Boletim Informativo 01/2020 – Janeiro
31 de janeiro, 2020
SUSTENTABILIDADE – QUALIDADE – INOVAÇÃO
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Despacho n.º 1092/2020 – Diário da República n.º 17/2020, Série II de 2020-01-24 – Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior.
- Despacho n.º 1154/2020 – Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 – Delega competências no chefe do Gabinete do Ministro.
- Despacho n.º 1155/2020 – Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 – Prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2020-2021.
- Despacho n.º 1307/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29– Cria o Grupo de Trabalho de Vagas do Ensino Superior 2020.
- Despacho n.º 1308/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29– Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa.
- Despacho n.º 1508/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série II de 2020-01-31– Estabelece os valores máximos de preços mensais de alojamento para estudantes que não sejam bolseiros de ação social, a praticar no âmbito dos imóveis integrados no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado.
Universidade de Lisboa
Regulamentos
- Despacho n.º 193/2020 – Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07– Consulta pública do projeto de Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da ULisboa.
- Despacho n.º 1323/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29– Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da ULisboa.
- Despacho n.º 1324/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29– Alteração e republicação do Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos.
Nomeações e Delegações de Competências
- Despacho n.º 1430/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30– Delegação e subdelegação de competências do reitor no presidente do Instituto Superior Técnico da ULisboa, Professor Doutor Rogério Anacleto Cordeiro Colaço.
- Despacho n.º 1321/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29 – Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas.
Outros
- Anúncio de procedimento n.º 609/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Empreitada de Reabilitação da Casa de Chá do Jardim Botânico da ULisboa.
Instituto Superior Técnico
Nomeações
- Despacho n.º 920/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação de coordenadores de estrutura transversal do do IST.
- Despacho n.º 921/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação de presidentes das unidades de investigação próprias do Instituto Superior Técnico.
- Despacho n.º 922/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação de presidentes de departamento do do IST.
- Despacho n.º 923/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação da Professora Helena Isabel de Jesus Galhardas como vice-presidente para a Gestão do Campus do Taguspark do IST.
- Despacho n.º 924/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação da Doutora Maria Isabel Marques Dias como vice-presidente para a Gestão Financeira do IST.
- Despacho n.º 925/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação do Professor Fernando Henrique Côrte-Real Mira da Silva como vice-presidente para as Tecnologias de Informação e Comunicação do IST.
- Despacho n.º 926/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação da Professora Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro como vice-presidente para a Modernização Administrativa do IST.
- Despacho n.º 927/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação da Professora Helena Maria dos Santos Geirinhas Ramos como vice-presidente para a Gestão Administrativa do IST.
- Despacho n.º 928/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação do Professor Alexandre Paulo Lourenço Francisco como vice-presidente para os Assuntos Académicos do IST.
- Despacho n.º 929/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação do Professor Pedro Miguel Gomes Abrunhosa Amaral como vice-presidente para as Instalações e Equipamentos do IST.
- Despacho n.º 930/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação do Doutor José Joaquim Gonçalves Marques como vice-presidente para a Gestão do Campus Tecnológico e Nuclear do Polo de Loures do IST.
- Despacho n.º 931/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação do Professor Luís Manuel de Jesus Sousa Correia como vice-presidente para as Parcerias Empresariais e Técnico do IST.
- Despacho n.º 932/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação do Doutor Nuno Alexandre de Brito Pedroso como administrador do IST.
- Despacho n.º 933/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação de coordenador de curso e de coordenador-adjunto de curso do IST.
- Despacho n.º 934/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Nomeação da Professora Maria de Fátima Grilo da Costa Montemor como vice-presidente para a Investigação e Assuntos Internacionais do IST.
- Despacho n.º 1434/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30– Recondução no cargo de presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico do Professor Luís Miguel de Oliveira e Silva.
- Despacho n.º 1435/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30– Nomeação como substituto legal do presidente da vice-presidente para a Gestão Financeira, Doutora Maria Isabel Marques Dias.
GESTÃO CIENTÍFICA, ACADÉMICA E PEDAGÓGICA
- Despacho n.º 349/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10 – Nomeação de uma Comissão de Avaliação Alto Nível, tendo por missão avaliar a implementação do Programa de Estímulo ao Emprego Científico.
- Despacho n.º 946/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23 – Criação e composição do Grupo de Trabalho para a Capacitação das Infraestruturas Tecnológicas (GTCIT).
IST- Gestão Interna – Regulamentos
- Despacho n.º 919/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22– Regulamento de Cursos de Formação Avançada não Conferentes de Grau Académico do IST.
- Despacho n.º 439/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13– Regulamento do Departamento de Engenharia e Gestão do IST.
- Despacho n.º 684/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17– Revisão das metas nas avaliações de desempenho do Departamento de Matemática do IST.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10– Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «Relativamente a exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal, os candidatos têm o direito de obter certidão que abranja o conteúdo dos respectivos testes, o seu próprio desempenho e as notações aí recebidas, mas não têm acesso à grelha abstracta de avaliação dos testes se esta estiver coberta por um sigilo relativo à propriedade científica do exame.».
- Portaria n.º 23/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série I de 2020-01-29 – Alteração à Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado.
- Portaria n.º 28/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31– Atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020.
IST- Gestão Interna
- Despacho n.º 590/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16– Nomeação, em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para coordenador da área de graduação, de Alda Maria dos Santos Almeida de Freitas.
- Despacho n.º 1036/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23 – Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Rui Filipe Alves Mendes.
ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Aviso n.º 365/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09– Planeamento mensal para o pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira.
- Aviso n.º 366/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09– Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para 2020.
- Despacho n.º 785/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21– Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020.
ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E INOVAÇÃO
- Regulamento n.º 11/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09– Regulamento Prémio 2020. Arquivo.PT
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CIDADANIA
Governo e Justiça
- Parecer (extrato) n.º 1/2020 – Diário da República n.º 17/2020, Série II de 2020-01-24 – Parecer do TC sobre a Conta Geral do Estado 2018.
- Portaria n.º 4/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13– Regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos tribunais tributários, nos tribunais centrais administrativos e no Supremo Tribunal Administrativo.
- Portaria n.º 21/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28 Aprova o modelo de requerimento de injunção.
Cultura, Educação e Formação
- Despacho n.º 347/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10– Regulamento de Frequência do Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas.
- Despacho n.º 1153/2020 – Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 – Lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2020.
- Portaria n.º 22/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28 – Unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020.
Saúde, Solidariedade e Segurança Social
- Portaria n.º 17/2020 – Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24– Preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
- Portaria n.º 2/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10– Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal.
- Portaria n.º 27/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31– Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
- Portaria n.º 29/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31– Atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020.
- Portaria n.º 30/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31– Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021.
Habitação e Urbanização
- Decreto-Lei n.º 1/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09– Cria o direito real de habitação duradoura.
- Portaria n.º 3/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13– Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2020.
Comunicações Eletrónicas
- Despacho n.º 303/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09– Cria um grupo de trabalho com o objetivo de proceder ao estudo e à análise da nova legislação das comunicações eletrónicas e a elaborar um anteprojeto legislativo que proceda à transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas e pondere a inclusão e consolidação da demais legislação sectorial.
BENCHMARKING
- Despacho n.º 1322/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29– Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Medicina Veterinária da ULisboa.