Instituto Superior Técnico

Área para a Qualidade e Auditoria Interna

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Boletim Informativo n. 3/2021

quinta, abril 1st, 2021

 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  • Lei n.º 12/2021 – Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I. P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
  • Portaria n.º 72/2021 – Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

  • Despacho n.º 2382/2021 – Designa José Manuel Mendonça presidente e várias individualidades como membros do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2021 – Cria um programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, destinado à carreira de técnico superior
  • Decreto Regulamentar n.º 1/2021 – Procede à fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos
  • Decreto-Lei n.º 19/2021 – Altera o modelo de ensino e formação na Administração Pública, cria o Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), e extingue a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
  • Decreto-Lei n.º 21/2021 – Aprova a orgânica do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
  • Decreto-Lei n.º 22-A/2021 – Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021 – Aprova o Programa Internacionalizar 2030
  • Decreto-Lei n.º 25-A/2021 – Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
  • Decreto-Lei n.º 26/2021 – Procede à criação da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 2274/2021 – Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não Pagamento de Propinas da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 2345/2021 – Autorização para assunção de compromissos plurianuais
  • Declaração de Retificação n.º 228/2021 – Retifica o Despacho n.º 2130/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2021
  • Despacho n.º 3247/2021 – Consulta pública do projeto do Regulamento do TTC@ULisboa – Centro de Transferência de Tecnologia e Valorização do Conhecimento da Universidade de Lisboa

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho (extrato) n.º 2583/2021 – Renovação da comissão de serviço por três anos, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, da trabalhadora Luísa Maria Fontes Pires Marques
  • Despacho (extrato) n.º 2584/2021 – Renovação da comissão de serviço por três anos, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, da trabalhadora Sara Rute Simões Lopes das Neves
  • Despacho (extrato) n.º 2585/2021 – Renovação da comissão de serviço por três anos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, do trabalhador Paulo Sérgio da Costa Rodrigues
  • Despacho (extrato) n.º 2586/2021 – Renovação da comissão de serviço por três anos, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, da trabalhadora Cristina dos Santos Paiva Ferreira
  • Despacho n.º 2826/2021 – Delegação de competências na Professora Helena Maria dos Santos Geirinhas Ramos, vice-presidente para a Gestão Administrativa
  • Despacho n.º 2966/2021 – Nomeação do Professor Rodrigo Seromenho Miragaia Rodrigues como presidente do Conselho Científico deste Instituto
  • Despacho n.º 3036/2021 – Nomeação como coordenadora do doutoramento em Engenharia do Território e Planeamento Territorial da Prof.ª Doutora Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário
  • Despacho n.º 3037/2021 – Nomeação da professora Maria Teresa la Peña Stadler como presidente do conselho pedagógico do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 3428/2021 – Nomeação da composição do Conselho para a Gestão da Qualidade
  • Despacho n.º 3506/2021 – Nomeação do Professor António Pacheco Pires como presidente do Centro de Matemática Computacional e Estocástica
  • Aviso (extrato) n.º 6170/2021 – Homologa as listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais do Instituto Superior Técnico

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Administração Interna

  • Despacho n.º 2644/2021 – Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância no município de Lisboa

Ambiente e Ação Climática

  • Despacho n.º 2535/2021 – Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2021

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Aviso n.º 4570/2021 – Tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior em vigor a partir de 1 de março de 2021

Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática 

Finanças

  • Portaria n.º 58/2021 – Aprova o modelo de declaração mensal global destinado ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 11 do artigo 28.º do Código do IVA

Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Despacho n.º 2215/2021 –  Altera o Despacho n.º 3651-A/2019, de 1 de abril, que cria o grupo de projeto do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC), e cria a respetiva Comissão de Acompanhamento

Finanças e Planeamento

  • Portaria n.º 48/2021– Estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuais

Modernização do Estado e da Administração Pública

  • Aviso n.º 4796/2021– Listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 384.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Portaria n.º 53/2021 – Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022

 

REGULAMENTOS

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

  • Regulamento n.º 180/2021 Aprova o regulamento que estabelece medidas  – no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural

Município de Lisboa

  • Aviso n.º 3856/2021 –  Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública (RGEPVP)

 

BENCHMARKING

Universidade de Lisboa – Instituto Superior de Agronomia

  • Regulamento n.º 212/2021– Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do Instituto Superior de Agronomia

Boletim Informativo n. 2/2021

segunda, março 1st, 2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  • Declaração de Retificação n.º 6/2021 – Declaração de Retificação à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, «Orçamento do Estado para 2021», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de dezembro de 2020
  •  Lei n.º 7/2021 – Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual, alterando a Lei Geral Tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, o Regime Geral das Infrações Tributárias e outros atos legislativos

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Nomeações

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde

Finanças

Infraestruturas e Habitação

 

BENCHMARKING

ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

Ordem dos Engenheiros

Universidade Aberta

Seminários online da AIP – Associação Industrial Portuguesa

segunda, março 1st, 2021

A Associação Industrial Portuguesa (AIP) realiza durante o mês de março 3 seminários on-line gratuitos:

Teletrabalho e RGPD

03 de março – 11h00 – 12h30

Implementação de Sistemas de Gestão

10 de março – 11H00-12H30

O RGPD e a Subcontratação

24 de março – 11H00-12H30

Inscrições e mais informação em http://www.aip.pt/pt/events

 

 

Boletim Informativo n. 1/2021

segunda, fevereiro 1st, 2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Finanças

  • Despacho n.º 1090-C/2021 – Diário da República n.º 17/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-26 – Determina que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deverá disponibilizar oficiosamente aos contribuintes, independentemente da apresentação do pedido, a faculdade de pagamento em prestações, sem necessidade de prestação de garantia nos termos do Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro, e do Código de Procedimento e de Processo Tributário nos casos em que as dívidas já podem ser pagas sem prestação de garantia

Modernização do Estado e da Administração Pública 

 

BENCHMARKING

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

Universidade do Minho – Reitoria

Boletim Informativo Extraordinário n. 2/2021

sexta, janeiro 22nd, 2021

Janeiro 2021 – Estado de Emergência

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Legislação no âmbito do Covid-19

O Diário da República Eletrónico disponibiliza um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à infeção epidemiológica por COVID-19A atualização deste documento é efetuada diariamente e poderá ser consultada por tema,ou por ordem cronológica.

Boletim Informativo Extraordinário n. 1/2021

quinta, janeiro 14th, 2021

Janeiro 2021 – Estado de Emergência

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Legislação no âmbito do Covid-19

O Diário da República Eletrónico disponibiliza um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à infeção epidemiológica por COVID-19A atualização deste documento é efetuada diariamente e poderá ser consultada por tema,ou por ordem cronológica.

Webinar “Impactos da Evolução Tecnológica no Paradigma de Auditoria Interna” – 14 janeiro 2021 – 16h

quarta, janeiro 6th, 2021

Realiza-se no próximo dia 14 pelas 16h o webinar “Impactos da Evolução Tecnológica no Paradigma de Auditoria Interna”. Este webinar é organizado pelo IPAI – Instituto Português de Auditoria Interna em colaboração com a PwC e visa enquadrar a evolução tecnológica e apresentar insights e sugestões sobre o papel atual da tecnologia na auditoria interna.

Os objetivos desta sessão são:

  • Reflexão sobre a desmaterialização de objetos auditados e processos nomeadamente suportes transacionais e contratuais, robotização de processos e canais de distribuição digitais.
  • Impactos da tecnologia ao nível do âmbito de trabalho, características das equipas de auditoria e execução do trabalho.
  • Características das soluções tecnológicas disponíveis para apoiar o auditor.

O webinar tem a duração de 1 hora, é grátis e a inscrição deve ser feita através do contatco: ipai@ipai.pt.

 

 

Boletim Informativo n. 12/2020

quinta, dezembro 31st, 2020

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

UNIVERSIDADE DE LISBOA

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Nomeações

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ambiente e Ação Climática

Economia e Transição Digital

Finanças 

BENCHMARKING

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

Boletim Informativo Extraordinário n. 17/2020

quarta, dezembro 9th, 2020

Dezembro 2020 – Estado de Emergência

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Legislação no âmbito do Covid-19

O Diário da República Eletrónico disponibiliza um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à infeção epidemiológica por COVID-19A atualização deste documento é efetuada diariamente e poderá ser consultada por tema,ou por ordem cronológica.

Boletim Informativo n. 11/2020

quarta, dezembro 2nd, 2020

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Nomeações

 

ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E INOVAÇÃO

Programas e Projetos

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Educação

Energia e Transporte

 

BENCHMARKING

Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana

Universidade dos Açores – Reitoria

Universidade do Algarve