Instituto Superior Técnico

Área para a Qualidade e Auditoria Interna

Boletim Informativo n. 2/2023

1 de março, 2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

  • Despacho n.º 1761/2023 – Aprovação do Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 2315/2023 – Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
  • Despacho n.º 2767/2023 – Delegação de competências relativas a provas de doutoramento, provas de agregação e de habilitação no presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico
  • Despacho n.º 2768/2023 – Delegação de competências no vice-reitor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto

 

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Delegação de competências e nomeações

  • Despacho n.º 1645/2023 – Nomeação do presidente do Departamento Física, Professor Ilídio Pereira Lopes
  • Despacho (extrato) n.º 1832/2023 – Nomeação do presidente do Instituto de Sistemas e Robótica, Professor Pedro Manuel Urbano de Almeida Lima
  • Despacho (extrato) n.º 1833/2023 – Nomeação do presidente do Centro de Análise Matemática, Geometria e Sistemas Dinâmicos, Professor Pedro Manuel Agostinho Resende
  • Despacho n.º 1834/2023 – Nomeação dos coordenadores dos cursos do Departamento de Engenharia e Gestão
  • Despacho n.º 1836/2023 – Nomeação da Doutora Susana Marta Lopes Almeida como vogal da Comissão de Gestão do Polo de Loures
  • Despacho (extrato) n.º 1837/2023 – Renova a comissão de serviço de Maria do Carmo Gonçalves Biscaya Pereira Semedo da Graça no cargo de direção intermédia de 2.º grau como assessora ao Conselho de Gestão
  • Despacho n.º 1885/2023 – Nomeação do Professor Mário Nuno Berberan Santos como presidente do Instituto de Bioengenharia e Biociências
  • Despacho n.º 1886/2023 – Nomeação dos coordenadores dos cursos do Departamento de Bioengenharia
    Despacho n.º 1887/2023 – Nomeação da Professora Maria Margarida Nesbitt Rebelo da Silva como presidente do Centro de Física Teórica das Partículas
  • Despacho n.º 1888/2023 – Nomeação dos coordenadores dos cursos do Departamento de Engenharia Informática
  • Despacho n.º 1889/2023 – Nomeação do Professor Duarte Nuno Jardim Nunes como presidente do Instituto de Tecnologias Interativas
  • Despacho n.º 1890/2023 – Nomeação do Doutor Bruno Soares Gonçalves como presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear
  • Despacho n.º 1891/2023 – Nomeação do Doutor António Pereira Gonçalves como presidente do Centro de Ciências e Tecnologias Nucleares
  • Despacho n.º 2326/2023 – Nomeação dos coordenadores dos cursos do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos
  • Despacho n.º 2327/2023 – Nomeação dos coordenadores dos cursos do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e Computadores
  • Despacho n.º 2328/2023 – Nomeação dos coordenadores dos cursos do Departamento de Física
  • Despacho n.º 2329/2023 – Nomeação dos coordenadores dos cursos do Departamento de Engenharia de Minas e Recursos Energéticos
  • Despacho n.º 2330/2023 – Nomeia Sílvio Fernando Leal Mendes coordenador do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do Instituto Superior Técnico, em comissão de serviço
  • Despacho (extrato) n.º 2418/2023 – Renova a comissão de serviço de Suzana Baldini Visenjou no cargo de direção intermédia de 3.º grau como coordenadora do Gabinete de Organização Pedagógica
  • Despacho n.º 2630/2023 – Subdelegação de presidência de concursos no Professor Duarte Miguel de França Teixeira dos Prazeres para presidir aos júris dos concursos internos de promoção
  • Despacho n.º 2631/2023 – Subdelegação de competências no Professor Miguel Afonso Dias de Ayala Botto para presidência de concursos
  • Despacho n.º 2632/2023 – Nomeação da Professora Maria João Correia Colunas Pereira diretora-adjunta dos Museus Décio Thadeu e Alfredo Bensaúde
  • Despacho n.º 2691/2023 – Subdelegação de presidência de concursos no Prof. Doutor Pedro Miguel Félix Brogueira para presidir aos júris dos concursos documentais internacionais da carreira de investigação
  • Despacho n.º 2692/2023 – Subdelegação de competência na Doutora Maria Matilde Soares Duarte Marques para presidir aos júris dos concursos internos de promoção
  • Despacho n.º 2693/2023 – Subdelegação na Doutora Maria Matilde Soares Duarte Marques para presidir aos júris dos concursos documentais internacionais

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Despacho n.º 2085/2023 – Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2023-2024

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação

  • Despacho n.º 2569/2023 – Delegação de poderes do secretário-geral da Educação e Ciência, com faculdade de subdelegação, nas secretárias-gerais-adjuntas da Educação e Ciência
  • Despacho n.º 2615/2023 – Nomeação do responsável pelo acesso à informação
  • Despacho n.º 2674/2023 – Delegação de competências nas secretárias-gerais adjuntas da Secretaria-Geral da Educação e Ciência
  • Despacho n.º 2675/2023 – Criação da Equipa Multidisciplinar de Sistemas de Informação de Apoio à Produção Estatística e designação para chefe da referida Equipa do docente do ensino básico e secundário Fernando Carlos Marques Brandão

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

  • Regulamento n.º 194/2023 – Aprova o Regulamento Prémio Arquivo.pt
  • Deliberação n.º 178/2023 – Atualização do valor das bolsas de investigação
  • Regulamento n.º 224/2023 – Concessão de apoios a projetos internacionais de mobilidade de investigadores no domínio da ciência e tecnologia e no âmbito de acordos e convénios de cooperação bilaterais da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação – Inspeção-Geral da Educação e Ciência

  • Despacho n.º 2524/2023 – Delegação e subdelegação de competências na subinspetora-geral da Educação e Ciência

Finanças

  • Portaria n.º 47/2023 – Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento

Finanças, Economia e Mar, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Portaria n.º 54/2023 – Estabelece a atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços com duração plurianual

Tribunal Constitucional

Mecanismo Nacional Anticorrupção

 

 

BENCHMARKING

Universidade de Lisboa – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

  • Regulamento n.º 189/2023 – Aprova o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Investigadores Doutorados Contratados do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Universidade de Évora

  • Despacho n.º 1679/2023 – Aprova o Código de Conduta da Universidade de Évora e dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora

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