Boletim Informativo Extraordinário n.4- Atualização
20 de abril, 2020
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Apoios à Investigação e Inovação no âmbito da Covid-19
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020 – Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14
Presidência do Conselho de Ministros determina a adoção de medidas extraordinárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito da ciência e inovação.Portaria n.º 95/2020 – Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18– Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19.Portaria n.º 96/2020 – Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18 – Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19».
O Diário da República Eletrónico disponibiliza um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à legislação produzida no âmbito da infeção epidemiológica por COVID-19. A atualização deste documento é efetuada diariamente e poderá ser consultada por tema, ou por ordem cronológica aqui.