Boletim Informativo 09/2018
28 de setembro, 2018
Sustentabilidade, Qualidade e Inovação
Juventude
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018 – Diário da República n.º 170/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-04– Aprova o Plano Nacional de Juventude.
- Portaria n.º 249-A/2018 – Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06 – Alteração às condições de atribuição do «passe 4_18@escola.tp», e do «passe sub23@superior.tp».
Gestão Académica, Científica e Pedagógica
IST- Gestão Interna
- Despacho n.º 8815/2018 – Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17– Alteração da Licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática, Instituto Superior Técnico.
- Despacho n.º 8816/2018 – Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17– Alteração da Licenciatura em Engenharia Eletrónica, Instituto Superior Técnico.
- Despacho n.º 8819/2018 – Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17– Nomeação em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de João Francisco Azevedo Patrício.
Gestão de Recursos Humanos
- Decreto-Lei n.º 73/2018 – Diário da República n.º 179/2018, Série I de 2018-09-17-Presidência do Conselho de Ministros – Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior.
Orçamento, Contabilidade e Finanças
Portal Nacional de Fornecedores do Estado
- Decreto-Lei n.º 72/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série I de 2018-09-12-Presidência do Conselho de Ministros -Cria o Portal Nacional de Fornecedores do Estado.
Estratégia para o desenvolvimento tecnológico, científico e inovação
Projetos
- Portaria n.º 270/2018 – Diário da República n.º 188/2018, Série I de 2018-09-28– Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural-Prorrogação dos prazos da submissão de candidaturas previstos PDR 2020, até dia 31 de outubro de 2018.
Administração Pública / Cidadania
Economia, Finanças
- Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26– Estabelece os aspetos necessários a assegurar o cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, no âmbito da atividade das entidades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.
Cultura
- Despacho n.º 8701/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 – Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2019.
Saúde global
- Portaria n.º 245/2018 – Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03– Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO).
Ambiente e Florestas
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06– Define uma nova orientação estratégica para o ordenamento florestal.
Administração Interna, Obras Públicas e Transportes
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06-Aprova o Programa de Valorização do Interior.
- Decreto Regulamentar n.º 8/2018 – Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04– Cria o Conselho Superior de Obras Públicas.
- Decreto-Lei n.º 71/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série I de 2018-09-05– Procede ao ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação das tarifas de portagem por quilómetro de autoestrada.
Simplex
- Portaria n.º 267/2018 – Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20– Procede à alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais (Citius/SITAF).
BENCHMARKING
- Aviso n.º 13776/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26-Eleição do Presidente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, Professor Doutor António José Guerreiro de Brito.