Boletim Informativo 2/2015
2 de março, 2015
Qualidade
- Deliberação n.º 158/2015 – Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-06, Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior – Procedimento especial de renovação da acreditação. Ciclos de estudos com acreditação prévia ou não alinhados com o ciclo regular de avaliação.
Contabilidade, Orçamento e Finanças
- Declaração de Retificação n.º 5/2015 – Diário da República n.º 40/2015, Série I de 2015-02-26, Assembleia da República – Declaração de retificação à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Orçamento do Estado para 2015.
Recursos Humanos
- Decreto-Lei n.º 25/2015 – Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06 – Ministério das Finanças – Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como a forma da sua integração na Tabela Única de Suplementos.
- Decreto-Lei n.º 28/2015 – Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10, Ministério das Finanças -Transfere a superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações, I. P., do Ministério das Finanças para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Gestão Cientifica e Académica
- Despacho n.º 1392/2015 – Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-10, Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica – Instituto Superior Técnico.
- Despacho n.º 1393/2015 – Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-10, Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas – Instituto Superior Técnico.
- Despacho n.º 1451/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11, Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Mestrado em Energia e Gestão da Energia – Instituto Superior Técnico
- Despacho n.º 1452/2015 – Diário da República n.º 29/2015, Sérir II de 2015-02-11 Universidade de Lisboa – Reitoria – Alteração do Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores – Instituto Superior Técnico.
- Despacho n.º 1525/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12, Universidade de Lisboa – Reitoria, Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Aeroespacial – Instituto Superior Técnico.
- Despacho (extrato) n.º 1702/2015 – Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-17 Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor José Alberto Rosado dos Santos-Victor como Presidente do Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) do Instituto Superior Técnico
- Despacho (extrato) n.º 1703/2015 – Diário da República n.º 33/2015, Sérir II de 2015-02-17 Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Armando José Latourrette de Oliveira Pombeiro como presidente do Centro de Química Estrutural (CQE) do Instituto Superior Técnico
- Despacho (extrato) n.º 1705/2015 – Diário da Repúbliaca n.º 33/2015, Sérir II de 2015-02-17, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida como Presidente do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares (DECN) do Instituto Superior Técnico.
- Despacho (extrato) n.º 1759/2015 – Diário da República n.º 34/2015, Série II de 2015-02-18, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação Professor Fernando Nunes da Silva como Presidente do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos (DECivil) do Instituto Superior Técnico.
- Despacho (Extrato) n.º 1760/2015 – Diário da República n.º 34/2015, Série II de 2015-02-18, Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico – Nomeação do Professor Francisco Manuel da Silva Lemos, como Presidente do Departamento de Engenharia Química (DEQ) do Instituto Superior Técnico.
Outros
- Despacho n.º 1074/2015 – Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02, Universidade de Lisboa – Reitoria – Regulamento para Atribuição pela Universidade de Lisboa do Título de Doutoramento Europeu.
- Decreto-Lei n.º 21/2015 – Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-17 , Ministério da Educação e Ciência – Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação.
- Despacho n.º 1700/2015 – Díário da república n.º 33/2015, Série II de 2015-02-17 , Universidade de Lisboa – Reitoria – Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.
- Despacho n.º 1701/2015 – Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-17 , Universidade de Lisboa – Reitoria – Nomeação do vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira, e respetiva delegação de competências
Administração Pública / Cidadania
- Sistema Integrado de Informação sobre Perdidos e Achados criado pelo Ministério da Administração Interna através da Portaria Nº 1513/2007 de 29 de Novembro.