Instituto Superior Técnico

Área para a Qualidade e Auditoria Interna

Boletim Informativo 04/2020 – Abril

30 de abril, 2020

ESTADO DE EMERGÊNCIA

O Diário da República Eletrónico disponibiliza um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à legislação produzida no âmbito da infeção epidemiológica por COVID-19. A atualização deste documento é efetuada diariamente e poderá ser consultada por tema, ou por ordem cronológica aqui.

SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO

Ensino Superior

Candidaturas, acessos e ingressos

Outros

Universidade de Lisboa

Código de Conduta e Delegação de competências

Outros

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

  • Despacho n.º 4460-A/2020 – Diário da República n.º 72/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-13– Define as orientações no âmbito da eventualidade doença e no âmbito da frequência de ações de formação à distância, bem como os termos em que os trabalhadores da administração central podem exercer funções na administração local e em que os trabalhadores da administração central e da administração local podem exercer funções em instituições particulares de solidariedade social ou outras instituições de apoio às populações mais vulneráveis.

PREVPAP

Declaração Mensal de Remunerações e Proteção Social Convergente

IST – Gestão Interna dos RH

ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS

Delegação de Poderes

Código de Contratos Públicos e Processo Orçamental

ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E INOVAÇÃO

Desenvolvimento de programas e procedimentos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA

Proteção de Dados, Simplex e Avaliação

Saúde, Solidariedade e Segurança Social

Educação, formação, cultura e desporto

Ambiente e Industria

Transportes – inspeção de veículos e outros

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