Boletim Informativo 11/2015

3 de dezembro, 2015

Despacho n.º 14298/2015 – Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02– Universidade de Lisboa – Reitoria – Delegação da competência nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULisboa, com faculdade de subdelegação, para decidir sobre a contratação do pessoal docente na decorrência de procedimento concursal.
Despacho (extrato) n.º 12360/2015 – Diário da República n.º 215/2015, Série II de 2015-11-03– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Extinção e criação de unidades de investigação do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 12515/2015 – Diário da República n.º 217/2015, Série II de 2015-11-05– Universidade de Lisboa – Reitoria – Designa o Professor Doutor Amílcar Sernadas para coadjuvar o Reitor no acompanhamento e avaliação da atividade dos Colégios da Universidade de Lisboa.

Despacho n.º 14073/2015 – Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30– Universidade de Lisboa – Reitoria – Aprova o Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Lisboa.

Declaração de Retificação n.º 1013/2015 – Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16– Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior- Retificação da resolução sobre a revogação da acreditação de ciclos de estudos que não estejam a receber novos alunos.

Despacho n.º 13928/2015 – Diário da República n.º 233/2015, Série II de 2015-11-27– Universidade de Lisboa – Reitoria – Delegação de Competências relativas a Condução do Processo de Atribuição de Bolsas no Âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa – 2015.

Despacho n.º 14075/2015 – Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30– ULisboa – IST – Comissão de serviço para cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da trabalhadora Carla Cristina Augusto Patrocínio.
Despacho (extrato) n.º 14076/2015 – Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30– ULisboa – IST – Renovação da Comissão de Serviço para cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da trabalhadora Ana Cristina Mendes Cotrim.

Declaração de Retificação n.º 975/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04– Universidade de Lisboa – Reitoria – Retificação do Despacho n.º 12190/2014, relativo à alteração da Licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática do IST.
Despacho (extrato) n.º 13488/2015 – Diário da República n.º 229/2015, Série II de 2015-11-23 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Jorge Manuel Gonçalves como Coordenador do Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território.
Despacho n.º 13644/2015 – Diário da República n.º 230/2015, Série II de 2015-11-24 Universidade de Lisboa – Reitoria- Alteração do Doutoramento em Engenharia do Ambiente do IST.

Despacho (Extrato) N.º 12999/2015 – Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Assunção dos encargos decorrentes da execução do Contrato n.º 24/NGAC/2015, do Instituto Superior Técnico.
Despacho (Extrato) N.º 13000/2015 – Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Assunção dos encargos decorrentes da execução do Contrato n.º 25/NGAC/2015, pelo Instituto Superior Técnico.
Portaria n.º 400/2015 – Diário da República n.º 218/2015, Série I de 2015-11-06 -Ministério das Finanças – Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2015.
Portaria N.º 404/2015 – Diário da República n.º 224/2015, Série I de 2015-11-16– Ministério das Finanças- Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento.

Despacho n.º 13496-F/2015 – Diário da República n.º 229/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-23
Ministério das Finanças – Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro – Delegação de competências no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.).

Portaria n.º 404-A/2015 – Diário da República n.º 226/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-11-18– Presidência do Conselho de Ministros – Primeira alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, que adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Acórdão n.º 509/2015 – Diário da República n.º 226/2015, Série II de 2015-11-1871044667- Tribunal Constitucional – Julga inconstitucionais (i) a norma do artigo 2.º do Estatuto da Carreira Docente; (ii) a norma do artigo 22.º, n.º 1, alínea f), do mesmo Estatuto; e (iii) as normas do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro.
Aviso n.º 81/2015 – Diário da República n.º 227/2015, Série I de 2015-11-19– e Aviso n.º 82/2015 Ministério dos Negócios Estrangeiros – Torna público que foram cumpridos os procedimentos formais de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014.
Portaria n.º 408/2015 – Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25– Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança.