Instituto Superior Técnico

Área para a Qualidade e Auditoria Interna

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Boletim Informativo n. 11/2022

sexta, dezembro 2nd, 2022

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 12882/2022 – Nomeação em comissão de serviço de João Paulo Bento Sanina para o cargo de coordenador do Núcleo de Obras do Departamento Técnico dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 12883/2022 – Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 12884/2022 – Subdelegação de competências na diretora dos Museus da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 13008/2022 – Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 13532/2022 – Autorização de abertura, nomeação de júri e delegação da presidência de júri de concurso para investigador principal do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 13533/2022 – Autorização de abertura, nomeação de júri e delegação da presidência de júri de concurso para investigador principal do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 13534/2022 – Autorização de abertura, nomeação de júri e delegação da presidência de júri de concurso para investigador principal do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 13535/2022 – Autorização de abertura, nomeação de júri e delegação da presidência de júri de concurso para investigador principal do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 13536/2022 – Delegação da presidência do júri de concurso para investigador auxiliar do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 13537/2022 – Concursos para professores auxiliares e catedrático do Instituto Superior Técnico – delegação da presidência dos júris no Doutor Rogério Colaço
  • Despacho n.º 13538/2022 – Concursos para professores auxiliares do Instituto Superior Técnico – delegação da presidência dos júris no Doutor Rodrigo Rodrigues
  • Despacho n.º 13839/2022 – Consulta pública do projeto de Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 13931/2022 – Alteração do mestrado em Engenharia e Gestão da Energia do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho n.º 12699/2022 – Renovação da comissão de serviço de Maria Dulce Guerreiro Vaqueiras Antunes Soares no cargo de gestora do edifício do Complexo Interdisciplinar
  • Despacho n.º 12700/2022 – Renovação da comissão de serviço de Maria de Fátima Valente Pacheco Barreiros Coelho Rodrigues como coordenadora do Núcleo de Gestão do Museu e do Centro de Congressos
  • Despacho n.º 12701/2022 – Renovação da comissão de serviço de João Paulo dos Santos Guerreiro como coordenador dos Serviços Administrativos do Departamento de Física
  • Despacho n.º 12702/2022 – Renovação da comissão de serviço de Helena Maria das Neves Araújo da Silva Domingues como coordenadora do Núcleo de Secretariado do Conselho de Gestão
  • Despacho n.º 13266/2022 – Nomeação de Luís Manuel Alves Revez como gestor do Pavilhão de Informática do Instituto Superior Técnico, em comissão de serviço
  • Despacho (extrato) n.º 13314/2022 – Renovação da comissão de serviço de Georgina Maria Sarmento Felisberto no cargo de direção intermédia de 3.º grau, como coordenadora do Núcleo de Análises de Compostos Orgânicos do Laboratório de Análises do Instituto Superior Técnico
  • Despacho (extrato) n.º 13315/2022 – Renovação da comissão de serviço de Mário Artur Palhota Dias no cargo de coordenador do Núcleo de Gestão de Colheitas, Ambiente, Saúde e Segurança
  • Despacho n.º 13630/2022 – Renovação da comissão de serviço de Afonso Epifânio da Franca em cargo de direção intermédia de 3.º grau, como coordenador do Núcleo de Manutenção
  • Despacho n.º 13631/2022 – Renovação da comissão de serviço de Carlos Manuel da Silva Brito no cargo de direção intermédia de 3.º grau como gestor do edifício do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores
  • Despacho n.º 13632/2022 – Renovação da comissão de serviço de João David Augusto de Paiva Fernandes em cargo de direção intermédia de 3.º grau, como coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos
  • Despacho n.º 13798/2022 – Nomeação de Carolina de Abreu e Magalhães Ferreira como coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estudante, do Instituto Superior Técnico, em comissão de serviço

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 12743/2022 – Defere o pedido de cessação de funções da diretora-geral do Ensino Superior, em regime de substituição, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento, e designa para exercer o mesmo cargo, em regime de substituição, Joaquim António Belchior Mourato
  • Despacho n.º 13108/2022 – Delegação de competências no diretor-geral do Ensino Superior
  • Despacho n.º 13237/2022 – Prorroga o prazo identificado nas referências 3 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 8710/2022, de 15 de julho
  • Despacho n.º 13521/2022 – Altera o Despacho n.º 6608-A/2020, de 24 de junho, alterado pelo Despacho n.º 5858/2021, de 15 de junho, que procedeu à designação da equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA, em 2020-2022
  • Despacho n.º 13523/2022 – Designação de membros que integram a composição do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Despacho n.º 13614/2022 – Delegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência

Economia e Mar

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

  • Portaria n.º 280/2022 – Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública

Boletim Informativo n. 10/2022

quarta, novembro 2nd, 2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  • Lei n.º 19/2022 – Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
  • Resolução da Assembleia da República n.º 74/2022 – Recomenda ao Governo que avalie o regime jurídico das instituições de ensino superior e reveja o seu modelo de financiamento

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 11740/2022 – Nomeação do administrador da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 11741/2022 – Delegação de competências no administrador da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 11742/2022 – Nomeação e delegação de competências da pró-reitora, Prof.ª Doutora Ana Luísa Brito dos Santos de Sousa Soares
  • Despacho n.º 11743/2022 – Nomeação do Prof. Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto como vice-reitor e delegação de competências
  • Despacho n.º 11744/2022 – Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas
  • Despacho n.º 11745/2022 – Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros nas áreas de gestão financeira e recursos humanos
  • Despacho n.º 11746/2022 – Delegação de competências do conselho de gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 11966/2022 – Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho (extrato) n.º 12124/2022 – Renovação da comissão de serviço de Paula Cristina Lopes Silva Antunes no cargo de direção intermédia de 3.º grau, como coordenadora do Núcleo de Contabilidade
  • Despacho n.º 12188/2022 – Renova a comissão de serviço de Cecília Maria Alves Peneda de Sousa Moreira no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Área para a Qualidade e Auditoria Interna
  • Despacho n.º 12239/2022 – Nomeação do coordenador do Programa Doutoral Prof. João Miguel da Costa Sousa
  • Despacho n.º 12241/2022 – Renova a comissão de serviço de Maria João Saraiva Pacheco Mourão Mota no cargo de direção intermédia de 3.º grau, como coordenadora do Núcleo de Tesouraria
  • Declaração de Retificação n.º 904/2022 – Retifica o Despacho n.º 12124/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 17 de outubro de 2022

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação

  • Despacho n.º 11800/2022 – Designa os membros do Conselho Nacional de Educação
  • Despacho n.º 12214/2022 – Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual
  • Despacho n.º 12359/2022 – Delegação de competências no diretor-geral de Estatística da Educação e Ciência, licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues

Educação – Conselho Nacional de Educação

 

BENCHMARKING

Universidade de Lisboa – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Boletim Informativo n. 9/2022

segunda, outubro 3rd, 2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho n.º 11317/2022 – Nomeia, em regime de substituição, Filipa Alexandra Borges Novo Macieira como coordenadora do Núcleo de Análises Gerais Aplicadas em Águas
  • Despacho n.º 11316/2022 – Nomeia, em comissão de serviço, Daniel Neves dos Santos como gestor de edifício do Taguspark

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 11108/2022 – Designação de dois membros para o exercício de funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 11219/2022 – Designação de vogal não permanente efetivo, de vogais não permanentes suplentes e de perito da área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Portaria n.º 246/2022 – Cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital

Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 11491/2022 – Designação do Centro Nacional de Cibersegurança como centro nacional de coordenação para efeitos do Regulamento (EU) 2021/887 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, e criação de consórcio entre o Centro Nacional de Cibersegurança, a Agência Nacional de Inovação, S. A., e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Coesão Territorial

  • Despacho Normativo n.º 12/2022 – Prorroga os prazos previstos no n.º 4 do artigo 3.º e no n.º 2 do artigo 5.º do Despacho Normativo n.º 18/2019, de 21 de junho

 

BENCHMARKING

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

  • Despacho n.º 11621/2022 – Aprova o Regulamento de Ajudas de Custo e Transporte da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Boletim Informativo n. 8/2022

quinta, setembro 1st, 2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 9610/2022 – Alteração do mestrado em Química do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
    Despacho n.º 9609/2022 – Alteração do mestrado em Engenharia de Petróleos do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
  • Declaração de Retificação n.º 679/2022 – Retifica o Despacho n.º 8405/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2022
  • Despacho n.º 10164/2022 – Atribuição do título de investigador emérito ao Doutor José Emílio Fernandes Tavares Ribeiro, do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 10165/2022 – Atribuição do título de professor emérito ao Professor Gustavo da Fonseca Castelo-Branco, do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 10166/2022 – Atribuição do título de professor emérito ao Professor Jorge Manuel Rodrigues Crispim Romão, do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 10167/2022 – Alteração e republicação do Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho n.º 9684/2022 – Nomeação do Doutor João Pedro Estrela Rodrigues Conde coordenador do Programa Doutoral em Biotecnologia e Biociências
  • Despacho n.º 9787/2022 – Nomeação do Doutor Duarte Nuno Jardim Nunes como coordenador do programa doutoral em Engenharia Informática e de Computadores

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 9512/2022 – Delegação de competências na diretora-geral do Ensino Superior
  • Despacho n.º 10275-B/2022 – Estabelece os procedimentos de reforço de vagas nos concursos integrados no regime geral de acesso no ensino superior público e privado
  • Despacho n.º 10302-B/2022 – Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

  • Deliberação n.º 876/2022 – Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2023, 2024 e 2025

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação – Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Portaria n.º 206/2022 – Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 10333/2022 – Reconhece que a Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento (IST-ID) prossegue atividades de natureza científica

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação

  • Despacho n.º 9932/2022 – Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Despacho n.º 10042/2022 – Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas para o ano letivo 2022/2023 para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados

 

BENCHMARKING

Universidade de Coimbra

Boletim Informativo n. 7/2022

sexta, julho 29th, 2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 8062/2022 – Atribuição do título de professor emérito ao Professor Carlos Alberto Ferreira de Sousa Oliveira, do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 8063/2022 – Atribuição do título de professor emérito ao Professor José Manuel Caré Batista Viegas, do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 8061/2022 – Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 8489/2022 – Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 8490/2022 – Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas, nos termos do artigo 36.º da Lei do Orçamento do Estado para 2022 – despesas com pessoal
  • Despacho n.º 8740/2022 – Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023 em instituições de ensino superior públicas
  • Despacho n.º 9070/2022 – Alteração do mestrado em Engenharia Farmacêutica do Instituto Superior Técnico, em conjunto com a Faculdade de Farmácia, da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 9132/2022 – Republicação da criação do mestrado em Engenharia Aeroespacial do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 9189/2022 – Alteração do mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 9289/2022 – Alteração do mestrado integrado em Arquitetura do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

  • Despacho n.º 8758/2022 – Regulamentos do Instituto Superior Técnico (Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico e Instituto de Bioengenharia e Biociências)
  • Despacho n.º 8925/2022 – Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes
  • Despacho (extrato) n.º 9295/2022 – Conclusão de período experimental de 11 técnicos superiores

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho (extrato) n.º 8555/2022 – Nomeação de Luís Filipe Almeida Moreira como coordenador do Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional do Instituto Superior Técnico
  • Despacho (extrato) n.º 8556/2022 – Nomeação de Alda Maria dos Santos Almeida de Freitas como coordenadora da Área de Graduação do Instituto Superior Técnico
  • Despacho (extrato) n.º 8557/2022 – Nomeação de Isabel Cristina Nunes Mota da Silva Gonçalves como coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Académico do Instituto Superior Técnico
  • Despacho (extrato) n.º 8882/2022 – Nomeação de Ágata Ribeiro Nicolau da Costa como coordenadora do Gabinete de Admissões do Instituto Superior Técnico
  • Despacho (extrato) n.º 9292/2022 – Renovação de comissão de serviço de João Pedro Peça de Oliveira
  • Despacho (extrato) n.º 9293/2022 – Renovação de comissões de serviço de Maria Manuel Borges Meruje, Alfredo José Martins Nogueira Baptista e Joana Bravo Catela Pinto dos Santos
  • Despacho n.º 9294/2022 – Renovação de comissão de serviço de Paula Cristina Grácio de Matos

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 8287/2022 – Aditamento ao Despacho n.º 7053/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2022, relativo à composição do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Despacho n.º 8288/2022 – Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
  • Despacho n.º 8710/2022 – Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, através dos regimes especiais
  • Portaria n.º 183-A/2022 – Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023
  • Portaria n.º 183-B/2022 – Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023
  • Despacho n.º 8894-B/2022 – Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023
  • Despacho n.º 9079-A/2022 – Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023
  • Despacho n.º 9176/2022 – Designação da representante do Estado Português no Conselho do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia
  • Despacho n.º 9178/2022 – Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

  • Declaração de Retificação n.º 621/2022 – Retifica a Deliberação n.º 752/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho de 2022
  • Parecer n.º 4/2022 – Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro
  • Deliberação n.º 797/2022 – Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação

  • Despacho n.º 8289/2022 – Designação de membros do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), em regime de substituição
  • Despacho n.º 9179/2022 – Delegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho
  • Despacho n.º 9180/2022 – Delegação de poderes no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

  • Aviso n.º 13531/2022 – Apreciação pública do projeto do Regulamento de Concessão de Apoios a Projetos Internacionais de Mobilidade de Investigadores, no domínio da ciência e tecnologia e no âmbito de acordos e convénios de cooperação bilaterais da Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Cultura, Ciência, Tecnologia, e Ensino Superior, Educação e Coesão Territorial

  • Despacho n.º 9054/2022 – Exonera, a seu pedido, Maria Teresa do Carmo Soares Calçada e Elsa Maria Quelhas Fernandes Conde dos cargos de comissária e subcomissária do PNL 2027 e designa, respetivamente para aqueles cargos, Regina dos Santos Duarte e Andreia Alexandre de Oliveira Brites

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

  • Despacho n.º 8915/2022– Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que procede à regulação da criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

Finanças

  • Despacho n.º 8564-A/2022 – Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022
  • Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 – Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 8350/2022 – Delegação de competências nos órgãos de direção das instituições de ensino superior

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Despacho n.º 8538/2022 – Autoriza as transferências de verbas para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, em 2022, por dotações orçamentais das áreas governativas competentes

 

BENCHMARKING

Universidade de Coimbra

Boletim Informativo n. 6/2022

quinta, junho 30th, 2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 7284/2022 – Delegação, nos presidentes e diretores, da competência para fixar os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho
  • Despacho n.º 7404/2022 – Calendário para o ano letivo de 2023-2024 do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais – licenciatura e mestrado integrado
  • Despacho n.º 7711/2022 – Atribuição do título de professor emérito ao professor Luiz Manuel Braga da Costa Campos do Instituto Superior Técnico

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 6995/2022– Altera a composição do grupo de trabalho técnico para apoiar o processo de fixação de vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior em 2022
  • Despacho n.º 7053/2022 – Designação dos membros que integram a composição do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Despacho n.º 7056/2022 – Designação de adjuntos para exercer funções no Gabinete da Ministra
  • Despacho n.º 7058/2022 – Delegação de competências nos reitores e presidentes das instituições de ensino superior públicas
  • Despacho n.º 7059/2022– Constitui o painel de alto nível independente que tem como missão analisar as candidaturas ao concurso «Skills 4 pós-Covid – Competências para o futuro no Ensino Superior»
  • Despacho n.º 7268/2022 – Designa representantes do Estado Português no Conselho do Laboratório Internacional de Nanotecnologia (INL)
  • Despacho n.º 8022-B/2022 – Estabelece, para o ano letivo de 2022/2023, as vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular
  • Despacho n.º 8022-A/2022 – Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo de 2022-2023

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Academia das Ciências de Lisboa

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

  • Deliberação n.º 752/2022– Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo de 2021-2022, na candidatura ao ensino superior de 2022-2023

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Educação – Conselho Nacional de Educação

Finanças

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 8022-C/2022 – Designação dos membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Justiça e Finanças

 

BENCHMARKING

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências e Tecnologia

  • Regulamento n.º 566/2022 – Regulamento de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Boletim Informativo n. 5/2022

quarta, junho 1st, 2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 6961/2022 – Delegação de competências no Doutor Rogério Colaço, presidente do Instituto Superior Técnico, referente aos concursos de recrutamento de professores auxiliares, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho n.º 5538/2022– Nomeação do coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Computacional
  • Despacho (extrato) n.º 5949/2022– Renovação da comissão de serviço de Hugo Filipe Rocha Pinheiro Silva como coordenador da área de instalações e equipamentos do Instituto Superior Técnico
  • Despacho (extrato) n.º 5950/2022– Renovação da comissão de serviço de Elisabete Maria Santos Pinheiro Rodrigues no cargo de coordenadora da área de gestão administrativa e financeira do Taguspark
  • Despacho n.º 6052/2022– Nomeação da diretora-adjunta para o Programa de Competitividade e Financiamento
  • Despacho (extrato) n.º 6586/2022 – Renovação da comissão de serviço de Patrícia Magalhães de Andrade Lima no cargo de coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Instituto Superior Técnico

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 6407/2022– Designação do pessoal de apoio técnico-administrativo dos Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Despacho n.º 6408/2022– Designação dos membros do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Academia das Ciências de Lisboa

  • Regulamento n.º 420/2022– Regulamento dos prémios da Academia das Ciências de Lisboa «António Vieira, Alexandre Herculano e Pedro Nunes» (com o apoio da Fundação Amélia da Mello)
  • Regulamento n.º 503/2022 – Aprovação do Regulamento da Academia das Ciências de Lisboa

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

  • Deliberação n.º 606/2022– Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro

Finanças, Economia e Mar e e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Portaria n.º 141/2022 – Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022

Boletim Informativo n. 4/2022

segunda, maio 2nd, 2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 4054/2022 – Alteração da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores (Taguspark) do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
  • Declaração de Retificação n.º 278/2022– Retifica o Despacho n.º 3614/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2022

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho n.º 4188/2022 – Nomeação do Prof. António Manuel Candeias de Sousa Gago como coordenador da licenciatura e do mestrado em Engenharia Civil
  • Despacho (extrato) n.º 4398/2022– Nomeação do Professor António José Vieira Bravo como presidente do Centro de Análise Funcional, Estruturas Lineares e Aplicações
  • Despacho n.º 4701/2022– Delegação de competências do conselho científico do Instituto Superior Técnico

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 3875/2022– Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

  • Regulamento n.º 348/2022– Primeira alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas Excecionais para Mitigação de Impactos da COVID-19 nas Atividades de Investigação
  • Regulamento n.º 404/2022 – Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de Investigação e Desenvolvimento

Modernização do Estado e da Administração Pública

  • Despacho n.º 4100/2022– Aprova o Regulamento de Frequência do Programa de Capacitação Avançada para o Início de Funções na Carreira de Técnico Superior (CAT – Formação Inicial)

Outras entidades – Conselho de Prevenção da Corrupção

  • Recomendação n.º 2/2022– Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre boas práticas de cibersegurança, de 1 de abril de 2022

 

REGULAMENTOS

Tribunal de Contas

 

Boletim Informativo n. 3/2022

quinta, março 31st, 2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

  • Decreto-Lei n.º 27-B/2022 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 2663/2022 – Composição do Conselho de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa – alteração
  • Despacho n.º 2811/2022 – Regulamento da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 2845/2022 – Alteração de designação de área disciplinar e de área científica do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior
  • Despacho n.º 3069/2022 – Alteração do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática (Taguspark) do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 3283/2022 – Alteração da licenciatura em Matemática Aplicada e Computação do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 3612/2022 – Republicação do despacho de criação da licenciatura em Engenharia do Ambiente (ULisboa e SHU) do Instituto Superior Técnico, da Faculdade de Ciências e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em regime de associação com a Universidade de Xangai
  • Despacho n.º 3613/2022 – Republicação do despacho de criação do mestrado em Engenharia do Ambiente (ULisboa e SHU) do Instituto Superior Técnico, da Faculdade de Ciências e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em regime de Associação com a Universidade de Xangai
  • Despacho n.º 3614/2022 – Alteração da licenciatura em Engenharia Naval e Oceânica do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho n.º 3460/2022 – Nomeação do Prof. Francisco André Corrêa Alegria como coordenador da licenciatura em Engenharia Eletrónica

 

 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Aviso n.º 5372/2022 – Atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022
  • Aviso n.º 5373/2022 – Atualização dos valores de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral de Ensino Superior a partir de 1 de abril de 2022
  • Despacho n.º 3597/2022 – Cria medida excecional no âmbito da ação social no ensino superior aos estudantes ucranianos beneficiários de proteção temporária
  • Aviso n.º 6485/2022 – Atualização retificada da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

  • Deliberação n.º 379/2022 – Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023
  • Deliberação n.º 380/2022 – Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023

Economia e Transição Digital e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 3419-A/2022 – Procede à nomeação do Painel Independente de Alto Nível de seleção e acompanhamento do programa de financiamento da Missão Interface de apoio aos Laboratórios Colaborativos (CoLaB)

Finanças e Planeamento

  • Despacho n.º 3748/2022 – Determina que a Inspeção-Geral de Finanças, autoridade de auditoria do Portugal 2020, é o organismo de auditoria independente responsável pela elaboração do parecer que acompanha o relatório sobre a execução da contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia relativo à atribuição dos apoios a conceder para a cobertura dos custos de operações em resposta à emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da doença COVID-19

Modernização do Estado e da Administração Pública

  • Despacho n.º 2786/2022 – Adita áreas estratégicas de formação profissional na Administração Pública
  • Portaria n.º 107/2022 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho, modificando as regras do Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas – Formação Inicial (CAT-FI)

 

 BENCHMARKING

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

  • Despacho n.º 2699/2022 – Regulamento sobre a Política de Conflito de Interesses da Universidade Nova de Lisboa
  • Despacho n.º 2698/2022 – Regulamento sobre o Financiamento de Posições Académicas por Donativos Privados da Universidade Nova de Lisboa

Boletim Informativo n. 2/2022

segunda, março 7th, 2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 1342/2022 – Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais – 2021
  • Despacho n.º 2059/2022 – Delegação de competências nos presidentes dos conselhos científicos das escolas relativas à presidência de júris
  • Despacho n.º 2059/2022 – Delegação de competências nos presidentes dos conselhos científicos das escolas relativas à presidência de júris
  • Despacho n.º 2060/2022 – Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica
  • Despacho n.º 2376/2022 – Criação do mestrado em Engenharia do Ambiente (ULisboa e SHU) do Instituto Superior Técnico, da Faculdade de Ciências e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em regime de associação com a Universidade de Xangai
  • Despacho n.º 2377/2022 – Criação da licenciatura em Engenharia do Ambiente (ULisboa e SHU) do Instituto Superior Técnico, da Faculdade de Ciências e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em regime de associação com a Universidade de Xangai

 

 INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho n.º 1359/2022 – Nomeação de dois diretores adjuntos do Campus do Tecnológico e Nuclear
  • Despacho n.º 1360/2022 – Nomeação do professor Ilídio Pereira Lopes como presidente do Centro de Astrofísica e Gravitação
  • Despacho n.º 1361/2022 – Nomeação do professor Manuel Gonzalez Scotto como presidente do Centro de Matemática Computacional e Estocástica
  • Despacho n.º 1464/2022 – Nomeia, em regime de substituição, Filipe Emanuel Lourenço Ramalho Fernandes como coordenador do Núcleo de Redes e Comunicações
  • Despacho n.º 1556/2022 – Nomeação da comissão para avaliação do 2.º ciclo em Física-Médica
  • Despacho (extrato) n.º 2308/2022 – Nomeação do Professor António Manuel Candeias de Sousa Gago, coordenador de licenciatura e de mestrado

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Portaria n.º 84/2022 – Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenharia

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 

  • Despacho n.º 1721/2022 – Renovação das comissões de serviço da diretora e da diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Economia e Transição Digital

  • Aviso n.º 3240/2022 – Regulamento dos Deveres Gerais e Específicos de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

Economia e Transição Digital, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial

  • Despacho n.º 1369-A/2022 – Cria um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de Estratégia Nacional para as Cidades Inteligentes

Educação

Finanças

  • Despacho n.º 2390-B/2022 – Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente

Finanças, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado

Modernização do Estado e da Administração Pública

  • Despacho n.º 1715/2022 – Determina o início do mandato do conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.)

 Saúde

  • Portaria n.º 105/2022 – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

 

 

REGULAMENTOS

Gabinete Nacional de Segurança – Centro Nacional de Cibersegurança

  • Regulamento n.º 183/2022 – Regulamento que configura instrução técnica relativa a comunicações entre as entidades e o Centro Nacional de Cibersegurança

OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos