Boletim Informativo 02/2020 – Fevereiro
28 de fevereiro, 2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Portaria n.º 43/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14– Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
- Deliberação n.º 262/2020 – Diário da República n.º 38/2020, Série II de 2020-02-24 – Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021.
Universidade de Lisboa
Nomeações e Delegações de Competências
- Despacho n.º 1844/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07– Delegação de competências relativas a provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação no presidente do IST.
Outros
- Despacho n.º 2014/2020 – Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11– Regulamento dos Serviços Centrais da ULisboa.
- Despacho n.º 2053/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12– Consulta pública do Projeto do Código de Conduta da ULisboa.
- Despacho n.º 2135/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13– Consulta pública do projeto do Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da ULisboa.
Instituto Superior Técnico
Regimento do Conselho de Gestão
- Despacho n.º 1945/2020 – Diário da República n.º 28/2020, Série II de 2020-02-10– Regimento do Conselho de Gestão do IST.
Nomeações de Novos Titulares
- Despacho n.º 1751/2020 – Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06– Composição do Conselho Coordenador da Avaliação do IST.
- Despacho n.º 1946/2020 – Diário da República n.º 28/2020, Série II de 2020-02-10– Membros da Comissão de Ética do IST.
- Despacho n.º 2256/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17 – Prof.ª Doutora Margarida Maria Portela Correia dos Santos Romão como diretora-adjunta do Laboratório de Análises do IST.
- Despacho n.º 2299/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18– Prof.ª Maria Amélia Martins de Almeida como diretora-adjunta do Laboratório Microlab – Unidade de Microscopia Eletrónica do IST.
- Despacho n.º 2300/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18– Prof. Luís Miguel Veiga Vaz Caldas de Oliveira como diretor-adjunto do Técnico Innovation Laboratory do IST.
- Despacho n.º 2301/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18– Professor Luís Manuel Marques Custódio como diretor-adjunto para a Modernização Administrativa do IST.
- Despacho n.º 2302/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18– Composição do Conselho para a Gestão da Qualidade do IST.
- Despacho n.º 2378/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19– Professor Pedro Alexandre Rodrigues Carvalho Rosa como diretor-adjunto do Núcleo de Oficinas do IST.
- Despacho n.º 2379/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19– Doutor Eduardo Jorge da Costa Alves como diretor-adjunto do Laboratório de Aceleradores e Tecnologias de Radiação do Campus Tecnológico e Nuclear do IST.
- Despacho n.º 2380/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19– Professor Paulo Manuel Cadete Ferrão como coordenador da Iniciativa Interdepartamental de Energia no IST.
- Despacho n.º 2444/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20– Comissão de Gestão do Polo do IST no Taguspark.
- Despacho n.º 2445/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20– Doutor João Henrique Garcia Alves como diretor-adjunto do Laboratório de Proteção e Segurança Radiológica do Campus do Tecnológico e Nuclear do IST.
- Despacho n.º 2446/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20– Doutor José Joaquim Gonçalves Marques como diretor-adjunto do Laboratório de Engenharia Nuclear do Campus do Tecnológico e Nuclear do IST.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Despacho n.º 1999/2020 – Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11– Designa os representantes do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública nas Comissões de Avaliação Bipartida e na Comissão Coordenadora.
IST – Gestão Interna
- Despacho n.º 2257/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17– Regime de substituição no cargo de direção intermédia de 3.º grau de João Ribeiro Marques.
ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Despacho n.º 2706/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28 – Constituição do Grupo de Trabalho para a Reavaliação da Lei de Enquadramento Orçamental.
- Despacho n.º 2708/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28 – Delegação de competências no conselho diretivo da ESPAP, I. P.
IST- Gestão Interna
- Despacho n.º 2056/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12– Autorização para assunção compromissos no âmbito da implementação do sistema informático no IST.
ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E INOVAÇÃO
- Portaria n.º 37/2020 – Diário da República n.º 24/2020, Série I de 2020-02-04– Primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
- Aviso n.º 2006/2020 – Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06– Abertura de Programa de Apoio em Parceria – Programa Arte e Reinserção Social.
- Portaria n.º 48/2020 – Diário da República n.º 38/2020, Série I de 2020-02-24 – Segunda alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
- Portaria n.º 52/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série I de 2020-02-28 – Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego).
- Edital n.º 299/2020 – Diário da República n.º 41/2020, Série II de 2020-02-27 – Faculdade de Ciências- Submissão a consulta pública do projeto do Regulamento de Participação na Call for Projects Science IN(elevado a 2)Business.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA
Saúde, Solidariedade e Segurança Social
- Despacho n.º 2102/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13– Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde.
- Despacho n.º 2288/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18– Cria a Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação.
- Despacho n.º 2289/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18– Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise.
Ambiente e Energia
- Despacho n.º 1542/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03 – Aprova o Regulamento do Prémio Defesa Nacional e Ambiente.
- Recomendação n.º 1/2020 – Diário da República n.º 24/2020, Série II de 2020-02-04– Recomendação sobre educação ambiental.
- Portaria n.º 42/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14 – Fixa a taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2).
- Diretiva n.º 3/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17– Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2020.
- Regulamento n.º 141/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20– Regulamento Relativo ao Regime de Cumprimento do Dever de Informação do Comercializador de Combustíveis Derivados do Petróleo e de GPL ao Consumidor.
- Despacho n.º 2661/2020 – Diário da República n.º 41/2020, Série II, 2020-02-27 – Constitui um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Coordenadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas 2020.
Comunicações Móveis
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A/2020 – Diário da República n.º 27/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-07– Estratégia e calendarização da distribuição da quinta geração de comunicações móveis.
Outros
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série I de 2020-02-07– Renova a designação do presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.
- Aviso (extrato) n.º 3223/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25– Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2020
BENCHMARKING
- Aviso n.º 1938/2020 – Diário da República n.º 25/2020, Série II de 2020-02-05– Projeto de Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana da Ordem dos Biólogos.