Boletim Informativo 03/2017

31 de março, 2017

Sustentabilidade, Qualidade e Inovação

Universidade de Lisboa – Reitoria

Despacho n.º 2114/2017 – Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13 Universidade de Lisboa – Reitoria- Alteração ao Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa.
Despacho n.º 2504/2017 – Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 Universidade de Lisboa – Reitoria – Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa.

Instituto Superior Técnico – Conselho de Gestão

Despacho n.º 2025/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09 – Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação dos membros deste órgão a competência para autorizar o pagamento de despesas que estejam devidamente autorizadas e em condições de se processar o respetivo pagamento.

Instituto Superior Técnico – Regulamentos

Despacho n.º 2120/2017 – Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13– ULisboa – IST- Regulamento do Conselho Científico do Instituto Superior Técnico.

Assembleia República e PCR

Decreto-Lei n.º 26/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série I de 2017-03-09– Presidência do Conselho de Ministros – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10– Presidência do Conselho de Ministros – Cria a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 – Diário da República n.º 60/2017, Série I de 2017-03-24– Presidência do Conselho de Ministros – Aprova o modelo de avaliação prévia de impacto legislativo.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Deliberação n.º 167/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10– Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2017-2018.
Declaração de Retificação n.º 191/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28– Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Retifica a deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018.

FCT- Fundação para a Ciência e Tecnologia

Aviso n.º 2320/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07– Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – FCT, I. P. – Consulta Pública do período do projeto de regulamento de atribuição do título de Laboratório Colaborativo (CoLAB).
Aviso n.º 3200/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28– Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. – Consulta pública do projeto de regulamento do emprego científico.

Gestão Pedagógica e Académica

Despacho n.º 2380/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20– Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Doutoramento em Engenharia Naval do IST.

Gestão Interna de Recursos Científicos, Pedagógicos e Académicos

Despacho n.º 1835/2017 – Diário da República n.º 44/2017, Série II de 2017-03-02– ULisboa – IST – Nomeação da Professora Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário como presidente do Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1836/2017 – Diário da República n.º 44/2017, Série II de 2017-03-02– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Miguel Leitão Bignolas Mira da Silva, como coordenador do mestrado em Informação e Sistemas Empresariais.
Despacho (extrato) n.º 1837/2017 – Diário da República n.º 44/2017, Série II de 2017-03-02– ULisboa – IST – Nomeação do Doutor Bruno Miguel Soares Gonçalves como presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1838/2017 – Diário da República n.º 44/2017, Série II de 2017-03-02– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Rodrigo Seromenho Miragaia Rodrigues, como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Informática e de Computadores do IST.
Despacho n.º 1858/2017 – Diário da República n.º 45/2017, Série II de 2017-03-03-ULisboa – IST – Nomeação do Professor Jorge Manuel Rodrigues Crispim Romão como Presidente do Centro de Física Teórica de Partículas do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1888/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Paulo Jorge Pires Ferreira, como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1889/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06– ULisboa – IST – Nomeação dos Professores Luís Manuel Antunes Veiga e Daniel Jorge Viegas Gonçalves para Coordenadores de Mestrados para áreas do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1890/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06– ULisboa – IST – Nomeação dos Professores José António Maciel Natário e Leonor Pires Marques de Oliveira Godinho para Coordenadores de Licenciatura para áreas do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1891/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06 – ULisboa – IST – Nomeação do Professora Maria Inês Camarate de Campos Lynce de Faria, como Coordenadora da Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores/Alameda do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1892/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06– ULisboa – IST -Nomeação do Professor José Alberto Rosado dos Santos Victor como Presidente do Instituto de Sistemas e Robótica do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1894/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06 – ULisboa – IST – Nomeação do Professor Carlos Alberto Varelas da Rocha como Presidente do Centro Análise Matemática, Geometria e Sistemas Dinâmicos do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1987/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08– ULisboa – IST – Nomeação da Professora Isabel Maria de Sá Correia Leite Almeida como Coordenadora do Programa Doutoral em Biotecnologia e Biociências do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1931/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Pedro Alves Martins da Silva Girão, como Coordenador do Mestrado em Matemática e Aplicações do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1932/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07– ULisboa – IST – Nomeação do Professor António Manuel Pacheco Pires, como Coordenador do Programa Doutoral em Estatística e Processos Estocásticos do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1933/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07-ULisboa – IST – Nomeação do Professor António Manuel Pacheco Pires, como Coordenador do Programa Doutoral em Segurança de Informação do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1934/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Gabriel Czerwionka Lopes Cardoso, como Coordenador do Programa Doutoral em Matemática do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1935/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07– ULisboa – IST – Nomeação dos Professores Duarte Miguel de França Teixeira dos Prazeres e Arsénio do Carmo Sales Mendes Fialho para Coordenadores de Mestrado para áreas do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 1936/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Carlos Manuel Costa Lourenço Caleiro como coordenador mestrado em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2026/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09-ULisboa – IST – Nomeação do Professor Gabriel António Amaro Monteiro como Coordenador do Mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2027/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09-Lisboa – IST – Nomeação da Professora Isabel Maria de Sá Correia Leite Almeida como Coordenadora do Mestrado em Biotecnologia do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2028/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09-ULisboa – IST – Nomeação da Professora Isabel Maria de Sá Correia Leite Almeida como Coordenadora do Mestrado em Microbiologia do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2067/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Joaquim Manuel Sampaio Cabral como Presidente do Instituto de Bioengenharia e Biociências do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2068/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Horácio João Matos Fernandes como Coordenador do Programa Doutoral em Física do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2069/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10– ULisboa – IST – Nomeação do professor Pedro Manuel Brito da Silva Girão como coordenador da licenciatura em Engenharia Eletrónica do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2070/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10-ULisboa – IST – Nomeação do Professor Pedro Miguel Pinto Ramos como Coordenador do Mestrado em Engenharia Eletrónica do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2071/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Rui Jorge Morais Tomaz Valadas como Coordenador da Licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática do Instituto Superior Técnico.
Despacho (extrato) n.º 2072/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10– ULisboa – IST – Nomeação do professor Horácio João Matos Fernandes como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Física Tecnológica do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2073/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Mário Alexandre Teles Figueiredo como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2074/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Joaquim Manuel Sampaio Cabral como coordenador do Programa Doutoral em Bioengenharia do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2075/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10– ULisboa – IST – Nomeações de vários Professores como Coordenadores de Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos de várias áreas do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2183/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação do professor Francisco Miguel Garcia Gonçalves de Lima e da professora Ana Sofia Mascarenhas Proença Parente da Costa como coordenadores de licenciatura e de mestrado para áreas do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2184/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação da professora Ana Paula Ferreira Dias Barbosa Póvoa, como coordenadora do Programa Doutoral em Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2185/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação do professor Pedro José Oliveira Sebastião como presidente do Centro de Física e Engenharia de Materiais Avançados do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2186/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação do Investigador José Pedro Miragaia Trancoso Vaz como Coordenador Mestrado em Proteção e Segurança Radiológica do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2187/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação do professor Ramiro Joaquim de Jesus Neves como Coordenador da IST-Ambiente do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2188/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação do professor Horácio Cláudio de Campos Neto como coordenador do mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2189/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação do Professor Vasco António Dinis Leitão Guerra e Professor Filipe Rafael Joaquim como Coordenadores de Mestrado em Engenharia Física Tecnológica.
Despacho n.º 2190/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeações de Professor João Pedro Estrela Rodrigues Conde e Professor João Miguel Raposo Sanches como Coordenadores de Mestrado em Engenharia Biomédica do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2191/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação do professor Nuno João Neves Mamede, como coordenador da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores/Taguspark do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2192/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação do Professor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista, como Coordenador do Programa Doutoral em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2193/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação do Professor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia e Políticas Públicas Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2194/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação de coordenações de doutoramentos e mestrados de várias áreas do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2195/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação da professora Maria Eduarda de Sampaio Pinto de Almeida Pedro como coordenadora adjunta do Mestrado Integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2196/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação do Doutor José Pedro Miragaia Trancoso Vaz como Presidente do Centro de Ciências e Tecnologias Nucleares do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2552/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27-ULisboa – IST- Nomeações de Coordenadores de Doutoramentos, Mestrados e Licenciaturas de várias áreas do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2553/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27– ULisboa – IST – Nomeações de Coordenadores de Doutoramento, Mestrado e Licenciatura da área de Engenharia de Materiais do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2554/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27– ULisboa – IST – Nomeação do Professor Tiago Morais Delgado Domingos como Presidente do Centro de Ciência e Tecnologia do Ambiente do Instituto Superior Técnico.
Despacho n.º 2631/2017 – Diário da República n.º 63/2017, Série II de 2017-03-29– ULisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Maria Amélia Duarte Reis Bastos como Presidente do Centro de Análise Funcional, Estruturas Lineares e Aplicações do Instituto Superior Técnico.

Gestão de Recursos Humanos

Portaria n.º 97/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07– Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017.
Portaria n.º 98/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07– Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017.
Portaria n.º 99/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07– Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018.

Gestão Interna dos RH

Despacho n.º 2197/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau do trabalhador Jorge Daniel Sequeira Matias.
Despacho n.º 2198/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 3.º grau do trabalhador Alfredo José Martins Nogueira Baptista.
Despacho n.º 2199/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 3.º grau da trabalhadora Joana Bravo Catela Pinto dos Santos.
Despacho (extrato) n.º 2200/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14– ULisboa – IST- Despacho de manutenção dos cargos de direção intermédia de vários trabalhadores.
Despacho (extrato) n.º 2265/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 – ULisboa – Instituto Superior Técnico- Nomeação em regime de substituição de vários dirigentes intermédios.
Despacho (extrato) n.º 2267/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15– ULisboa – IST- Manutenção das comissões de serviços de vários dirigentes intermédios.

Orçamento, Contabilidade e Finanças

Portaria n.º 90-A/2017 – Diário da República n.º 43/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-03-01– Finanças – Aprova os modelos das declarações para exercício das opções previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 135.º-D e do n.º 1 do artigo 135.º-E do CIMI bem como as respetivas instruções de preenchimento.
Portaria n.º 96/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07– Finanças – Altera a Portaria n.º 378/2015, de 22 de outubro – Modelo 48 e instruções.
Aviso n.º 2316/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07 10– Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças – Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017.
Declaração n.º 16/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17– Finanças – Direção-Geral do Orçamento – Conta provisória de janeiro a dezembro de 2016.
Despacho n.º 2568/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28-Finanças, Saúde, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Saúde, do Planeamento e das Infraestruturas e do Ambiente – Cria o Grupo de Trabalho de acompanhamento e monitorização da implementação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020.
Despacho n.º 2608/2017 – Diário da República n.º 63/2017, Série II de 2017-03-29– Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
Lei n.º 10-A/2017 – Diário da República n.º 63/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-03-29– Assembleia da República – Reduz o pagamento especial por conta previsto no artigo 106.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e cria condições para a sua substituição por um regime adequado de apuramento da matéria coletável.

Gestão interna

Despacho n.º 2468/2017 – Diário da República n.º 58/2017, Série II de 2017-03-22– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Autorização de despesas com aquisição de bens e serviços do Instituto Superior Técnico

Programas e Projetos ID&I

Portaria n.º 106/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10– Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Aviso n.º 2836/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17– Ambiente – Fundo Ambiental – Regulamento da 1.ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública – Financiamento da aquisição de 170 veículos elétricos.
Despacho n.º 2513/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27– Cria uma Rede Nacional de Experimentação e Investigação Agrária e Animal, Rexia2.
Despacho n.º 2514/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27– Cria uma rede de cooperação científica e tecnológica para a investigação e experimentação da vinha e do vinho, denominada «Rede de Investigação e Experimentação da Vinha e do Vinho do Douro, Riev2».
Despacho n.º 2515/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27– Cria uma rede de cooperação científica e tecnológica para a experimentação agrícola no Alentejo, denominada “Alentejo AGROnet: Alentejo Agricultural Research and Extension Network.

Outros

Benchmarking

Despacho n.º 1971/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08-Autorização para a criação e funcionamento dos Centros Qualifica promovidos pelas entidades constantes do anexo ao presente despacho.
Aviso n.º 2535/2017 – Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13– Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Aviso n.º 2536/2017 – Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13 – Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.
Despacho n.º 2286/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16-Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa.

Administração Pública / Cidadania

Lei n.º 9/2017 – Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03– Assembleia da República – Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital.
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série I de 2017-03-06– Assembleia da República – Recomenda ao Governo a criação de um selo de garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção de jovens na vida ativa.
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2017 – Diário da República n.º 51/2017, Série I de 2017-03-13– Assembleia da República – Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.
Lei n.º 5/2017 – Diário da República n.º 44/2017, Série I de 2017-03-02-Assembleia da República – Estabelece o regime de regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil, alterando o Código Civil aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, e o Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho.
Decreto Regulamentar n.º 2/2017 – Diário da República n.º 58/2017, Série I de 2017-03-22– Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Exclui os subsídios ou subvenções ao investimento da determinação do rendimento relevante dos trabalhadores independentes.

Categorias

Boletins Informativos, Geral, Notícia

Subscrever Feed de Notícias