Boletim Informativo 05/2020 – Maio
1 de junho, 2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Despacho n.º 5220/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05– Nova atualização do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico.
- Despacho n.º 5441/2020 – Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12– Alargamento excecional do prazo de requerimento de bolsa de estudo para estudantes do ensino superior no ano letivo 2019-2020.
- Deliberação n.º 558/2020 – Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15– Candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
- Despacho n.º 5873/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28– Torna público o Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a DGES e a Federação Académica do Desporto Universitário.
- Despacho n.º 5874/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28– Reconhecimento automático dos graus académicos de ensino superior conferidos na Venezuela.
Universidade de Lisboa
Nomeações e Delegações de Competências
- Despacho n.º 5157/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04– Delegação de competências no reitor da ULisboa para realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de obras públicas de construção da Residência Universitária da ULisboa – Edifício 1.
- Despacho n.º 5292/2020 – Diário da República n.º 88/2020, Série II de 2020-05-06– Subdelegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da ULisboa.
- Despacho n.º 5323/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07– Autorização para assunção de compromissos plurianuais.
- Despacho n.º 5703/2020 – Diário da República n.º 100/2020, Série II de 2020-05-22– Delegação de competências na administradora da ULisboa.
RedeSAÚDE
- Despacho n.º 5767/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 – Composição da Rede Temática Transversal da Saúde – redeSAÚDE, da ULisboa.
Outros
- Anúncio de procedimento n.º 609/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Empreitada de Reabilitação da Casa de Chá.
Tribunal de Contas
- Resolução n.º 1/2020 – Diário da República n.º 86/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-04 – utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização prévia.
- Recomendação n.º 2/2020 – Diário da República n.º 94/2020, Série II de 2020-05-14– Conselho de Prevenção da Corrupção- Prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas no âmbito das medidas de resposta ao surto pandémico da COVID-19.
Instituto Superior Técnico
GESTÃO CIENTÍFICA, ACADÉMICA E PEDAGÓGICA
- Despacho n.º 5405/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11 – Republicação das unidades de investigação próprias do IST.
- Despacho n.º 5772/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26– Regulamento de Ingresso no 2.º Ciclo do IST.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
IST- Gestão Interna
- Despacho n.º 5165/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04– Nomeação da Comissão de Gestão do Polo de Loures do IST.
- Despacho (extrato) n.º 5166/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04– Renovação da comissão de serviço por três anos no cargo de direção intermédia de 3.º grau de Paula Cristina Varela Sequeira.
- Despacho (extrato) n.º 5167/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04– Renovação da comissão de serviço por três anos no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Ana Paula Fernandes da Silva.
- Despacho (extrato) n.º 5168/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04– Renovação da comissão de serviço por três anos no cargo de direção intermédia de 3.º grau de Sandra Cristina Borralho de Oliveira Sanches.
- Despacho (extrato) n.º 5236/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05– Renovação da comissão de serviço por três anos, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, de Pedro Miguel Lopes Lima Duarte.
ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Despacho n.º 5186/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05– Contratos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
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Lei n.º 13/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07 – Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Orçamento do Estado para 2020.
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Despacho n.º 5638-A/2020 – Diário da República n.º 98/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-20– Aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19.
CG – Nomeações e delegação de competências
- Deliberação n.º 539/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04 – Autorização e subdelegação nos vice-presidentes e no administrador, de como proceder ao respetivo pagamento de despesas do IST.
ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E INOVAÇÃO
StartUp Voucher
- Despacho n.º 5140/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04– Altera o Regulamento do StartUP Voucher para os projetos aprovados na primeira cut-off do StartUP Voucher (2019-2020).
Prémios e Outros
- Deliberação n.º 577/2020 – Diário da República n.º 97/2020, Série II de 2020-05-19– Regulamento do Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe.
- Portaria n.º 122/2020 – Diário da República n.º 100/2020, Série I de 2020-05– Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).
- Despacho n.º 5692/2020 – Diário da República n.º 100/2020, Série II de 2020-05-22– Cria a equipa de coordenação que promove a aplicação e a avaliação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP).
- Portaria n.º 127/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26– Procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA
Governo e situação de calamidade
- Declaração n.º 51/2020 – Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12– Conta provisória de janeiro a março de 2020.
- Despacho n.º 5373-A/2020 – Diário da República n.º 90/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-08– Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de calamidade.
- Despacho n.º 5373-B/2020 – Diário da República n.º 90/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-08– Designa as autoridades que coordenam, ao nível das regiões do território continental, a execução da situação de calamidade.
- Despacho n.º 5419-B/2020 – Diário da República n.º 91/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-11 – Cria um programa de mobilidade transversal de trabalhadores da administração central para os serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.
- Lei n.º 16/2020 – Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29 – Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19.
Comissão Nacional de Eleições
- Deliberação n.º 540/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05– Regimento da Comissão Nacional de Eleições.
Estruturas e equipamentos desenvolvidos no âmbito Covid-19
- Portaria n.º 126/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26– Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde.
- Despacho n.º 5900/2020 – Diário da República n.º 105/2020, Série II de 2020-05-29– IPQ e IPAC definem os critérios para a identificação de laboratórios que possam ser reconhecidos para a avaliação da conformidade de equipamentos de proteção individual, dispositivos médicos e máscaras comunitárias ou de uso social fabricados em Portugal, no contexto da atual pandemia.
Cultura, Educação e Formação
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Despacho n.º 5182/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05– Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica.
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Decreto-Lei n.º 20-H/2020 – Diário da República n.º 94/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-05-14 – Medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas.
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Lei n.º 19/2020 – Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29– Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico.
Saúde, Solidariedade e Segurança Social
- Decreto-Lei n.º 20-C/2020 – Diário da República n.º 89/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-07– Medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia.
- Despacho n.º 5374/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11– Modelos de instrumentos para as respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
- Lei n.º 17/2020 – Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29– Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional.
- Lei n.º 18/2020 – Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29– Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública.
Transportes e uso de máscaras
- Despacho n.º 5176-A/2020 – Diário da República n.º 86/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-04– Delega competência no Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P., para processamento das contraordenações e a aplicação das coimas referentes às contraordenações decorrentes do não uso de máscaras ou viseiras na utilização dos transportes coletivos de passageiros.
- Portaria n.º 107-A/2020 – Diário da República n.º 86/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-04– Estabelece a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica.
- Deliberação n.º 555-A/2020 – Diário da República n.º 93/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-13– Atualização do modelo de contrato de transporte/guia de transporte.
BENCHMARKING
- Despacho n.º 5404/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11– Aprovação do Regulamento de Participação na Call for Projects Science IN2Business da Faculdade de Ciências da ULisboa.
- Regulamento n.º 497/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26-Regulamento de Registo e Inscrição da Ordem dos Engenheiros Técnicos.