Boletim Informativo 02/2018
1 de março, 2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
PCM e Assembleia da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 38/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07-Recomenda ao Governo a atualização anual do valor das bolsas de investigação.
- Lei n.º 4/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09– Regime jurídico da avaliação de impacto de género de atos normativos.
Tribunal de Contas
- Resolução n.º 1/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09– Tribunal de Contas- Prestação de contas relativas ao ano de 2017 e gerências partidas de 2018 – instruções.
Ordem dos Engenheiros
- Regulamento n.º 98-A/2018 – Diário da República n.º 28/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-08 – Regulamento de Especializações.
Conselho Nacional de Educação
- Parecer n.º 4/2018 – Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12 -Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..
- Regulamento n.º 108/2018 – Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 -Alteração ao Regimento do Conselho Nacional de Educação.
- Parecer n.º 5/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 – – Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária.
- Parecer n.º 6/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 – Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Universidade de Lisboa – Reitoria
- Despacho n.º 1503/2018 – Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12– Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.
- Despacho n.º 1293/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 – Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa – 2017 – delegação de competências na Vice-Reitora, Professora Doutora Maria Isabel de Sousa Rocha.
- Despacho n.º 1703/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 – Nomeação da Comissão Científica do Doutoramento em Ciências da Sustentabilidade – Ulisboa.
- Despacho n.º 1968/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23– Criação do Doutoramento em Ciências da Sustentabilidade – ULisboa.
- Despacho n.º 1969/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23– Áreas Científicas da Universidade de Lisboa.
FCT- Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
- Declaração de Retificação n.º 144/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22– Retificação às regras do apoio à contratação de doutorados com vista à sua inserção no sistema científico e tecnológico nacional (STCN).
- Regulamento n.º 137-A/2018 – Diário da República n.º 41/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-27– Altera o Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Gestão Científica, Académica e Pedagógica
Alunos – Candidatura ao Ensino Superior
- Deliberação n.º 218/2018 – Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26- Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019.
- Deliberação n.º 174/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 – Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019.
Alunos – Outros
- Portaria n.º 50/2018 – Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15 – Primeira alteração à Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro, relativa ao Programa Jovens Criadores.
- Deliberação n.º 175/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19– Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.
- Contrato n.º 102/2018 – Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26– Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário – Atividades Regulares.
IST- Gestão Interna
- Despacho n.º 1294/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06– Alteração do Doutoramento em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo-ULisboa (IST)+UCP(FCEE).
- Despacho n.º 1295/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 – Alteração do Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores do IST-ULisboa.
- Despacho n.º 1395/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 – Extinção do Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território – IST-ULisboa.
Gestão de Recursos Humanos
Gestão Interna de RH
- Despacho (extrato) n.º 1805/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 – Renovação da comissão de serviço no cargo de Direção Intermédia de 3.º grau da trabalhadora Ana Isabel Correia Marcelino.
Orçamento, Contabilidade e Finanças
- Declaração de Retificação n.º 6/2018 – Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26- Assembleia da República – Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017.
- Portaria n.º 51/2018 – Diário da República n.º 34/2018, Série I de 2018-02-16 (dossier fiscal)- Portaria que altera o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal a que se refere o artigo 1.º da Portaria n.º 92-A/2011, de 28 de fevereiro, e aprova os modelos do mapa a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 66/2016, de 3 de novembro.
- Portaria n.º 57/2018 – Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26– Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir.
Estratégia para o desenvolvimento tecnológico, científico e inovação
Programas, concursos e Projetos ID&I
- Resolução da Assembleia da República n.º 34/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série I de 2018-02-06– AR- Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020.
- Resolução da Assembleia da República n.º 42/2018 – Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15– AR- Recomenda ao Governo que concretize um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas.
Administração Pública / Cidadania
Cultura e Cidadania
- Resolução da Assembleia da República n.º 48/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série I de 2018-02-19– AR- Recomenda ao Governo o reforço dos meios da Biblioteca Nacional de Portugal.
- Resolução da Assembleia da República n.º 50/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série I de 2018-02-19– AR- Parecer sobre a proposta de Decisão do Conselho da União Europeia adotando as provisões que alteram o ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20– Propõe a nomeação do chefe de missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Trabalho e segurança social
- Portaria n.º 52/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série I de 2018-02-21– Procede à atualização do valor de referência do RSI para 2018.
- Portaria n.º 53/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série I de 2018-02-21– Procede à atualização do valor de referência do CSI para 2018.
- Declaração de Retificação n.º 4/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série I de 2018-02-13– Retifica atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018.
Ambiente e Energia
- Despacho n.º 1607/2018 – Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15 – Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2018.
- Regulamento n.º 124/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 -Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.- Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».
Habitação e saúde e educação
- Regulamento n.º 84/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 – Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações do IHRU, I. P., em Regime de Arrendamento Apoiado.
- Resolução da Assembleia da República n.º 39/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série I de 2018-02-08– Recomenda ao Governo o alargamento da rede das creches e dos equipamentos de apoio à infância.
- Despacho Normativo n.º 4-A/2018 – Diário da República n.º 32/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-14 – Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Imigração
- Despacho Normativo n.º 4/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 – Define a regulamentação do programa «Startup Visa»
BENCHMARKING
- Despacho n.º 1896/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 – Regulamento da Gestão da Carreira do Pessoal não Docente e não Investigador em Regime de Contrato de Trabalho da Universidade do Minho.