Boletim Informativo 04/2018
2 de maio, 2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Regulamentos
- Despacho n.º 3760/2018 – Diário da República n.º 73/2018, Série II de 2018-04-13– Regulamento do Fórum dos Núcleos de Estudantes do Instituto Superior Técnico.
- Regulamento n.º 252/2018 – Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02 – Ordem dos Engenheiros- Regulamento das Especializações.
ULisboa- Atribuição de título de Professor Emérito
- Despacho n.º 3710/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12ULisboa – Reitoria- Atribuição do título de Professor Emérito ao Professor Doutor Carlos Alberto Mota Soares.
- Despacho n.º 3711/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12ULisboa – Reitoria- Atribuição do título de Professor Emérito ao Professor Doutor José Pedro da Silva de Sucena Paiva.
- Despacho n.º 3712/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12ULisboa – Reitoria- Atribuição do título de Professor Emérito ao Professor Doutor António Franco de Oliveira Falcão.
Delegação de Competências
- Declaração de Retificação n.º 280/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 ULisboa – Reitoria- Retificação do Despacho n.º 2169/2018 – competências ao Presidente do Instituto Superior Técnico, com capacidade de subdelegação, para nomear júris de provas de doutoramento, designar júris de equivalência ao grau de doutor e de provas de agregação.
Gestão Científica, Académica e Pedagógica
Alunos – Desporto Universitário
- Contrato n.º 249/2018 – Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16– Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário – Eventos Desportivos Internacionais.
Alunos – Concurso especial de acesso
- Despacho n.º 3907/2018 – Diário da República n.º 75/2018, Série II de 2018-04-17ULisboa – Reitoria- Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado.
- Declaração de Retificação n.º 309/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24– Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – CNE – Retifica a Deliberação n.º 218/2018, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 40, de 26 de fevereiro, relativa à fixação dos pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019.
Competências Digitais
- Despacho n.º 4160/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24 – Designa o coordenador geral da equipa de coordenação técnica do INCoDe.2030, os responsáveis pelo apoio técnico ao coordenador geral e o responsável do Fórum Permanente para as Competências Digitais.
Gestão de Recursos Humanos
- Resolução da Assembleia da República n.º 96/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06– AR- Recomenda ao Governo a efetiva aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, a todos os bolseiros de gestão de ciência e tecnologia.
Gestão interna de RH
- Despacho n.º 3948/2018 – Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18– ULisboa – Instituto Superior Técnico- Nomeação em regime de substituição da trabalhadora Suzana Baldini Visenjou no cargo de Direção Intermédia de 3.º grau.
- Despacho n.º 3949/2018 – Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18– ULisboa – Instituto Superior Técnico- Nomeação em regime de substituição do trabalhador Simão Pedro Patrício da Silva no cargo de direção intermédia de 3.º grau.
- Despacho (extrato) n.º 4247/2018 – Diário da República n.º 81/2018, Série II de 2018-04-26– ULisboa – Instituto Superior Técnico – Renovação da comissão de serviço, no cargo de Direção Intermédia de 3.º grau, do trabalhador João Francisco Azevedo Patrício.
Estratégia para o Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Inovação
Programas, concursos e projetos ID&I
- Portaria n.º 91/2018 – Diário da República n.º 64/2018, Série I de 2018-04-02Procede à alteração de várias portarias relativas à medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020.
- Portaria n.º 92/2018 – Diário da República n.º 64/2018, Série I de 2018-04-02 Procede à segunda alteração à Portaria no âmbito de «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento florestal» e procede à sua republicação.
- Portaria n.º 118/2018 – Diário da República n.º 83/2018, Série I de 2018-04-30– Estabelece o regime da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», integrada na ação 3.1, «Jovens agricultores», da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Administração Pública / Cidadania
- Resolução da Assembleia da República n.º 114/2018 – Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18-AR- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final da 3.ª sessão legislativa.
Segurança e Proteção Civil
- Despacho n.º 3317-A/2018 – Diário da República n.º 65/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-03– Autoridade Nacional de Proteção Civil- Revisão do Sistema de Gestão de Operações (SGO).
- Despacho n.º 4334-D/2018 – Diário da República n.º 83/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-04-30 – AI, Gabinete do Ministro – Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância no Parque das Nações.
Trabalho, segurança social e igualdade
- Despacho n.º 3725/2018 – Diário da República n.º 73/2018, Série II de 2018-04-13 Nomeia os membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato 2017-2019.
- Resolução da Assembleia da República n.º 109/2018 – Diário da República n.º 74/2018, Série I de 2018-04-16AR- Recomenda ao Governo o reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que regressem ao País.
- Resolução da Assembleia da República n.º 88/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04AR- Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos.
- Resolução da Assembleia da República n.º 103/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série I de 2018-04-11AR- Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão das pessoas com deficiência, em cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
- Resolução da Assembleia da República n.º 111/2018 – Diário da República n.º 75/2018, Série I de 2018-04-17Recomenda ao Governo a constituição de um grupo de trabalho para calendarizar medidas tendentes à total acessibilidade dos conteúdos televisivos por parte da comunidade surda.
- Parecer n.º 7/2018 – Diário da República n.º 81/2018, Série II de 2018-04-26 – Educação – CNE – Parecer sobre regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Educação e ensino
- Despacho Normativo n.º 6/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12– Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
- Despacho n.º 3883-A/2018 – Diário da República n.º 74/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-04-16– Determina que todos os cidadãos residentes em território nacional, que perfaçam 18 anos em 2018, beneficiam de ingresso gratuito nos museus, palácios e teatros nacionais, bem como nos demais equipamentos ou atividades assegurados pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela do Ministro da Cultura.
- Aviso n.º 5442-A/2018 – Diário da República n.º 78/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-04-20-Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019.
- Portaria n.º 113/2018 – Diário da República n.º 83/2018, Série I de 2018-04-30 – Regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da respetiva estratégia nacional para o período compreendido entre 1 de agosto de 2017 e 31 de julho de 2023.
Saúde e medicação
- Portaria n.º 97/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09– Define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.
- Decreto-Lei n.º 26/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24– PCM- Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572.
- Despacho n.º 4306/2018 – Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30– Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde.
- Portaria n.º 111/2018 – Diário da República n.º 81/2018, Série I de 2018-04-26– Atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e ao regime de comparticipação dos dispositivos médicos.
Ambiente e alimentação
- Resolução da Assembleia da República n.º 102/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10 Recomenda ao Governo a avaliação do impacto e da origem dos microplásticos no ambiente e na comida.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018 – Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27– Aprova a Estratégia Nacional e o respetivo Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar.
- Despacho n.º 3996/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19– Atualização da classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental.
- Resolução da Assembleia da República n.º 110/2018 – Diário da República n.º 74/2018, Série I de 2018-04-16– AR Recomenda ao Governo medidas de apoio a outros concelhos significativamente atingidos pelos incêndios do verão.
- Despacho n.º 4263/2018 – Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27– Cria o Observatório do Pinhal do Rei, que tem por missão interpretar, acompanhar e monitorizar o «Plano de Recuperação do Pinhal do Rei».
Energia, economia e finanças
- Despacho n.º 3528/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09 Gabinete do Secretário de Estado da Energia- Cria a Task Force para a otimização e implementação dos mecanismos de simplificação, transparência e certeza da informação relativa aos elementos essenciais e relevantes de cada zona de rede.
- Aviso n.º 5573/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24 – Apoiar a Economia Circular no setor da construção (CIRCULAr – Construção).
- Portaria n.º 94/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04– Finanças- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 40/2017, de 27 de janeiro.
Benchmarking
- Aviso n.º 4477/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 -Eleição do Professor Doutor Luís Miguel de Figueiredo Silva de Carvalho como Diretor do Instituto de Educação da ULisboa.
- Despacho n.º 4189/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24 – A criação e nomeação da Comissão de Ética para a Investigação da Faculdade de Letras da ULisboa.