Boletim Informativo Extraordinário n.4/2020
14 de abril, 2020
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Apoios à Investigação e Inovação no âmbito da Covid-19
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020 – Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14
Presidência do Conselho de Ministros – Determina a adoção de medidas extraordinárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito da ciência e inovação, designadamente:“(…)A mobilização do reforço das atuais linhas de financiamento da FCT, I. P., para apoiar atividades de I&D, nos termos do anexo à presente resolução, que dela faz parte integrante, sem prejuízo de reforços subsequentes, tendo em vista estimular a reorientação das atuais equipas de I&D e a valorização da capacidade científica e tecnológica existente, priorizando as seguintes áreas:i) Novas terapias e vacinas, em colaboração internacional;ii) Testes e diagnósticos;iii) Análise e processamento de dados.”
O Diário da República Eletrónico disponibiliza um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à legislação produzida no âmbito da infeção epidemiológica por COVID-19. A atualização deste documento é efetuada diariamente e poderá ser consultada por tema, ou por ordem cronológica aqui.