Boletim Informativo 11/2018
30 de novembro, 2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
MCTES
- Despacho n.º 11092/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 – Criação de um grupo de trabalho para o estudo e avaliação da distribuição de vagas no ensino superior público.
- Despacho n.º 11424/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30– Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2018-2019.
Universidade de Lisboa – Reitoria
- Despacho n.º 10371/2018 – Diário da República n.º 215/2018, Série II de 2018-11-08– Renomeação do Conselho de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa.
Comissão Nacional de Proteção de Dados
- Regulamento n.º 798/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30-Lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de dados.
Gestão Académica, Científica e Pedagógica
IST- Gestão Interna
- Despacho n.º 10506/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13– Alteração do mestrado em Engenharia Eletrónica do IST.
- Despacho n.º 10510/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13– Nomeação do Professor Francisco Manuel da Silva Lemos como Coordenador da IST-IE, do IST.
- Despacho n.º 10593/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15– Alteração do Mestrado em Matemática e Aplicações do IST.
- Despacho n.º 10663/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16– Alteração do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática do IST.
- Despacho n.º 10664/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16– Alteração do Mestrado em Engenharia Naval e Oceânica do IST.
- Despacho n.º 10665/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16– Alteração do Mestrado em Química do IST.
- Despacho n.º 10506/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13– Alteração do mestrado em Engenharia Eletrónica do IST.
- Despacho n.º 10510/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 – Nomeação do Professor Francisco Manuel da Silva Lemos como Coordenador da IST-IE, do IST.
- Despacho n.º 10760/2018 – Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20– Alteração do Mestrado em Engenharia de Petróleos do IST.
- Despacho n.º 10761/2018 – Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20– Alteração do Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial do IST.
- Despacho n.º 10762/2018 – Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20– Alteração do doutoramento em Matemática do IST.
- Despacho n.º 10763/2018 – Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20– Alteração do Doutoramento em Engenharia de Materiais do IST.
- Despacho n.º 11103/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27– Alteração do Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores do IST.
- Despacho n.º 11207/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28– Alteração do Mestrado em Engenharia Inform–Alteração do Mestrado em ática e de Computadores do IST.
- Despacho n.º 11208/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28– Alteração do Mestrado em Engenharia Informática e de Computadores do IST (Campus TagusPark).
Gestão de Recursos Humanos
- Anúncio n.º 187/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13– Alteração dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada em assembleia geral extraordinária de 11 de outubro de 2018.
Orçamento, Contabilidade e Finanças
- Decreto-Lei n.º 91/2018 – Diário da República n.º 217/2018, Série I de 2018-11-12– Aprova o novo Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica.
IST- Gestão Interna
- Despacho n.º 10569/2018 – Diário da República n.º 219/2018, Série II de 2018-11-14– Assunção dos encargos decorrentes do adiamento interanual da despesa prevista na reconversão da Gare do Arco do Cego do IST.
- Despacho n.º 11319/2018 – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29– Autorização da assunção de compromissos plurianuais com transporte de passageiros ao IST.
Estratégia para o desenvolvimento tecnológico, científico e inovação
Projetos
- Decreto-Lei n.º 88/2018 – Diário da República n.º 213/2018, Série I de 2018-11-06– Revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário em candidaturas aos fundos europeus estruturais e de investimento.
- Despacho n.º 10573/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15– Criação de três prémios – Regulamento de candidaturas aos prémios para projetos inovadores na gestão no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP).
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2018 – Diário da República n.º 225/2018, Série I de 2018-11-22– Procede à renovação do Programa Escolhas, para o período de 2019 a 2020, que compreende uma geração, integrando-o no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Propriedade Industrial
- Lei n.º 65/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série I de 2018-11-30– Autoriza o Governo a aprovar um novo Código da Propriedade Industrial.
Administração Pública / Cidadania
Governo, Economia, Finanças
- Decreto-Lei n.º 90/2018 – Diário da República n.º 216/2018, Série I de 2018-11-09– Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional.
- Resolução da Assembleia da República n.º 306/2018 – Diário da República n.º 219/2018, Série I de 2018-11-14-Orçamento da Assembleia da República para 2019.
Educação e Integração
- Despacho n.º 10308/2018 – Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07– Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série I de 2018-11-15– Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018 – Diário da República n.º 230/2018, Série I de 2018-11-29 – Aprova a revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2022.
Saúde global
- Decreto do Presidente da República n.º 80/2018 – Diário da República n.º 217/2018, Série I de 2018-11-12– Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública.
- Regulamento n.º 792/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26– Ordem dos Médicos- Projeto de Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional.
Ambiente e Florestas
- Despacho n.º 10192/2018 – Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05 – Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas.