Boletim Informativo 7-A/2015
18 de agosto, 2015
Área Académica
Regulamentos
- Despacho n.º 8675/2015 – Diário da República n.º 152/2015, Série II de 2015-08-06-Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Regulamentares em vigor no Instituto sobre reingresso, mudança de curso e transferências no Instituto Superior Técnico.
- Despacho n.º 7979-Q/2015 – Diário da República n.º 139/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-20 – Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior – Aprova o regulamento do programa “+ Superior”.
- Despacho n.º 8294/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29- Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração ao Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa
- Despacho n.º 8295/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29– Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração e Republicação do Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa.
- Portaria n.º 197-B/2015 – Diário da República n.º 128/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-07-03, do Ministério da Educação e Ciência – Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016, cujo texto e respetivos anexos constam em anexo a esta portaria.
- Portaria n.º 197-A/2015 – Diário da República n.º 128/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-07-03, do Ministério da Educação e Ciência – Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016.
- Despacho Normativo n.º 15/2015 – Diário da República n.º 157/2015, Série II de 2015-08-13– Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior – Aprova a segunda alteração ao Regulamento do Programa Retomar.
Gestão académica
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2015 – Diário da República n.º 135/2015, Série I de 2015-07-14– Presidência do Conselho de Ministros – Determina a elaboração do Plano de Ação Bienal para a Internacionalização do Ensino Superior Português.
- Despacho (extrato) n.º 9108/2015 – Diário da República n.º 157/2015, Série II de 2015-08-13- Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Despacho de autorização de assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de seguro escolar do Instituto Superior Técnico.
- Deliberação n.º 1381-A/2015 – Diário da República n.º 128/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-03, do Ministério da Educação e Ciência – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior- Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2016, 2017, 2018.
- Despacho n.º 7487-A/2015 – Diário da República n.º 130/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-07, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016.
- Despacho n.º 8098-H/2015. Diário da República n.º 142/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-23, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior- Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.
- Aviso n.º 8151-A/2015 – Diário da República n.º 143/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-24– Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Torna público a lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016.
- Deliberação n.º 1571/2015 – Diário da República n.º 155/2015, Série II de 2015-08-11 – Ministério da Educação e Ciência – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016.
- Despacho n.º 9005/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-12 – Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior – Procede à nomeação da comissão de avaliação dos requerimentos referentes ao contingente especial para candidatos ao ensino superior portadores de deficiência física ou sensorial
- Despacho n.º 9182/2015 – Diário da República n.º 158/2015, Série II de 2015-08-14 -Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Comunicação de vagas fixadas pelas instituições de Ensino Superior, no âmbito dos concursos especiais e concursos de mudança de curso e de transferência.
Diversos
- Portaria n.º 229/2015 – Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03 -Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Cria a medida Cheque-Formação.
- Aviso n.º 51/2015 – Diário da República n.º 146/2015, Série I de 2015-07-29 – Ministério dos Negócios Estrangeiros – Continuação da Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e Portugal, assinado em Lisboa em 11 de fevereiro de 2015.
- Resolução da Assembleia da República n.º 71/2015 – Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo a tomada de medidas relacionadas com a aplicação das disposições transitórias do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.