Boletim Informativo 11/2019
29 de novembro, 2019
SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE e INOVAÇÃO
IMPIC
REGULAMENTOS IES
- Regulamento n.º 872/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12– Regulamento dos Laboratórios Associados.
- Despacho n.º 10241/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12– Consulta pública do projeto de Regulamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.
- Despacho n.º 10579/2019 – Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18– Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa.
INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
GESTÃO CIENTÍFICA, ACADÉMICA E PEDAGÓGICA
IST – Gestão Interna
- Despacho (extrato) n.º 10414/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14– Nomeação do professor Edgar Caetano Fernandes como coordenador do mestrado em Engenharia e Gestão da Energia, no Instituto Superior Técnico.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
IST – Gestão Interna
- Despacho n.º 10242/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12– Nomeação em comissão de serviço por três anos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Maria Cristina de Oliveira Santos David Erza.
- Despacho (extrato) n.º 10748/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20– Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de Onésimo Figueira Benito da Silva.
- Despacho (extrato) n.º 10750/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20– Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de Mário Artur Palhota Dias.
- Despacho (extrato) n.º 10752/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20– Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de Georgina Maria Sarmento Felisberto.
- Despacho (extrato) n.º 10753/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20– Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de José Luciano da Silva Carvalho.
- Despacho (extrato) n.º 10754/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20– Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de Afonso Epifânio da Franca.
ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Despacho n.º 10551/2019 – Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18– Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
- Decreto-Lei n.º 167/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21– Atualiza o salário mínimo para 2020.
IST- Gestão Interna
- Despacho n.º 10488/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15– Delegação de competências para autorizar despesas com aquisição de bens e serviços do Instituto Superior Técnico.
ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E INOVAÇÃO
Programas e Projetos
- Despacho n.º 10041/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06– Alteração ao Despacho que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA
Estado, Economia e Finanças
- Resolução da Assembleia da República n.º 227/2019 – Diário da República n.º 229/2019, Série I de 2019-11-28– Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República.
- Portaria n.º 397/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21– Princípio da onerosidade, sobre a gestão dos bens imóveis dos domínios públicos do Estado.
Saúde
- Portaria n.º 392/2019 – Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas.
Ambiente
- Edital n.º 1354/2019 – Diário da República n.º 230/2019, Série II de 2019-11-29– Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Lisboa – consulta pública.
BENCHMARKING
- Aviso (extrato) n.º 17659/2019 – Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07– Projeto de Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da U.Porto, em regime de direito privado.
- Aviso n.º 18282/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15– Projeto de regulamento Prémio TAGUA – atribuição do prémio ao membro do pessoal técnico, administrativo e de gestão da UAveiro.
- Despacho n.º 10111/2019 – Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08– Alteração dos Estatutos da Faculdade de Psicologia da ULisboa.
- Aviso n.º 18428/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19– Determinação de ficar à guarda do Instituto Politécnico de Lisboa a documentação fundamental do Instituto Superior de Comunicação Empresarial .