Boletim Informativo 4
31 de dezembro, 2014
Qualidade
“ A norma ISO 31000 recomenda que as organizações desenvolvam, implementem e melhorem a gestão do risco na estratégia e planeamento, gestão, processos de reporte, políticas, valores e cultura.”
Contabilidade, Orçamento e Finanças
- Portaria n.º 278/2014. Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29, do Ministério das Finanças, Aplica o regime transitório da Portaria n.º 426-A/2012, de 28 de dezembro, durante o ano de 2015.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2014. Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29, da Presidência do Conselho de Ministros, Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., a realizar a despesa relativa ao acordo de financiamento a celebrar com a Associação Fraunhofer-Portugal Research (2014-2018), para a implementação da 2.ª fase do Programa «Fraunhofer-Portugal».
Gestão
- Despacho n.º 14981/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Sérir II de 2014-12-1063456802, Universidade de Lisboa – Reitoria, Criação da Iniciativa Políticas Públicas ULisboa
- Despacho n.º 14985/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-1063456811, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico, Despacho de revogação da delegação de competências de 3 de novembro de 2014 do Presidente do Instituto Superior Técnico
- Despacho n.º 15363-A/2014 – Diário da República n.º 243/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-12-17, Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior, Nomeia o fiscal único da Universidade de Lisboa
Outros
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014. Diário da República n.º 242/2014, 1.º Suplemento, Série I de 2014-12-16, da Presidência do Conselho de Ministros, Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014. Diário da República n.º 242/2014, 1.º Suplemento, Série I de 2014-12-16, da Presidência do Conselho de Ministros, Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento.
- Despacho n.º 15632/2014. Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29, do Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Que aprova a declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções.