Boletim Informativo 02/2016
3 de março, 2016
Qualidade
Estatutos da Ulisboa
- Despacho Normativo n.º 1-A/2016 – Diário da República n.º 42/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-03-01- Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro – Homologa as alterações aos Estatutos daUniversidade de Lisboa
Regulamentos Internos
- Nova versão do Manual de Fundo de Maneio – Alterações ao Manual de Fundo de Maneio – nova revisão disponível – Foi alterado o Capitulo VII, Considerações Finais em virtude de não poderem ser efetuados pagamentos por Fundo de Maneio com aquisições de bens a sociedades unipessoais por quotas ou a empresários em nome individual (salvo as certificadas pela AQAI).
ULisboa / IST – Nomeação e Delegação de Competências
- Despacho (extrato) n.º 2622/2016 – Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-19– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Luís Manuel Soares dos Santos Castro como Vice-Presidente para os Assuntos de Pessoal.
- Despacho (extrato) n.º 2619/2016 – Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-19– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Subdelego-lhe a competência para autorizar o pagamento de despesas no Professor Doutor Luís Manuel Soares dos Santos Castro.
Ordem dos Engenheiros
- Regulamento n.º 166/2016 – Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18– Ordem dos Engenheiros – Regulamento dos Estágios.
- Regulamento n.º 167/2016 – Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 – Ordem dos Engenheiros – Regulamento de Admissão e Qualificação.
Fundação para a Ciência e Tecnologia
- Resolução n.º 4-C/2016 – Diário da República n.º 25/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-05– Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Gestão Académica
- Despacho n.º 1789/2016 – Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 – Universidade de Lisboa – Reitoria – Aprovação do calendário para o ano letivo de 2016-2017 para o Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais em Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado da Universidade de Lisboa.
- Deliberação n.º 146-A/2016 – Diário da República n.º 30/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-12– Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior- Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017.
- Despacho n.º 1845/2016 – Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-05– Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior – Comunicação pelas instituições de ensino superior de informação sobre concursos de acesso.
- Deliberação n.º 146-A/2016 – Diário da República n.º 30/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-12– Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior- Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017.
- Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016 – Diário da República n.º 35/2016, Série I de 2016-02-19– Assembleia da República – Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes.
- Deliberação n.º 221/2016 – Diário da República n.º 38/2016, Série II de 2016-02-24-Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017.
- Resolução da Assembleia da República n.º 38/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série I de 2016-02-26- Assembleia da República – Recomenda ao Governo o reforço de medidas sobre a praxe académica.
Gestão Interna de Recursos Cientificos e Académicos
- Despacho (extrato) n.º 2189/2016 – Diário da República N.º 29/2016, Série II de 2016-02-11- Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico- Nomeação do Professor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista como Coordenador do Programa Doutoral em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo.
- Despacho (extrato) n.º 2190/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico- Nomeação do Professor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia e Políticas Públicas.
- Despacho (extrato) n.º 2191/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11- Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico- Nomeação do Professor Pedro Miguel Pinto Ramos como Coordenador do Mestrado em Engenharia Eletrónica.
- Despacho (extrato) n.º 2757/2016 – Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação da Professora Elsa Maria Pires Henriques como Coordenador do Programa Doutoral em Líderes para Indústrias Tecnológicas.
Orçamento de Estado, Contabilidade e Finanças
- Despacho n.º 1823/2016 – Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-05– Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
- Decreto-Lei n.º 5/2016 – Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-08– Finanças – Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015.
- Portaria n.º 32/2016 – Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25– Finanças- Aprova o novo modelo de impresso Anexo H – benefícios fiscais e deduções – da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento.
- Lei n.º 5/2016 – Diário da República n.º 41/2016, Sérir I de 2016-02-29– Assembleia da República- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015.
- Despacho n.º 2555/2016 – Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-19– Finanças – Gabinete do Ministro – Compromissos plurianuais.
Gestão Interna de Recursos Financeiros
- Despacho (extrato) n.º 1728/2016 – Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03- Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato n.º 23/NGAC/2015, do Instituto Superior Técnico.
- Despacho (extrato) n.º 1729/2016 – Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03- Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato n.º 31/NGAC/2015, do Instituto Superior Técnico.
- Despacho (extrato) n.º 1730/2016 – Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato n.º 22/NGAC/2015, do Instituto Superior Técnico.
- Despacho (extrato) n.º 2332/2016 – Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-16– Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Assunção de encargos decorrentes da execução do contrato n.º 30/NGAC/2015, do Instituto Superior Técnico.
Administração Pública / Cidadania
- Resolução da Assembleia da República n.º 36/2016 – Diário da República n.º 38/2016, Série I de 2016-02-24 – Assembleia da República- Orçamento da Assembleia da República para 2016.
- Portaria n.º 17-A/2016 – Diário da República n.º 24/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-04– Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Primeira alteração à Portaria n.º 349-D/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes.
- Portaria n.º 18/2016 – Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-08– Saúde – Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro.
- Resolução da Assembleia da República n.º 27/2016 – Diário da República n.º 27/2016, Série I de 2016-02-09– Assembleia da República – Recomenda ao Governo urgência na resolução dos obstáculos à emissão do cartão de cidadão com validade vitalícia.
- Portaria n.º 22/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série I de 2016-02-10– Saúde- Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública.
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Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016 – Diário da República n.º 31/2016, Série I de 2016-02-15– Assembleia da República – Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto.