Boletim Informativo n. 10/2021
3 de novembro, 2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Resolução da Assembleia da República n.º 258/2021 – Eleição para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública
- Declaração n.º 17/2021 – Composição da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública
- Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021 – Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2021 – Determina a designação de um coordenador nacional da Garantia para a Infância
- Declaração de Retificação n.º 33/2021 – Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
- Decreto-Lei n.º 84/2021 – Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770
UNIVERSIDADE DE LISBOA
- Despacho n.º 9618/2021 – Alteração da licenciatura em Engenharia Eletrónica do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
- Despacho n.º 9619/2021 – Alteração da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores – Alameda do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
- Despacho n.º 9744/2021 – Alteração da licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
- Despacho n.º 9783/2021 – Regulamento de atribuição dos Prémios do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos
- Despacho n.º 10229-A/2021 – Nomeação da equipa reitoral
- Despacho n.º 10229-B/2021 – Delegação de competências nos membros da equipa reitoral
- Despacho n.º 10289/2021 – Alteração do mestrado em Engenharia e Gestão Industrial do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
- Despacho n.º 10463/2021 – Alteração do mestrado em Matemática Aplicada e Computação do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
- Declaração de Retificação n.º 744/2021 – Retifica o Despacho n.º 2130/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2021
- Declaração de Retificação n.º 745/2021 – Retifica o Despacho n.º 6157/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho de 2021
- Despacho n.º 10559/2021 – Nomeação do diretor executivo dos serviços da Reitoria
- Despacho n.º 10673/2021 – Atribuição do título de reitor honorário ao professor António Manuel da Cruz Serra
INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
- Despacho n.º 9916/2021 – Revoga o Despacho n.º 5397/2021, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2021
Delegação de competências e nomeações
- Despacho n.º 9621/2021 – Nomeação de coordenadores do curso de Engenharia do Ambiente
- Despacho n.º 9865/2021 – Nomeação dos coordenadores do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores
- Despacho n.º 9913/2021 – Nomeação dos coordenadores de cursos de Eng Biomédica e Eng. Biológica no Instituto
- Despacho n.º 10198/2021 – Delegação de competências do conselho científico do Instituto Superior Técnico
- Despacho n.º 10689/2021 – Nomeação do presidente da Plataforma de Nanotecnologia e Engenharia de Materiais
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Despacho n.º 9766/2021 – Delegação de competências na subdiretora-geral do Ensino Superior
- Despacho n.º 9867-A/2021 – Homologa a eleição do reitor da Universidade de Lisboa
- Declaração de Retificação n.º 696/2021 – Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, 2.º suplemento, de 20 de setembro de 2021, que aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro
- Deliberação n.º 1043/2021 – Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso
- Despacho n.º 10549/2021 – Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho de 2021
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
- Regulamento n.º 913/2021 – Regula a atribuição de subsídios para a realização de iniciativas de transferência de conhecimento e de tecnologia em benefício de pessoas singulares, cujos efeitos tenham repercussões positivas em Portugal
Modernização do Estado e da Administração Pública
- Despacho n.º 10041/2021 – Determina a composição da equipa da coordenação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- Portaria n.º 205/2021 – Regulamenta a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego