Instituto Superior Técnico

Boletim Informativo 3/2015

6 de abril, 2015

Gestão

• Despacho (extrato) n.º 2167/2015 – Diário da República n.º 42/2015, Série II de 2015-03-02, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico  – Subdelegação de competências no Doutor Luís Miguel Teixeira D’Ávila Pinto da Silveira como vice-presidente para os Assuntos Internacionais.

Contabilidade, Orçamento e Finanças

• Declaração de Retificação n.º 10/2015 – Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06,   Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica a Portaria n.º 17-A/2015, de 30 de janeiro, do Ministério das Finanças, que aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações – AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS, publicada no Diário da República n.º 21, suplemento, 1.ª série, de 30 de janeiro.
• Lei n.º 22/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série I de 2015-03-17,  da Assembleia da República – Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.

Recursos Humanos

• Despacho n.º 2304/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05,    Universidade de Lisboa – Reitoria – Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal – Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 2294/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior – Fixação do montante de ajudas de custo devidas a investigadores sem vínculo à Administração Pública que participam em projetos de caráter não permanente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.
• Despacho n.º 2307/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05,    Universidade de Lisboa, Reitoria – Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa.
• Portaria n.º 71/2015 – Diário da República n.º 48/2015, Série I de 2015-03-10,   Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março.

Programas e Projetos

• Portaria n.º 60-A/2015 – Diário da República n.º 42/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-02, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu.
• Portaria n.º 60-C/2015 – Diário da República n.º 42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-02, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência – Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.
• Despacho n.º 2702-C/2015 – Diário da República n.º 51/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-03-13, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).
• Despacho n.º 2906-A/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-03-20, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.

Gestão Académica

• Despacho n.º 2306/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05,    Universidade de Lisboa, Reitoria – Regulamento do Estudante em regime geral a tempo parcial da Universidade de Lisboa.
• Despacho n.º 3152/2015 – Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-27, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Fixa os prazos e as regras para a comunicação do número de vagas para a admissão de estudantes internacionais no ano letivo de 2015-2016.
• Despacho n.º 2906-C/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-03-20,  do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
  Cria a Comissão de Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo.
• Despacho n.º 2204/2015 – Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03, Universidade de Lisboa, Reitoria – Alteração do Doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico.
• Despacho n.º 2249/2015 – Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-04, Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Doutoramento em Segurança de Informação do Instituto Superior Técnico.
• Aviso n.º 2750/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior – Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Gestão Interna de Recursos Cientificos e Académicos

• Despacho (extrato) n.º 2657/2015 – Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-12,   Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Mestrado em Sistemas Complexos de Infraestruturas de Transportes.
• Despacho (extrato) n.º 2658/2015 – Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-12,   Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Mestrado em Infraestruturas de Transporte.
• Despacho (extrato) n.º 2770/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário como Presidente do Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico.
• Despacho (extrato) n.º 2771/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Doutor Bruno Miguel Soares Gonçalves como Presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear.
• Despacho (extrato) n.º 2772/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Mestrado em Sistemas Complexos de Infraestruturas de Transportes.
• Despacho (extrato) n.º 2773/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor António José da Silva Costa como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Estruturas.
• Despacho (extrato) n.º 2774/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Território.
• Despacho (extrato) n.º 2725/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Amélia Duarte Reis Bastos como Presidente do Centro de Análise Funcional, Estruturas Lineares e Aplicações.
• Despacho (extrato) n.º 2726/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor José Manuel de Saldanha Gonçalves Matos como Coordenador do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável.
• Despacho (extrato) n.º 2727/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor António Alberto do Nascimento Pinheiro como Coordenador do Programa Doutoral em Restauro e Gestão Fluviais.
• Despacho (extrato) n.º 2728/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria de Fátima Reis Vaz como Coordenadora da Licenciatura em Engenharia de Materiais.
• Despacho (extrato) n.º 2729/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Amílcar de Oliveira Soares como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia de Petróleos.
• Despacho (extrato) n.º 2730/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação de Professor António Jorge de Sousa como Coordenador do Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica.
• Despacho (extrato) n.º 2731/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Pedro Manuel Gameiro Henriques como Coordenador do Mestrado em Construção e Reabilitação.
• Despacho (extrato) n.º 2732/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Fernando José Silva e Nunes da Silva como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia do Território.
• Despacho (extrato) n.º 2733/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor António Alexandre Trigo Teixeira como Coordenador do Mestrado em Engenharia e Gestão da Água.
• Despacho (extrato) n.º 2734/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Fernando António Baptista Branco como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Civil
• Despacho (extrato) n.º 2735/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Fernando de Oliveira Durão como Coordenador do Programa Doutoral em Georrecursos
• Despacho (extrato) n.º 2736/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Jorge Miguel Silveira Filipe Mascarenhas Proença como Coordenador do Mestrado Integrado em Engenharia Civil
• Despacho (extrato) n.º 2737/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria de Fátima Reis Vaz como Coordenadora do Mestrado em Engenharia de Materiais
• Despacho (extrato) n.º 2738/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação de Professora Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor como Coordenadora do Mestrado em Arquitetura
• Despacho (extrato) n.º 2739/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor António Jorge de Sousa como Coordenador da Licenciatura em Engenharia Geológica e de Minas
• Despacho (extrato) n.º 2740/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Amílcar de Oliveira Soares como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Petróleos
• Despacho (extrato) n.º 2741/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Território
• Despacho (extrato) n.º 2742/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Programa Doutoral em Sistemas de Transportes
• Despacho (extrato) n.º 2743/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Ana Cristina dos Santos Tostões como Coordenadora do Programa Doutoral em Arquitetura.
• Despacho (extrato) n.º 2689/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Matilde Soares Duarte Marques como Coordenadora do Programa Doutoral em Química
• Despacho (extrato) n.º 2690/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Francisco Manuel da Silva Lemos como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Química
• Despacho (extrato) n.º 2691/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Sebastião Manuel Tavares da Silva Alves como Coordenador do Mestrado Integrado em Engenharia Química
• Despacho (extrato) n.º 2692/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Francisco Manuel da Silva Lemos como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia da Refinação, Petroquímica e Química
• Despacho (extrato) n.º 2693/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Matilde Soares Duarte Marques como Coordenadora do Mestrado em Química
• Despacho (extrato) n.º 2694/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Emília da Encarnação Rosa como Coordenadora do Programa Doutoral em Engenharia de Materiais.

Gestão Interna de Recursos Administrativos

• Despacho n.º 2256/2015 – Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-04,  Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação por 3 anos para Coordenador da Área de Serviços Administrativos do CTN.

Administração Pública / Cidadania

• Despacho n.º 2431/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-09, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro – Constitui o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Educação e Ciência.
• Portaria n.º 84/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20,   Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.
• Portaria n.º 85/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20,   Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Cria a medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série I de 2015-03-20, da Presidência do Conselho de Ministros – Aprova o Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020).

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