Boletim Informativo n. 4/2022
2 de maio, 2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Lei n.º 10-B/2022 – Altera a Lei de Enquadramento Orçamental
UNIVERSIDADE DE LISBOA
- Despacho n.º 4054/2022 – Alteração da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores (Taguspark) do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
- Declaração de Retificação n.º 278/2022– Retifica o Despacho n.º 3614/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2022
INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
Delegação de competências e nomeações
- Despacho n.º 4188/2022 – Nomeação do Prof. António Manuel Candeias de Sousa Gago como coordenador da licenciatura e do mestrado em Engenharia Civil
- Despacho (extrato) n.º 4398/2022– Nomeação do Professor António José Vieira Bravo como presidente do Centro de Análise Funcional, Estruturas Lineares e Aplicações
- Despacho n.º 4701/2022– Delegação de competências do conselho científico do Instituto Superior Técnico
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Despacho n.º 3875/2022– Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
- Deliberação n.º 475/2022 – Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2022-2023
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
- Regulamento n.º 348/2022– Primeira alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas Excecionais para Mitigação de Impactos da COVID-19 nas Atividades de Investigação
- Regulamento n.º 404/2022 – Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de Investigação e Desenvolvimento
Modernização do Estado e da Administração Pública
- Despacho n.º 4100/2022– Aprova o Regulamento de Frequência do Programa de Capacitação Avançada para o Início de Funções na Carreira de Técnico Superior (CAT – Formação Inicial)
Outras entidades – Conselho de Prevenção da Corrupção
- Recomendação n.º 2/2022– Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre boas práticas de cibersegurança, de 1 de abril de 2022
REGULAMENTOS
Tribunal de Contas
- Resolução n.º 2/2022-PG– Alterações ao Regulamento do Tribunal de Contas – Resolução n.º 2/2022-PG