Alves como Coordenador do Mestrado Integrado em Engenharia Química
• Despacho (extrato) n.º 2692/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Francisco Manuel da Silva Lemos como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia da Refinação, Petroquímica e Química
• Despacho (extrato) n.º 2693/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Matilde Soares Duarte Marques como Coordenadora do Mestrado em Química
• Despacho (extrato) n.º 2694/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Emília da Encarnação Rosa como Coordenadora do Programa Doutoral em Engenharia de Materiais.

Gestão Interna de Recursos Administrativos

• Despacho n.º 2256/2015 – Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-04,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação por 3 anos para Coordenador da Área de Serviços Administrativos do CTN.

Administração Pública / Cidadania

• Despacho n.º 2431/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-09, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro – Constitui o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Educação e Ciência.
• Portaria n.º 84/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20,   Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.
• Portaria n.º 85/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20,   Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Cria a medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série I de 2015-03-20, da Presidência do Conselho de Ministros – Aprova o Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020).

Contabilidade, Orçamento e Finanças

• Decreto-Lei n.º 36/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09  –  Ministério das Finanças – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015.

Gestão e Qualidade

• Lei n.º 20/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-0966689602 – Assembleia da República – Nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto

Qualidade

• Deliberação n.º 158/2015 – Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-06, Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior – Procedimento especial de renovação da acreditação. Ciclos de estudos com acreditação prévia ou não alinhados com o ciclo regular de avaliação.

Contabilidade, Orçamento e Finanças

• Declaração de Retificação n.º 5/2015 – Diário da República n.º 40/2015, Série I de 2015-02-26, Assembleia da República – Declaração de retificação à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Orçamento do Estado para 2015.

Recursos Humanos

• Decreto-Lei n.º 25/2015 – Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06 – Ministério das Finanças – Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como a forma da sua integração na Tabela Única de Suplementos.
• Decreto-Lei n.º 28/2015 – Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10, Ministério das Finanças -Transfere a superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações, I. P., do Ministério das Finanças para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Gestão Cientifica e Académica

• Despacho n.º 1392/2015 – Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-10, Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 1393/2015 – Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-10, Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 1451/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11, Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Energia e Gestão da Energia – Instituto Superior Técnico
• Despacho n.º 1452/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Sérir II de 2015-02-11 Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 1525/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12, Universidade de Lisboa – Reitoria, Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Aeroespacial – Instituto Superior Técnico.
• Despacho (extrato) n.º 1702/2015 – Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-17  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor José Alberto Rosado dos Santos-Victor como Presidente do Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) do Instituto Superior Técnico
• Despacho (extrato) n.º 1703/2015 – Diário da República n.º 33/2015, Sérir II de 2015-02-17 Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Armando José Latourrette de Oliveira Pombeiro como presidente do Centro de Química Estrutural (CQE) do Instituto Superior Técnico
• Despacho (extrato) n.º 1705/2015 – Diário da Repúbliaca n.º 33/2015, Sérir II de 2015-02-17, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida como Presidente do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares (DECN) do Instituto Superior Técnico.
• Despacho (extrato) n.º 1759/2015 – Diário da República n.º 34/2015, Série II de 2015-02-18, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação Professor Fernando Nunes da Silva como Presidente do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos (DECivil) do Instituto Superior Técnico.
• Despacho (Extrato) n.º 1760/2015 – Diário da República n.º 34/2015, Série II de 2015-02-18, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Francisco Manuel da Silva Lemos, como Presidente do Departamento de Engenharia Química (DEQ) do Instituto Superior Técnico.

Outros

• Despacho n.º 1074/2015 – Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02,  Universidade de Lisboa – Reitoria – Regulamento para Atribuição pela Universidade de Lisboa do Título de Doutoramento Europeu.
• Decreto-Lei n.º 21/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-17 , Ministério da Educação e Ciência – Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação.
• Despacho n.º 1700/2015 – Díário da república n.º 33/2015, Série II de 2015-02-17 , Universidade de Lisboa – Reitoria – Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.
• Despacho n.º 1701/2015 – Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-17 , Universidade de Lisboa – Reitoria – Nomeação do vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira, e respetiva delegação de competências

Administração Pública / Cidadania

• Sistema Integrado de Informação sobre Perdidos e Achados criado pelo Ministério da Administração Interna através da Portaria Nº 1513/2007 de 29 de Novembro.